– GUEBUZA E DHLAKAMA ENCONTRAM-SE SEXTA-FEIRA EM MAPUTO

O Presidente da República, Armando Guebuza, deverá reunir-se sexta-feira em Maputo, para homologar, com o líder da Renamo, os acordos alcançados em sede do diálogo entre as delegações e do maior partido da oposição.
Um comunicado da Embaixada da Itália, recebido pela AIM, avança que o líder da Renamo manifestou a sua disponibilidade de retornar a Maputo, esta quinta-feira. Esta decisão surge na sequência de um encontro que manteve em Gorongosa com uma delegação do Governo italiano.
Aliás, fontes da AIM em Nampula, confirmam terem visto a referida delegação italiana, que se fazia acompanhar de Ivone Soares, deputada parlamentar da Renamo, a saída de um encontro com o estadista moçambicano na capital daquela província, onde Guebuza lançou hoje, oficialmente, a campanha do seu partido para as V eleições gerais a ter lugar a 15 de Outubro próximo.
A delegação italiana, que manteve um encontro com Dhlakama, no sábado, na Serra da Gorongosa, província central de Sofala, era composta por Dom Matteo Zuppi da Comunidade de Sant’Egidio, Embaixador da Itália acreditado em Moçambique, Roberto Vellano e pelo Vice-Ministro do desenvolvimento económico, Carlo Calenda.
Refira-se que Dom Matteo Zuppi é membro da Comunidade de Santo Egídio, organização religiosa italiana que esteve em frente das negociações que colocaram fim, em 1992, à guerra civil dos 16 anos em Moçambique.
Na ocasião, Dhlakama garantiu a delegação italiana o seu empenho para que as eleições decorram num clima pacífico e sereno, tendo pedido ao Governo para que garanta o cumprimento de todos os passos posteriores ligados a aplicação dos acordos, a partir da ratificação parlamentar dos mesmos num breve espaço de tempo.
O documento adianta que depois do acordo de cessação das hostilidades e sobre as modalidades de desenvolvimento das eleições, continua aberta a questão da saída de Afonso Dhlakama de Gorongosa e o seu regresso a normal actividade política.
Ivone Soares, que também é sobrinha de Dhlakama confirma o encontro na sexta-feira próxima na sua página de “Facebook”.
Hoje estive com o Presidente da República Armando Guebuza. Foi um encontro muito cordial. A boa nova é que teremos o frente a frente Guebuza - Dhlakama sexta-feira em Maputo”, escreve Soares no “Facebook”.



(AIM)

Dhlakama disponibiliza-se a abandonar as matas

 

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, mostrou sua disponibilidade de retornar a Maputo na quinta-feira para homologar com o Presidente da República, Armando Guebuza, os acordos alcançados e conduzir a sua campanha eleitoral.

A disponibilidade foi manifestada ontem (30/08), na serra da Gorongosa, durante um encontro que manteve com o Vice-Ministro do Governo italiano, Carlo Calenda, Dom Matteo Zuppi, da Comunidade de Sant Egidio, e o Embaixador da Itália, Roberto Vellano.

Dhlakama garantiu, ainda, o seu empenho para que as eleições decorram num clima pacífico e sereno. O líder do maior partido da oposição, em Moçambique, pediu que o Governo moçambicano garanta o cumprimento de todos os passos posteriores ligados a aplicação dos acordos, a partir da ratificação parlamentar dos mesmos num breve espaço de tempo, um compromisso que o Chefe do Estado moçambicano confirmou pessoalmente ao Vice-Ministro italiano, tal como refere o comunicado de imprensa da Embaixada italiana em nosso poder.

A Embaixada garante, através do comunicado, colaborar com o Governo moçambicano e a Renamo para apoiar o regresso de Dhlakama à Maputo.

(Dalton Sitoe, Idolo)

Dhlakama só sai depois da ratificação do acordo em lei

O Líder da Renamo, Afonso Dhlakama não vai sair antes que a Assembleia da República(AR), ractifique os acordos assinados no Centro de Conferência Joaquim Chissano em lei.

Quem diz é o Secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo que se encontra em Quelimane para dirigir a campanha eleitoral do seu partido.

Falando esta manhã logo após a sua saída da missa na Sé Catedral de Quelimane, Bissopo explicou ao Diário da Zambézia que o seu líder não sairá hoje para dirigir a campanha eleitoral como se propala por ai.

Segundo Bissopo, a aparição do líder daquele que é o segundo maior partido político do país está refém da transformação em lei de tudo aquilo que foi assinado na semana passada entre o governo e a Renamo.

Num outro passo, a fonte disse que neste momento não há condições para o líder sair, dai que enquanto a AR não se reunir para ractificar os acordos em lei, ai ninguém vai ver Afonso Dhlakama. Refira-se que ontem, um quadro sénior da Renamo em Sofala havia garantido que o seu líder sairia este domingo.

 

Diário da Zambézia

Que a campanha seja ordeira

VOLTO a insistir no ditado popular que diz que se não amas o povo, se apenas te queres servir dele para “subir” na vida, em nome da honestidade que deves aos seus concidadãos, deixa a política, dedica-te a outras tarefas em que podes ser útil, porque se insistires podes comprometer a liberdade, sobretudo a democracia que é igualmente a razão de ser do orgulho de um povo.

Nunca sejas, por sua convicção, “moleque” político onde quer que estejas, porque na realidade a política é para os que amam o povo, respeitando-o e ajudando-o a libertar-se das algemas opressoras do medo, libertar-se da corrupção, pobreza absoluta, regionalismo, tribalismo e outros males que em nada contribuem para a construção e consolidação dessa democracia.

Vem isto a propósito do arranque, no próximo domingo, da campanha eleitoral para o escrutínio aprazado para o dia 15 de Outubro do ano em curso, que todos esperamos que ela decorra de forma ordeira e pacífica, conferindo assim o sentido verdadeiro da festa da democracia no nosso país.

Penso que não há palavras novas para se dizer sobre a violência que se tem assistido em tempos de “caça” ao voto, senão repetirmos todos os apelos que temos feito aqui, na perspectiva de, mais uma vez, essa campanha seja transformada efectivamente num momento de festa, cidadania e reforço da unidade nacional.

Não seria do nosso gosto que a campanha fosse feita através da manipulação do eleitorado e das distorções de factos no terreno. Que a ninguém possa convir a desviar os eleitores do essencial, e o essencial neste caso é tudo contra a violência que os membros e simpatizantes dos partidos políticos protagonizam.

Vandalismos como os que temos sido dados a observar, servem única e simplesmente para manchar as eleições. Por outro lado, numa eleição como a que vai acontecer no dia 15 de Outubro próximo, espera-se uma campanha muito movimentada, mas que não contribua mais para aumentar, como se tem registado em tempos eleitorais no país, uma abstenção, antes pelo contrário para uma maior e mais esclarecida participação de milhares de eleitores moçambicanos já inscritos pelos órgãos competentes.

Temos grandes partidos políticos, nomeadamente FRELIMO, RENAMO e MDM, que em algum momento convivem mal, o que não dignifica a nossa jovem democracia. Num país como o nosso, em cuja vida política e os estereótipos ainda “reinam”, a tentação de aliviar as frustrações políticas sobre quem não responde ou aguenta num determinado partido, torna-se necessária a tomada de atitudes patrióticas, para que não haja manipulação das nossas consciências.

E porque continuamos e continuaremos absolutamente convencidos de que a forma mais eficaz de prevenir e combater as escaramuças político-partidárias no nosso país, é a educação dos membros e simpatizantes dos partidos políticos para que eles façam campanhas eleitorais de forma civilizada. Uma educação feita a partir dos que são líderes, que, nalgumas vezes, é que incitam as escaramuças.

A democracia não se consolida ou nunca teremos um processo democrático com qualidade que desejamos, enquanto pensarmos que para tal são necessárias em tempos de campanhas eleitorais pedras para arremessar contra os compatriotas, ou proferir insultos, praticar agressões físicas, desrespeitar os nossos adversários, etc. Porém, esperamos que desta vez isso não venha a acontecer, até porque vamos realizar a campanha e respectiva votação com clima de paz, na sequência do fim das hostilidades militares entre o Governo e a RENAMO.

 Mouzinho de Albuquerque, Notícias

RENAMO REÚNE-SE PARA DEFINIR DISCIPLINA DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL

A Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, reuniu-se hoje, em Maputo, com os delegados de todos os distritos e bairros para definir as melhores formas de manter a disciplina durante a campanha eleitoral que arranca, este Domingo, em Moçambique.
A Renamo abre a sua campanha na província central da Zambézia, segundo Eduardo Namburete, membro sénior do partido, e Deputado da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
A abertura oficial da campanha da Renamo será dirigida pelo secretário-geral do partido, Manuel Bissopo.
Estamos com os delegados de todos os distritos e de todos os bairros, para poderem receber, da direcção do partido, as recomendações de como é que devemos nos comportar durante a campanha”, disse.
Namburete garantiu que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, vai aparecer e fazer a campanha em tempo oportuno.
O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, vai aparecer e fazer campanha em tempo oportuno e a comunicação social será informada de quando e onde é que o presidente vai se fazer ao terreno para contactar o seu povo”, disse.


(AIM)

Que a campanha seja ordeira

VOLTO a insistir no ditado popular que diz que se não amas o povo, se apenas te queres servir dele para “subir” na vida, em nome da honestidade que deves aos seus concidadãos, deixa a política, dedica-te a outras tarefas em que podes ser útil, porque se insistires podes comprometer a liberdade, sobretudo a democracia que é igualmente a razão de ser do orgulho de um povo.

Nunca sejas, por sua convicção, “moleque” político onde quer que estejas, porque na realidade a política é para os que amam o povo, respeitando-o e ajudando-o a libertar-se das algemas opressoras do medo, libertar-se da corrupção, pobreza absoluta, regionalismo, tribalismo e outros males que em nada contribuem para a construção e consolidação dessa democracia.

Vem isto a propósito do arranque, no próximo domingo, da campanha eleitoral para o escrutínio aprazado para o dia 15 de Outubro do ano em curso, que todos esperamos que ela decorra de forma ordeira e pacífica, conferindo assim o sentido verdadeiro da festa da democracia no nosso país.

Penso que não há palavras novas para se dizer sobre a violência que se tem assistido em tempos de “caça” ao voto, senão repetirmos todos os apelos que temos feito aqui, na perspectiva de, mais uma vez, essa campanha seja transformada efectivamente num momento de festa, cidadania e reforço da unidade nacional.

Não seria do nosso gosto que a campanha fosse feita através da manipulação do eleitorado e das distorções de factos no terreno. Que a ninguém possa convir a desviar os eleitores do essencial, e o essencial neste caso é tudo contra a violência que os membros e simpatizantes dos partidos políticos protagonizam.

Vandalismos como os que temos sido dados a observar, servem única e simplesmente para manchar as eleições. Por outro lado, numa eleição como a que vai acontecer no dia 15 de Outubro próximo, espera-se uma campanha muito movimentada, mas que não contribua mais para aumentar, como se tem registado em tempos eleitorais no país, uma abstenção, antes pelo contrário para uma maior e mais esclarecida participação de milhares de eleitores moçambicanos já inscritos pelos órgãos competentes.

Temos grandes partidos políticos, nomeadamente FRELIMO, RENAMO e MDM, que em algum momento convivem mal, o que não dignifica a nossa jovem democracia. Num país como o nosso, em cuja vida política e os estereótipos ainda “reinam”, a tentação de aliviar as frustrações políticas sobre quem não responde ou aguenta num determinado partido, torna-se necessária a tomada de atitudes patrióticas, para que não haja manipulação das nossas consciências.

E porque continuamos e continuaremos absolutamente convencidos de que a forma mais eficaz de prevenir e combater as escaramuças político-partidárias no nosso país, é a educação dos membros e simpatizantes dos partidos políticos para que eles façam campanhas eleitorais de forma civilizada. Uma educação feita a partir dos que são líderes, que, nalgumas vezes, é que incitam as escaramuças.

A democracia não se consolida ou nunca teremos um processo democrático com qualidade que desejamos, enquanto pensarmos que para tal são necessárias em tempos de campanhas eleitorais pedras para arremessar contra os compatriotas, ou proferir insultos, praticar agressões físicas, desrespeitar os nossos adversários, etc. Porém, esperamos que desta vez isso não venha a acontecer, até porque vamos realizar a campanha e respectiva votação com clima de paz, na sequência do fim das hostilidades militares entre o Governo e a RENAMO.

Mouzinho de Albuquerque

Notícias

Humor

Savana, 22/08/14

Centenas saem à rua para celebrar 6º aniversário do MDM

 

A marcha marcou a celebração da data em que uma ala da Renamo decidiu abandonar o partido para criar o que é hoje o segundo maior partido da oposição

 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) assinalou, esta quinta-feira, o seu 6º aniversário da “Revolução de 28 de Agosto”, que ficou registada na história do partido como o dia em que as bases da Renamo se revoltaram contra a liderança, ao nível de Sofala, por ter apontado Manuel Pereira como candidato à sucessão de Daviz Simango no cargo de presidente do município da Beira. 

Para assinalar passagem da  data, milhares de membros e simpatizantes do MDM realizaram uma marcha  que percorreu algumas artérias da cidade da Beira, a qual chegou a condicionar a circulação de pessoas e bens.

A marcha, liderada por Daviz Simango, iniciou e terminou no populoso bairro da Munhava, com uma longa paragem no bairro dos Pioneiros, ao longo da auto-estrada, a escassos metros do posto policial da zona de Massamba. Foi naquele local onde alguns membros do jovem partido, na altura pertencentes à Renamo,  mas em plena manifestação a favor de Daviz Simango, foram feridos com alguma gravidade pela polícia, alegadamente por estarem a perturbar a ordem e segurança públicas.

Refira-se que, em princípios de Agosto de 2008, a liderança da Renamo ao nível da província de Sofala decidiu candidatar Manuel Pereira, antigo delegado político provincial desta formação política, ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Beira, em detrimento de Daviz Simango, que já era presidente do município, eleito com apoio da Renamo em 2003. As bases deste partido revoltaram-se, pois pretendiam recandidatar Daviz Simango.

Este facto gerou uma grande polémica no seio da Renamo, na Beira, que veio a terminar com a divisão do partido, no dia 28 de Agosto de 2008, com a maioria Daviz Simango e uma minoria a apoiar Manuel Pereira. Meses depois, a Renamo decidiu expulsar Daviz Simango das suas fileiras. Este, com apoio dos membros da Renamo, concorreu como independente e derrotou os seus adversários com muita facilidade nas eleições autárquicas de 2008.

Em Março de 2009, foi formalmente fundando o MDM, que em tempo recorde conquistou espaço na arena política nacional, e já colocou deputados nas assembleias da República, provincial e municipal, sendo que até  já dirige quatro municípios.

A marcha do MDM culminou com um “mega-comício” no populoso bairro da Munhava, onde Daviz Simango pediu aos seus partidários para se unirem, de modo a garantirem que nas eleições que se avizinham, cuja campanha inicia no próximo domingo, saiam vencedores. “Mas o  mais importante para o MDM é que todos os outros candidatos e outras forças políticas e de forma particular os órgão eleitorais saibam transformar este exercício democrático numa festa nacional”.



O País

“Guebuza não contribuiu para a unidade dos moçambicanos”

Considera o académico Victor Igreja



 O jargão da unidade nacional foi afinal uma fraude. O professor de “Estudos de Paz e Conflitos, Justiça em Transição e Antropologia” na Universidade de Queensland, na Austrália, Victor Igreja, considera que o actual Presidente da República, Armando Guebuza, pode ter contribuído para muita coisa, mas não conseguiu unir os moçambicanos. Victor Igreja fundamenta a sua posição em dois pontos: por um lado, a recriação e institucionalização das células do partido Frelimo nas instituições públicas, onde apenas membros da Frelimo podem ocupar cargos de chefia; por outro lado, as reformas nas Forças Armadas, destacando as aposentações compulsivas dos oficiais da Renamo.
Para o académico, tanto no primeiro como no segundo caso, Armando Guebuza contribuiu para a exclusão e automaticamente para uma situação de divisão e de conflitos latentes.
Segundo Victor Igreja, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, depois das primeiras eleições, “iniciou um processo de reforma, que passava pela separação entre partido, Estado e Governo”. No entanto, prossegue Victor Igreja, “certos sectores radicais da Frelimo nunca aceitaram esse tipo de visão da política”. Segundo Igreja, foi com a ascensão ao poder, em 2004, de Armando Guebuza, “conhecido dentro do partido como a pessoa que incorpora os valores radicais do partido”, que o fenómeno das células volta a ganhar terreno. Victor Igreja explica que os “valores radicais” devem ser entendidos “no sentido de que, quando se fazem mudanças, devem ser rápidas”. O nosso interlocutor conta que é “no 9o Congresso onde [Guebuza] consolida o seu poder, a sua visão radical de mudança da sociedade”.
O académico entende que “ao recriar células dentro das instituições, cria um clima de divisão, porque quem não é da Frelimo não pode assumir cargos de chefia”. Para o professor, a criação de células é uma antítese da ideia de unidade na diversidade. E é contra “a perspectiva da unidade”.



Reformas nas FADM


O segundo ponto da tese de Victor Igreja tem a ver com as reformas repentinas nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Victor Igreja diz que, sendo Guebuza “parte daquela ala da Frelimo que advoga a ideia de que um Estado, um Governo, só existe quando há controlo das Forças Armadas”, desmobilizou a maior parte dos homens da Renamo, que estavam no Exército, “de forma rápida e óbvia”. Isso “é contra o princípio da unidade”, concluiu.
Victor Igreja foi orador no tema “Recurso à violência e à guerra para negociações políticas e legitimidade em Moçambique”, na II Conferência do Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE), que terminou ontem em Maputo.

 (André Mulungo, Canalmoz)

Frelimo e MDM escolhem Nampula para arranque da campanha eleitoral

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, anunciou hoje o arranque da sua campanha eleitoral, na província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, também escolhido pelo MDM, terceiro maior partido, para o início da sua campanha.

Falando em conferência de imprensa, o porta-voz da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), Damião José, disse que o início da campanha do partido paras as eleições gerais de 15 de outubro (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) vai acontecer no domingo e será orientado por Armando Guebuza, presidente do partido e chefe de Estado, na presença do candidato do partido às presidenciais, Filipe Nyusi.

"A Frelimo está pronta para uma campanha eleitoral ordeira, condigna e em ambiente de paz, com o objectivo de garantir uma vitória expressiva para o partido e para o seu candidato às presidenciais, Filipe Nyusi", declarou José.

O partido no poder, assinalou o porta-voz, espera que "a campanha eleitoral que arranca no domingo se desenrole num clima de festa da democracia e não num clima de confrontação".

Damião José adiantou que as acções de campanha nas capitais das 11 províncias moçambicanas serão dirigidas por membros da Comissão Política e chefes das brigadas centrais de preparação das eleições do partido.

O MDM (Movimento Democrático de Moçambique), o terceiro maior partido moçambicano, anunciou quarta-feira que também vai lançar a campanha para as eleições gerais na cidade de Nampula, no domingo.

Falando numa conferência de imprensa, por ocasião do início da campanha eleitoral, o porta-voz do MDM, Sande Carmona, disse que a campanha do partido para as eleições gerais será lançada pelo líder e candidato presidencial pelo movimento, Daviz Simango.

A Renamo ainda não divulgou o local do arranque da sua campanha eleitoral, mas em entrevista telefónica à Lusa, o líder do movimento admitiu que poderá voltar a residir na cidade de Nampula, onde vivia antes de se instalar no seu acampamento em Sanjunjira, de onde fugiu em outubro do ano passado, na sequência de um ataque do exército ao local.

A campanha eleitoral para as eleições gerais moçambicanas, as quintas na história da democracia do país, vai decorrer durante 45 dias e termina a 13 de Outubro, dois dias antes da votação.

Lusa

Ajuda a Azagaia

Matias Guente lança “Política e Informação”

Hoje, sexta-feira, em Maputo


Maputo (Canalmoz) – Hoje, sexta-feira, na sede do Parlamento Juvenil em Maputo, vai ser realizado o lançamento do primeiro livro do jornalista Matias Guente, com o título “Política e Informação”. A obra é uma colectânea de artigos de reflexão crítica sobre o processo político de Moçambique, publicados nos últimos cinco anos.
Em declarações ao “Canalmoz”, Matias Guente explicou que a ideia de publicar um livro de reflexões faz parte do seu contributo para a análise crítica do processo político nacional e representa, nas suas palavras, um contraditório à narrativa que tem sido divulgada sobre a governação.
“Vivemos uma época muito crítica que requer por parte dos jornalistas a interpretabilidade independente dos factos. O jornalista não se deve limitar a narrar, mas deve ter, depois das notícias, a sua opinião oficial sobre os acontecimentos. Há uma tendência de um consenso sobre o culto ao poder, um pacto de silêncio, que empurra a informação para um nível secundário, priorizando-se a propaganda. E o que quero dizer com este livro é que há uma outra narrativa sobre a governação, que não está a ser contada às pessoas”, disse.
Chancelada pela editora “Canal i”, a obra tem prefácio do jornalista e escritor Adelino Timóteo, posfácio de Salomão Moyana, jornalista e actual vogal da Comissão Nacional de Eleições, e um comentário de contracapa de Fernando Veloso, director do semanário “Canal de Moçambique”.
Sobre a possibilidade de vir a escrever outros livros, Matias Guente diz que é um desejo, afirmando que o que pretende mesmo é escrever livros sobre o jornalismo.
Matias Guente, natural da cidade da Beira, é jornalista de profissão e de formação. É licenciado em Jornalismo pela Universidade Eduardo Mondlane e actualmente desempenha as funções de Editor Executivo do semanário “Canal de Moçambique” e do diário digital “Canalmoz”, ambos editados em Maputo.

Dhlakama reaparece no sábado

 

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deve reaparecer em público depois de amanhã, sábado, segundo garantiu ao O País uma fonte fidedigna próxima dele.
Dhlakama sairá de "parte incerta" de manhã para a residência do pai, em Chibabava, para cumprimentar a familia. Daqui, seguirá para a cidade da Beira, onde pernoitará. No domingo, orienta o comício de abertura da campanha eleitoral, na Munhava, populoso bairro suburbano da cidade da Beira. Na 2af, parte para Nampula para prosseguir a sua companha.


O País

Seja voluntario por um dia!

Legalização do fim das hostilidades entre Frelimo e Renamo

Concertações no Parlamento iniciaram ontem e hoje chefes das bancadas devem reunir-se


A Comissão Permanente da Assembleia da República não chegou a reunir formalmente ontem, mas os seus principais membros estiveram desde às primeiras horas da manhã a concertar formas de concretizarem a reunião que tem a exclusiva competência de convocar a sessão Extraordinária da Assembleia da República para que finalmente se legalizem os entendimentos alcançados pelo Governo da Frelimo e a Renamo através dos quais o país poderá ver terminado o conflito político-militar entre as duas organizações desavindas.
Hoje, quinta-feira, poder-se-á dar um passo importante para que finalmente a Comissão Permanente se reúna com todos os seus membros.
Ontem houve troca de correspondência e de telefonemas entre membros determinantes da Comissão Permanente e hoje poderá então haver, cerca do meio dia, uma reunião das chefias das bancadas da Frelimo e da Renamo, alargada à chefia da Bancada do MDM.
A Bancada da Frelimo é chefiada por Margarida Talapa, a da Renamo por Angelina Enoque e a do MDM por Lutero Simango.
Do encontro entre os chefes das três bancadas parlamentares poderá sair o entendimento para que a Comissão Permanente da Assembleia da República se possa então reunir formalmente para convocar a sessão extraordinária do Parlamento que finalmente irá converter em lei os entendimentos já assinados, no último domingo, por José Pacheco, com mandato do Presidente da República, e Saimone Macuiana, com procuração do presidente Afonso Dhlakama, da Renamo.
Numa entrevista exclusiva ao “Canal de Moçambique” na noite de terça-feira, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse que o impasse sobre os passos subsequentes aos entendimentos alcançados entre o Governo da Frelimo e a Renamo para ser ultrapassado dependeria das bancadas.
O vice-presidente da Assembleia da República e deputado pela Renamo, Viana de Magalhães, declarou ontem à noite ao CanalMoz que os chefes das três bancadas deverão reunir hoje por volta das 12h00 para verem a quantas andam “as coisas” para que se acelere a realização da sessão extraordinária.
Viana de Magalhães salientou ao Canalmoz que “é de todo nosso interesse que a Assembleia da República dê um cunho jurídico mais acentuado aos entendimentos já alcançados”.
“A Assembleia da República assegura que as garantias sejam efectivas. Seria a própria Assembleia da República a chamar a si o assunto e a garantir uma paz efectiva”, salientou Magalhães.
Interrogado sobre se o encontro entre os presidentes Armando Guebuza e Afonso Dhlakama se realizaria antes ou depois dos entendimentos, Declaração de Cessar-Fogo e as respectivas actas das conversações serem convertidas em Lei, promulgadas pelo Presidente da República e publicada em Boletim da República, o vice-presidente da Assembleia da República, Viana de Magalhães, afirmou que “o encontro será apenas “simbólico” como consta expressamente numa das actas sobre a Cessação de Hostilidades”. Para este parlamentar é urgente que se concretizem os aspectos formais e depois se resolva as questões relacionadas com o “encontro simbólico”, termo que consta expresso numa acta da Declaração de cessar-fogo.



Canalmoz

ENTRE MUXÚNGUÈ E SAVE: Fim de colunas

 

FOI desactivada a partir da manhã de ontem a escolta das Forças de Defesa e Segurança que acompanhava diariamente a coluna de viaturas ao longo da Estrada Nacional Número Um (N1) num perímetro de 110km no troço compreendido entre o posto administrativo de Muxúnguè, no distrito de Chibabava, em Sofala, e a Vila Franca do Save, em Govuro, na província de Inhambane.
Tal deve-se à assinatura na noite de domingo do acordo de cessação das hostilidades entre o Governo e a Renamo, sendo que a vida voltou já à normalidade com o pleno funcionamento de todas as instituições públicas e privadas com o registo de intenso movimento de pessoas e bens naquela única rodovia que liga o país do Rovuma ao Maputo.
A Reportagem da nossa Delegação da Beira, que propositadamente se posicionou logo pela manhã de ontem na vila de Muxúnguè, testemunhou que o primeiro dia foi caracterizado pelo regresso massivo das pessoas que no então período de tensão político-militar se haviam deslocado para locais mais seguros, como maior destaque para as cidades da Beira, Chimoio e Inhambane.
Funcionários de vários estabelecimentos, com realce para as unidades sanitárias e escolares, estavam envolvidos até ao princípio da tarde de ontem em jornadas de limpeza e ornamentação dos seus tradicionais locais de actividade.
O facto, que também coincide esta semana com o calendário escolar nacional do início das aulas neste terceiro trimestre, excitou sobremaneira a actividade de ensino/aprendizagem.
Cenário semelhante estendeu-se na reabilitação das bancas e barracas fixas, incluindo residências que se encontravam completamente abandonadas. O ananás e a amêndoa da castanha de caju, que constituem o cartaz do produto de rendimento em Muxúnguè, voltaram à ribalta, enquanto, paradoxalmente, estabelecimentos de indústria hoteleira e similares estavam ainda a dar os primeiros passos para o reinício da actividade normal.
No geral, o custo de vida contínua alto, mas autoridades administrativas, operadores económicos e residentes de Muxúnguè esperam que gradualmente os preços de produtos da primeira necessidade venham a estabilizar-se até baixar nos próximos dias.
Desde o dia 4 de Abril do ano passado até esta quarta-feira a circulação de pessoas e bens estava condicionada entre Muxúnguè e rio Save a duas colunas por dia, sendo uma de manhã e outra no período da tarde, expondo os viajantes a riscos de vida com ataques de homens armados da Renamo, culminando com o luto, mutilações e avultados danos materiais.
Consequentemente, isto criava pânico no seio dos utentes da rodovia e quase que todos os moradores de Muxúnguè e ao longo do traçado da Estrada Nacional Número Um, anteriormente crítico, incluindo Machanga, pernoitavam nas matas, conforme relataram ontem ao nosso repórter no terreno. Porém, desejaram a manutenção da paz para impulsionar cada vez mais a economia e o bem-estar de todos.



Notícias

MDM defende compensação às vítimas da tensão político-militar

     

 

Lutero Simango

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) instou, esta segunda-feira, o Governo a compensar as vítimas directas e indirectas dos cerca de dois anos da tensão político-militar que “terminou” na noite de domingo, com a declaração de cessar-fogo.

Esta exortação foi feita na Assembleia da República, pelo chefe da bancada daquele partido, no seu discurso de encerramento das sessões ordinárias da VII Legislatura. “Exortamos o governo do dia a encontrar mecanismos para apoiar a normalização de todos aqueles que directamente foram afectados por esta tensão”, disse Lutero Simango.

O MDM considera que a tensão política ora “finda” podia ter sido evitada e solidarizou-se com as vítimas, nomeadamente os órfãos e todos os que perderam os seus familiares. A solidariedade foi extensiva “aos familiares dos militares, policiais, guerrilheiros e outros que, injustificadamente, perderam as suas vidas”.

Aquele partido considera mesmo que as mortes registadas ao longo do último ano e meio, vítimas da tensão militar, foram resultado de uma programação política. “É imperativo nacional que esta tensão termine, efectivamente. Já basta de mortes programadas politicamente”, disse Simango, defendendo o rápido regresso à normalidade.

“O povo precisa da paz, condição necessária para que se efective uma verdadeira reconciliação nacional e se normalize a vida das pessoas, empresas e da nossa economia”.

O MDM defendeu a continuação do diálogo, para que todas as questões sejam efectivamente resolvidas. “Realçamos a nossa posição face a este diálogo, que não deve hipotecar o futuro dos moçambicanos, mas sim devolver a paz e o ambiente em que todos, sem discriminação, participem na vida política e desenvolvimento nacional”, concluiu Simango.

Refira-se que, apesar do acordo de cessar-fogo ter sido assinado e declarado, alguns sectores da sociedade continuam cépticos, na medida em que o desarmamento dos homens armados da Renamo, em particular, ainda não aconteceu.

Recordar que a implementação do acordo de cessar-fogo e dos restantes protocolos assinados no âmbito do diálogo político deverão ser supervisionados por uma equipa de observadores militares internacionais, que deverá chegar em breve ao país.



O País

Parcerias público-privadas ou parcerias público-familiares e perigosas

Querem terminar o mandato com veneno plantado


 Não se pode, num ambiente poluído pela corrupção, nepotismo e tráfico de influências,pretender estabelecer parcerias público-privadas úteis ao tal público.
Como se pode ver através da simples consulta de um Boletim da República, todos os contratos apetitosos envolvidos na chamada estratégia de parcerias público-privadas recaem numa bolsa de famílias com fortes ligações aos titulares do poder executivo actual.
E não venham os analistas políticos habituais dizer que isto aconteceu por acaso, ou que, como disse uma vez o porta-voz do partido no poder, Damião José, que não era proibido à filha do presidente beneficiar de empreitadas estatais. Ninguém pode ser proibido de usufruir de direitos económicos, mas, quando isso sistematicamente recai nas mãos das mesmas pessoas, levanta óbvias e lógicas suspeições de jogo inquinado e de planos inclinados.
O país não se normaliza enquanto os esquemas de “procurement” estatal estiverem dominados e organizados por “gangs” bem situados e previamente informados sobre o que criar em termos de empresas e quando apresentar a “melhor” proposta.
Quantas empresas de construção civil foram criadas do nada para atender a contratos governamentais de construção de escolas e centros de saúde? Quem são os reais titulares dessas empresas e quem agiliza os pagamentos de obras muitas vezes não terminadas? Quantos empreiteiros fogem das obras depois de receberem na totalidade o dinheiro respeitante às empreitadas? Quem fiscaliza essas obras do Estado? Quem adjudica?
Pelo facto de se ter um parlamento deficitário em termos de fiscalização e de possuirmos uma maioria parlamentar pronta a carimbar facturas e recibos provenientes do Executivo, não quer dizer que os moçambicanos não saibam, que o reino do “cabrito come onde está amarrado” não foi removido do tecido governamental.
Vive-se em profunda promiscuidade e impunidade, e obviamente que isso tem as suas consequências nos actos governativos e nas decisões tomadas.
Quer-se, e é bom que se diga, que as parcerias público-privadas servem para alavancar a economia e as empresas moçambicanas, mas seria utópico esperar por resultados positivos num ambiente poluído como o que temos.
Haja realismo e consequência por parte do Governo. Este sabe muito bem quais são os canais por onde são drenados os fundos públicos, e decerto tem olhos para saber quem são os beneficiários.
Tem sido uma manifesta campanha de encobrimento dos actos públicos na esfera económica que levouà emergência de uma cultura de promoção de interesses privados em detrimento directo do público.
Nos negócios de grande envergadura, os ministros multiplicam-se em declarações de alegado secretismo, quando, na verdade, estão protegendo interesses privados.
Quem lança concursos públicos e depois decide-se pela adjudicação directa, sem respeitar as leis de “procurement” aprovadas, está lesando os cofres públicos.
A fumaça lançada pelos lobistas e seus clientes visa impedir que os moçambicanos saibam o que está acontecendo com os seus recursos minerais, e isto faz parte de todo um arsenal de que dispõem para continuar a lesar as finanças públicas e tirarem chorudos dividendos.
Dizem que faz parte da política de “empoderamento” económico negro, mas, na verdade, faz parte do “empoderamento” económico ilícito. EEN difere de EEI.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Dhlakama quer comissão da verdade para investigar morte de civis em Moçambique

O Presidente da Renamo pediu a criação de uma comissão da verdade para investigar mortes de civis na recente crise militar em Moçambique, afirmando que os confrontos provocaram milhares de baixas no exército e apenas 25 no seu partido.

Em entrevista por telefone à Lusa, Afonso Dhlakama anunciou o desejo de criar "uma comissão da verdade, à semelhança do que fizeram na África do Sul, com [Nelson] Mandela, depois do fim do 'apartheid'".

"Podemos criar uma comissão da Renamo, da Frelimo, do MDM [os três partidos representados no parlamento], mesmo alguns oficiais, para investigar nas zonas afetadas por esses confrontos militares", afirmou Dhlakama, que declina responsabilidades nas baixas de civis.

"Por amor de Deus! O que eu vi com os meus olhos foi uma campanha por parte das forças armadas de andar a queimar residências da população. Aqui na mesma Gorongosa, posto administrativo de Caia, nas zonas de Tasaronda, Vanduzi, Satungira, Casa Banana, Piro, mesmo nos distritos de Maringuè queimaram muitas casas", descreveu.

Segundo Dhlakama, que admite baixas de civis "por engano" no fogo cruzado nos confrontos com as escoltas militares das colunas de viaturas, no troço da única estrada que liga o sul ao centro do país, a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique "sabe qual o lado que maltratou as populações".

"A Renamo nem o podia fazer por uma questão de coerência", observou. "Se estou no mato, a sofrer, com frio e a escapar de tiros, à procura da melhor vida da população e da democracia que é negada pela Frelimo [partido no poder], seria descabido, não significaria nada: estamos a lutar para quê?"

O líder da oposição afirmou que nunca se encontrou em parte incerta, comunicou sempre com a estrutura do partido, nunca lhe faltou nada nos últimos meses, e que se mantém na zona de Satungira, Gorongosa, na província de Sofala, a cerca de cinco quilómetros do local que abandonou, a 21 de Outubro de 2013, depois de um ataque do exército.

"Era o dia destinado para me matarem, só Deus é que não quis", recordou. "Parecia gingar, os obuses a cair à frente, atrás, mas ia a falar, a comunicar com a minha família, com meus filhos que estão na cidade, para que não chorassem porque se tratava de uma brincadeira", lembrou. "Nem sei como escapei".

Dhlakama disse que "nunca pensou que [Presidente, Armando] Guebuza em pleno dia poderia mandar pessoas com morteiros, bazucas, antiaéreas a disparar mesmo para matar", quando ao mesmo tempo enviava emissários com mensagens para ele e os militares das duas partes bebiam cerveja juntos e a água do mesmo poço na Gorongosa. "Foi então que comecei a pensar que os homens políticos podem fazer discursos bonitos mas por dentro são maus". Depois desse dia, passou a acreditar que devia sofrer por "uma luta para salvar milhões de moçambicanos".

"Reagi com muita força, enquanto as 'fademo' [Forças Armadas de Moçambique] começaram a regredir muito, a morrer como ratos", relatou. "Quantos milhares! O próprio ministro da Defesa, Graça Chongo [chefe das Forças Armadas] e todos os outros perderam milhares de tropas aqui", afirmou

"Mas não estou orgulhoso por isso, falo até com meu corpo arrepiado, porque são filhos de pessoas que morreram, morreram uns milhares aqui em Satungira. Eram por dia carregados 20, 30, 40 mortos, escondidos e lançados nas valas comuns", descreveu o líder da Renamo, referindo que, do seu lado, houve apenas 25 baixas, incluindo um oficial superior.

Segundo Dhlakama, o exército podia desconhecer qual a casa em que se encontrava mas sempre soube que estava em Satungira e semanalmente bombardeava a região com armas pesadas de longo alcance. "Felizmente, nem a população feriram, porque esses obuses caiam na serra, e eu reparava 'esses miúdos estão a perder tempo'", lembrou o líder da oposição, afastando informações da "propaganda da Frelimo" de que estava doente.

"Estou bem e pronto para iniciar a campanha eleitoral nos próximos dias", afirmou.

Lusa

Falanges como o G40 sosseguem e honrem sacrifícios consentidos

 Isso faz-se com desarmamento dos homens e das suas mentes


Muito vai ser dito e muitos vão aparecer como protagonistas da paz agora assinada. Em si, a paz não é uma simples assinatura, nem que seja solene e rodeada de toda a pompa e circunstância. Entenda-se que a PAZ alcançada precisa... de superar o calar das armas e transformar-se em plataforma de “empoderamento” dos moçambicanos sem qualquer tipo de discriminação.
O protagonista da paz é o povo moçambicano, que, por intolerância política e económica, tinha sido empurrado para mais uma guerra fratricida.
A manutenção da paz e o triunfo efectivo da boa convivência e da concórdia são um processo que deve ser assumido e respeitado.
Algumas coisas precisam de ficar clarificadas e uma delas é que os políticos, as lideranças políticas devem a todo o custo lançar-se numa ofensiva visando o fim da instrumentalização dos cidadãos.
Falsos argumentos impingidos na mente embrutecida de muitos jovens e adultos constituem factores de risco para a manutenção da paz.
O que tem oposto uns moçambicanos aos outros tem sido uma clara definição e implementação de agendas excludentes para o país.
Chegados a este estágio de entendimento, será salutar que se exerçam esforços no sentido de se alcançar uma pacificação efectiva, real, concreta e duradoura.
Há questões que não permitem que o país seja de todos e sentido por todos, partilhado e compartilhado, participado e defendido, amado e protegido. Essas questões são do fórum político e económico.
Há reminiscências históricas que afectam a ideologia e as considerações estratégicas dos políticos nacionais.
Formas não consentâneas de fazer política extremaram posições que importa reverter.
Mas, como todos sabemos, os moçambicanos já consumiram demasiada demagogia e não aceitam mais serem tidos ou considerados cobaias de inconsequência política.
Nada acontecerá em termos práticos se o cidadão não souber, através das suas posições e comportamento, pressionar os políticos para que actuem dentro do espírito e letra do acordo recentemente assinado.
A tendência que alguns irão adoptar é a do protagonismo barato e pueril.
Mesmo os “heróis do Facebook” quererão aparecer exigindo espaços e regalias. Teremos possivelmente a emergência de grupos semelhantes ao G40 querendo assessorar lideranças políticas de maneira perversa. A fome estomacal, embora exista, é superada por outras fomes.
Para o bem da PAZ e dos moçambicanos, qualquer protagonismo é bem-vindo, mas que sofra uma passagem pelo crivo da coerência.
Pretende-se uma paz que não sofra dos ataques de agentes do clientelismo político abundante e irrigado com o sangue de inocentes.
O passo dado abre espaço para que a moçambicanidade continue a ser construída e para que a cidadania ganhe novos contornos e características.
Nunca fez tanta falta uma dose de coerência e de patriotismo. Não nos podemos cansar de repetir que Moçambique não é quintal privado de uns poucos “eleitos e especiais cidadãos”.
As diferenças de opinião sobre a agenda nacional deverão ser vistas como fonte de inspiração na busca de soluções de melhor qualidade para os inúmeros problemas existentes.
É com o empenho e sabedoria dos moçambicanos que se deve contar para a construção daquela pátria próspera, pacífica e solidária.
Combinar visões, integrar e incluir, respeitar as diferenças, descobrir a competência, o mérito, a cultura da abertura e transparência irão concorrer para apaziguar ânimos e consolidar a paz duramente conquistada pelos moçambicanos.
A maturidade demonstrada no campo negocial deve impulsionar o aprofundamento do entendimento político.
Democracia plena vigorosa requer respeito por todos, sem invenções de minorias e de novas formas de discriminação baseadas em critérios rácico-tribais ou de filiação partidária.
A paz não se compadece com exercícios demagógicos e de endeusamento de lideranças políticas. Somos humanos e igualmente humanos, a nossa dimensão pessoal não ultrapassa a dos outros, e por isso é escusado endeusar pessoas, pois isso cria e alimenta egocentrismos brutalizantes e entorpecentes.
São os paradigmas da governação e da coabitação política que devem sofrer uma profunda transformação, adequando-se às exigências justas e incontornáveis dos cidadãos.
Moçambique consolidará a paz se os seus políticos assumirem que a governação, seja do partido A ou B, supera uma mera distribuição de favores e cargos.
Com uma nova postura de servir e servir sempre, os moçambicanos caminharão com passos seguros na via da democratização efectiva de sua vida política e económica.
O tempo é de cerrar fileiras em prol da emergência de novos valores entre nós. Superação e um forte querer, aceitar que os outros também são cidadãos de pleno direito irá ser cada vez mais importante.
Para que o acordo fosse assinado, não se pode ignorar o heroísmo de uns e outros, e isso transporta-nos para o passado e requer que os esforços pela reconciliação da família moçambicana revisitem os heróis dos outros.
Sem pressas e pressões falsas, importa abraçar projectos que reúnam sensibilidades, e que de maneira consentânea se reescreva a história nacional.
Posições de poder não devem impedir que se trate de assuntos essenciais que todos sabemos serem causas recorrentes de conflitos.
Afinal tudo isso é que, sem tabus, constitui uma democracia viva e não livresca, “legalista”, formal, mas oca…
Avante Moçambique, o presente e o futuro te pertencem.




(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

CNE promete pôr fim as mudanças secretas dos resultados

O fim das mudanças não explicadas e outras discrepâncias nos resultados eleitorais foi prometido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na sequência de alterações feitas à lei e aos seus próprios procedimentos. Isso deve resultar em um controlo mais rígido da contagem a níveis inferiores e mais explicações sobre as alterações aprovadas pela CNE.
Representando uma grande mudança com a prática anterior, o resultado final das Eleições Gerais será baseado nos apuramentos provinciais e não na contagem da própria CNE, e as diferenças com os resultados provinciais serão explicados publicamente.
Esta questão tem sido recorrente nas eleições moçambicanas desde 1994, com a CNE anunciar resultados diferentes dos anunciados nos níveis provincial e distrital. As mudanças sempre foram feitas em segredo e sem explicação. Nas eleições gerais de 2009, foram inutilizados 100.000 votos, mesmo sem terem sido mencionados no relatório final da CNE. Nas eleições municipais do ano passado, os resultados anunciados pela CNE para Angoche, Beira e Ribaué foram significativamente diferentes dos anunciados pelas comissões distritais eleições nessas cidades, e nunca houve uma explicação. Inevitavelmente, isso criou desconfiança.
Muitas das mudanças feitas pela CNE nos resultados, têm sido na tentativa de corrigir a má conduta dos níveis mais baixos, factos, que as pessoas nomeadas pelos partidos na CNE recusam que se tornem públicos. Por exemplo, no distrito de Changara, Tete, as autoridades locais proibiram os delegados dos partidos e observadores de entrar nos postos de votação. Então, no final do dia, as assembleias de voto relataram que a afluência acima de 100%, com quase todos os votos para a Frelimo. Muitos dos 100.000 votos excluídos em 2009, acredita-se que tenham sido por enchimento de urnas. Em outros casos, editais (folhas de resultados) de distritos foram destruídos ou adulterados. A CNE ficou encarregue de limpar a bagunça.
Oficialmente, o apuramento provincial é simplesmente uma soma dos apuramentos distritais, e o apuramento nacional é simplesmente uma soma dos resultados provinciais. A CNE também reconsidera todos os votos inválidos (nulos) e aceita alguns como válidos, e estes são adicionados aos resultados provinciais. No entanto, a nível nacional, a CNE e o STAE sempre fizeram a sua própria contagem completa, com base em resultados de editais individuais das assembleias de voto, conhecida como a "contagem provisória". Embora supostamente seja provisória, esta contagem tem sido utilizado frequentemente em lugar da soma dos resultados da província.
A directiva aprovada pela CNE em 15 de agosto volta para a posição estabelecida na lei eleitoral: "O apuramento nacional é o que toma como base as actas e os editais do apuramento provincial. O apuramento nacional prevalece, em geral, sobre a contagem provisória."
Este é um importante compromisso, o porta-voz de CNE Paulo Cuinica disse para este newsletter: "Nós não podemos usar a contagem provisória sem explicação. Devemos dar explicações."
A CNE espera que duas outras importantes alterações sirvam para reduzir o potencial de discrepâncias e má conduta. Uma mudança na lei eleitoral introduzida após as negociações com a Renamo é que as mesas das assembleias de voto são compostas por quatro membros escolhidos de uma forma normal, por concurso público, e adicionalmente serão nomeados um membro para cada partido de acordo com assento parlamentar: Frelimo, Renamo e MDM. A esperança é que a presença de pessoas dos partidos da oposição sirva para evitar o tipo de má conduta flagrante que ocorreu em Changara e, assim, conter, pelo menos, as formas mais evidentes de enchimento de urnas.
Além disso, a pedido dos partidos, a CNE concordou em dar uma cópia assinada do edital das assembleias de voto para cada um dos três membros dos partidos nas mesas, bem como a quaisquer delegados dos partidos presentes como era feito no passado. Este será um controlo importante para evitar a troca indevida de resultados, como aconteceu no Gurué no ano passado. Pelo menos Frelimo e MDM esperam fazer a sua própria contagem de todas as 17 mil assembleias de voto, com base nesses editais. Isto irá fornecer um controlo sobre as tentativas de alterar indevidamente os resultados nos níveis distritais e provinciais - uma das causas de discrepâncias no passado.
Nos casos em que os editais aparentarem ter sido danificados, alterados ou perdidos, as comissões eleitorais são orientadas para usar as cópias oficiais que foram entregues aos partidos.
Por fim, a lei eleitoral revista, pela primeira vez, permite explicitamente que as assembleias de voto possam fazer recontagens, que podem ser solicitadas pelas comissões eleitorais ou partidos políticos. Isso também irá reduzir as discrepâncias, pois em alguns casos as assembleias de voto foram excluídas por causa de erros insolúveis nos editais (que são escritos por uma equipe de pessoas cansada de madrugada). Agora, em vez de serem excluídos, será feita uma recontagem.


Boletim sobre o processo político em Moçambique

Última Hora*Última Hora*Última Hora*Última Hora*

 Comissão Permanente da AR reúne de emergência


A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) reune-se na manhã de hoje para tratar de uma eventual sessão extraordinária para decidir a legalização dos memorandos assinados entre o Governo da Frelimo e a Renamo, nomeadamente a Declaração de Cessar-Fogo e a respectiva acta.
A convocatória chegou aos membros da Comissão Permanente esta madrugada. Até a altas horas de ontem, não havia consenso sobre a realização ou não de uma extraordinária para o parlamento homologar os documentos. A Frelimo defende que a homologação dos documentos em sede do parlamento carece antes do encontro entre Armando Guebuza e Afonso Dhlakama. A Renamo entende que a sessão extraordinária pode acontecer sem o encontro dos dois líderes, pois todos os concensos até aqui alcançados não estiveram condicionados ao encontro. Vários quadrantes
da opinião publica também entendem que a Assembleia da República pode reunir e legalizar os documentos sem o encontro. A posição da Frelimo é vista como estando a querer empurrar as coisas para mais uma ronda de impasses.


Canalmoz

Fim das hostilidades militares no País

Dhlakama assegura que vai provar ao país e ao mundo que tem total controlo das suas forças

 

- Falando via telefone para jornalistas, Dhlakama mostrou-se satisfeito com o cessar- fogo assinado na noite de domingo, mas pede colaboração e boa fé do PR

- Considerando que, pela primeira vez, o voto sera efectivamente controlado à luz da nova lei eleitoral, Dhlakama diz que os vencedores devem e serão felicitados na hora

O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, reagiu na manhã desta segunda-feira à assinatura do cessar-fogo, concretizado quando eram 21 horas e 30 minutos de domingo, por José Pacheco, em representação do Presidente da República e por Saimone Macuiana, representante do presidente da Renamo.

“Farei de tudo para mostrar, internamente e ao nível internacional, o tipo de homem que sou e não vou violar a declaração de cessar-fogo, a menos que sejamos atacados”, disse Dhlakama, passando claramente uma imagem de quem tem o controlo sobre os seus homens, apesar de algumas vozes falarem de um “líder enfraquecido” e uma Renamo com vários commandos.

Em relação ao comando dos seus homens, Dhlakama não poderia ter sido mais claro: “Estou satisfeito pelo que conseguimos, apesar de ter demorado.

Mandei ontem e hoje (domingo e segunda ) parar com os ataques em todas as unidades, o mesmo que fiz em 1992 em que, a partir de Roma, mandei todos os comandantes para pararem de disparar”– disse, o líder da Renamo.

Neste contexto, acrescentou Dhlakama, “apelo ao Presidente da República para mandar parar com os  ataques por parte das FDS (Forças de Defesa e Segurança), de modo a evitar qualquer incidente”, pediu o candidato natural à Ponta Vermelha pela Renamo.

Falando via telefone a partir da “parte incerta” para pouco mais de duas dezenas de jornalistas em Maputo, Afonso Dhlakama, classificou a assinatura do acordo como um marco importante na história do país, na medida em que “abre um novo ciclo político, social e económico do país porque”.

No entender do presidente da Renamo, o cessar-fogo assinado e declarado “vai ajudar a eliminar a exclusão social, assim como a libertar os funcionários públicos da filiação obrigatória ao partido no poder”.

Aliás, Dhlakama considera que, desde domingo, Moçambique passou  ser “uma República” porque “possui FDS republicanas, apartidárias, que obedecem à Constituição da República e não aos ditames do partido no poder”.

A necessidade de forças apartidárias que respondem somente aos ditames da

Constituição e demais leis foi um dos principais pontos que a Renamolevava para a discussão no diálogo político, mais concretamente na abordagem da questão do ponto dois: Forças de Defesa e Segurança. Por isso mesmo, num dos documentos já assinados pelas partes está claramente expresso que em caso de derrotada eleitoral do partido no poder e da vitória da oposição, a Frelimo não deve usar as FDS para possível golpe de Estado. Ficou claro também que as FDS, incluindo o SISE, não devem em nenhuma circunstância, fazer parte de reuniões de qualquer partido político em Moçambique.

Estas exigências, segundo a Renamo, têm uma motivação. A Renamo sempre considerou que as Forças de Defesa e Segurança estiveram sempre ao serviço do partido no poder, a Frelimo.

Aliás, a imprensa interceptou nas eleições intercalares da cidade de Quelimane, um documento oficial e de circulação restrita do Comando Provincial da PRM na Zambézia, em que a PRM literalmente explicava-se à Frelimo sobre as reais razões que concorreram para que o candidato da Frelimo saísse derrotado, a favor do candidato do MDM.

No mesmo documento, a Polícia praticamente pedia desculpas à Frelimo por não ter feito a sua parte no sentido de garantir vitória à Frelimo e seu candidato.

Na teleconferência, Dhlakama também assegurou que vai encontrar-se com o Presidente da República. Entretanto, não soube dizer se será depois ou antes das eleições.

 

 

Não sinto ódio

 

 

Dhlakama lembrou que “escapei à morte no dia 21 de Outubro de 2013 e

 fomos feitos de escravos”, mas “não sinto ódio e nem rancor do Governo”,

salientou Dhlakama considerando que o acordo não reflecte qualquer vitória e nem derrota de nenhum dos envolvidos, mas “vitória da nação porque vai diminuir as assimetrias regionais”, frisou.

O Presidente da Renamo disse não ter sido sua intenção trazer, novamente, a guerra ao país, mas recorda que foi à luz do conflito e do diálogo que “já temos uma lei eleitoral que permite cada partido ter um observador, de modo a não se verificar os enchimentos de votos nas urnas, como vinha acontecendo”.

 

 

Quem ganhar será felicitado

 

“Quem ganhar será parabenizado (felicitado), independentemente do partido”, declarou Dhlakama, agradecendo, igualmente, os jornalistas nacionais e internacionais por terem reportado, segundo ele, “ da melhor forma possível o problema”.

Apesar da assinatura dos acordos, Dhlakama pede para que os mesmos sejam “aprovados pela Assembleia da República”, de modo a ganharem um

cunho efectivamente legal.

Em relação à campanha eleitoral, Dhlakama espera que “não haja sabotage e nem vandalismo” dos materiais de qualquer força política e pede a população de Gaza a “mudar de comportamento” porque sempre que o seu partido sai à rua naquela província é apedrejado. Sem especificar as datas nem o local, disse que “muito brevemente” estará de volta à vida pública, o que implica a saída da “parte incerta” onde se encontra.

 

(Abílio Maolela, Mediafax)

GCCC INTERROGA QUADROS DA LAM

Segundo dados apurados pelo “Noticias”, os investigadores estão a passar a pente-fino toda a documentação relativa à gestão da empresa, com realce para a área administrativa onde recai a maior suspeita de gestão danosa de fundos.
A nossa investigação tem-se centrado mais na verificação da movimentação das contas, de todos os extractos bancários. Também queremos ver todos os documentos relativamente aos justificativos dos gastos efectuados. Só assim é que poderemos esclarecer os crimes ou as denúncias recebidas”, explicou fonte do GCCC.
À primeira vista, ao que o GCCC aponta, as denúncias podem configurar crimes de corrupção, crime de participação ilícita em negócio e de conflitos de interesse, mas de acordo com a fonte, tudo está a ser feito de modo a apurar-se o que de facto aconteceu.
As denúncias de possíveis casos de má gestão na LAM levaram à exoneração do Presidente do Conselho de Administração, Carlos Jeque, e da administradora-delegada, Marlene Manave.


(AIM)

Cessar-fogo já foi assinado mas Militares não vão abandonar posições em Gorongosa

 

Apesar dos acordos rubricados na noite deste domingo entre a Renamo e o Governo moçambicano visando a cessação imediata das hostilidades militares, o MDN (Ministério da Defesa Nacional) não vai retirar as várias unidades militares estacionadas em locais estratégicos no distrito e matas de Gorongosa, província de Sofala. Esta garantia foi dada na tarde de ontem, pelo ministro da Defesa Nacional,... Agostinho Mondlane, para quem as FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) podem e devem estar em qualquer região do território nacional, a todo e qualquer
 momento.
“Retiradas para onde-? - questionou Mondlane quando um jornalista perguntou sobre quando seriam removidas as unidades das FADM que foram deslocadas a diversos pontos da Gorongosa, exactamente para fazer face à situação da tensão politico/militar.
“As Forcas Armadas estão em todo lado e em qualquer momento em defesa do povo moçambicano e em cumprimento das missões que recebem do povo moçambicano” – defendeu Mondlane.Em relação ao cumprimento dos restantes pontos plasmados no acordo, Mondlane assegurou que o que foi acordado será cumprido tal e qual foi acordado.
“Trata-se de um acordo político. Sei que há um entendimento a que o governo moçambicano e a Renamo chegaram na mesa do diálogo e houve
entendimentos. Esses entendimentos estão expressos em documentos e esses documentos são tornados públicos e tudo o que deve ser feito e como tem que ser feito está nestes mesmos documentos” – esclareceu Mondlane.

MediaFax, 26.08.14

 

“Temos 734 milhões de euros para investir em cooperação”

Entrevista a Luís Campos Ferreira, responsável pela diplomacia portuguesa

Que balanço pode fazer da cooperação de Portugal com Moçambique?

Temos um Programa Indicativo de Cooperação (PIC) que decorre desde 2011 e acaba este ano, envolvendo 62 milhões de euros. As principais áreas de intervenção deste programa são educação, saúde e cooperação técnico-policial. Convém salientar que a ajuda pública na área da cooperação a Moçambique representa 22% de toda a ajuda bilateral de Portugal. Um facto que faz com que Moçambique seja o segundo país, logo a seguir a Cabo Verde, mais beneficiado com a ajuda portuguesa. Adicionalmente, é de realçar que, só no ano passado, houve uma ajuda de 50 milhões de euros que resultam de linhas de crédito dos bancos. Ou seja, em termos de ajuda à cooperação, temos o PIC, com 62 milhões de euros. A ajuda pública ao desenvolvimento,  em 2013, onde estão as linhas de crédito, totalizou 50 milhões de euros, que foram utilizados, principalmente, em serviços sociais e infra-estruturas básicas em Moçambique. 

Para o ano arranca o novo PIC?

Estamos a trabalhar e vamos entrar em negociações para o novo PIC 2015-18, com um enquadramento político e diplomático excelente. Agora, temos consciência que a construção de edifícios jurídico-administrativos similares aos nossos é o segundo factor mais importante, a seguir à língua, para um reforço da aproximação dos povos. Por isso, temos apostado em investir naquilo que designamos edifícios de um Estado de direito. Adicionalmente, estamos a ultimar um concurso para apoiar estudantes moçambicanos, para estudarem em Portugal como bolseiros. O concurso terá uma dotação orçamental de 500 mil euros. Estas bolsas, para além de preverem o pagamento das propinas na universidade, também têm uma componente para a instalação do estudante em Portugal.

Qual é o valor médio por estudante?

Um estudante receberá, dependendo também se é licenciatura ou pós-graduação, cerca de 500 euros mensais.

Ao nível da cooperação, que outros mecanismos de apoio existem?

A par do que referi sobre o apoio às estruturas do Estado, os fundos empresariais de cooperação já são a primeira grande aproximação àquilo que é o nosso conceito de cooperação. Uma cooperação que consiste em apostar no desenvolvimento da economia, onde deve haver uma partilha dos benefícios da cooperação. O FECOP (Fundo Empresarial da Cooperação) é um fundo com cerca de 12 milhões de euros, que está operacional e que tem como parceiros o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Associação Moçambicana de Bancos, o Instituto de Moçambique de Pequenas e Médias Empresas e os bancos Millennium bim e BCI. Destina-se a micro-projectos de investimento – cujo montante global de investimento, incluindo fundo de maneio, ascenda até ao máximo de 17 mil euros; e a pequenos ou médios projectos de investimento – projectos cujo montante global de investimento, incluindo fundo de maneio, se situe entre os 35 e 350 mil euros.

E quanto a projectos de maior dimensão?

Nesta área, temos o INVESTIMOZ, que, neste momento, ainda não está operacional, mas iremos disponibilizar um fundo com 94 milhões de euros, que resulta das negociações da barragem de Cahora Bassa. O objectivo do fundo é promover o apoio ao investimento em Moçambique por parte de empresas portuguesas ou luso-moçambicanas. Ou seja, existe uma grande mudança de paradigma na cooperação que decorre, também, de uma mudança nos países de língua portuguesa com situações económicas muito diferentes do que acontecia no passado. Ainda não é o caso de Moçambique, mas as novas descobertas de gás e outros recursos naturais conduzirão ao mesmo tipo de alteração. 

Pode concretizar um pouco melhor?

Teremos uma nova partilha de custos, ou seja, o Estado que beneficia dessa cooperação deverá dizer em que áreas pretende desenvolver projectos. O Estado deve indicar quais são as suas prioridades no âmbito da cooperação e não deixar essa definição para os países que promovem a cooperação. Acresce que os projectos terão de garantir continuidade para além da ajuda pública, e, por isso, deverão demonstrar que têm capacidade de gerar riqueza e emprego. A cooperação deve estar ao serviço do desenvolvimento do país. Dito de outra forma, trata-se de uma ajuda estruturante e não de uma ajuda circunstancial. Aliás, só assim podemos criar num futuro próximo equilíbrios entre o continente europeu e o continente africano, com fluxos migratórios mais sustentáveis e mais geríveis, tendo em atenção o crescimento populacional nos dois continentes. Hoje em dia, temos uma cooperação que capacita, com formação alargada às áreas que vão criar emprego, riqueza e progresso social.

A situação económica de Portugal pode pôr em causa esse novo conceito?

Portugal não tem, pelo menos neste momento, uma situação económico-financeira que permita despejar dinheiro. Por isso, temos de aplicar uma estratégia que vise aplicar fundos em projectos com visibilidade, já que estamos a competir também com outros países. Depois, temos de procurar novas formas de financiamento, concretamente junto da União Europeia (UE).

A UE está a disponibilizar fundos para apoiar economias menos desenvolvidas?

A UE tem disponíveis dois grandes instrumentos de apoio à cooperação para o desenvolvimento nos países em vias de desenvolvimento. Para o período 2014-2020 está prevista uma dotação global de 54 mil milhões de euros. Um desses fundos é o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD), criado em 2007 e financiado directamente pelo Orçamento Comunitário, o qual visa apoiar projectos de cariz geográfico e temático em 47 países em desenvolvimento. O financiamento ascende aproximadamente a 23 mil milhões. Outro instrumento é designado Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) e tem uma dotação orçamental de 31 mil milhões de euros para aplicar entre 2014 e 2020. Neste caso, os beneficiários são os países das regiões de África, Caraíbas e Pacifico (ACP). De realçar que, para os PALOP, o envelope financeiro ascende a 1,2 mil milhões de euros, dos quais 734 milhões, mais de metade, estão afectos a Moçambique.

Que tipo de projectos estão abrangidos e quem é que pode concorrer?

Quem pode concorrer são as empresas privadas, as fundações, as universidades, as associações empresariais e outras, os municípios, praticamente todas as pessoas singulares e colectivas dos Estados-membros da União Europeia e Estados ACP, sendo que parcerias com entidades moçambicanas são valorizadas. Além disso, os projectos devem ser propostos ao ordenador nacional moçambicano que está ligado ao ministério dos negócios estrangeiros daquele país. Ou seja, as candidaturas podem ser feitas de uma forma conjunta entre entidades portuguesas e moçambicanas, e depois têm de passar pelo ordenador nacional e ser concretamente enquadradas no plano estratégico de desenvolvimento de Moçambique e de seguida remetidas para aprovação em Bruxelas. Assim, temos 734 milhões de euros para investir em cooperação em desenvolvimento. Por isso digo que existem montantes muito significativos disponíveis na UE que podem ser agarrados por projectos entre entidades portuguesas e moçambicanas. Estamos perante verbas extraordinárias.

Fez referência também aos apoios da UE aos programas sectoriais. Moçambique também pode beneficiar dessas verbas?

Pode, apesar de neste acaso não haver uma verba cativa. Aqui, trata-se de apoiar empresas europeias que querem investir em Moçambique. Mas saliento que as empresas, por exemplo portuguesas, que concorram no âmbito deste programa com empresas moçambicanas verão os seus projectos valorizados.

Que balanço se pode fazer do investimento que as empresas portuguesas têm realizado nos últimos anos em Moçambique?

Somos o terceiro investidor em Moçambique e no primeiro trimestre deste ano fomos mesmo o primeiro, com um investimento de 150 milhões de euros. Depois, é também o investimento mais gerador de emprego. Por cada milhão investido, as empresas portuguesas criam 58 postos de trabalho, por comparação com o restante investimento, que gera apenas 22 empregos. Veja a diferença! E este ano ainda podemos criar mais 4 mil postos de trabalho. E o investimento português não é um investimento que chega, retira os dividendos e vai-se embora. A grande maioria dos investimentos é estruturante.

Recentemente, o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, apelou a investimento moçambicano em Portugal. Estava a pensar em empresas e sectores específicos?

Neste momento, temos um conjunto de grupos económicos em Moçambique com capacidade de se internacionalizar. Investir em Portugal pode ser essa experiência para a internacionalização.

 Em que sectores?

Desde o sector da comunicação social até ao sector financeiro.

 Portugal acarinharia esses investimentos?

Os grupos moçambicanos manifestando esse desejo terão o mesmo tratamento que outros grupos africanos que já investiram em Portugal. Aliás, Portugal é hoje um país muito mais atractivo para o investimento estrangeiro e é uma porta de entrada para a UE.



O País