@Verdade foi falar com Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH). Numa entrevista de cerca de uma hora, Mabota não foi comedida nas palavras e disse que “em Moçambique não há acesso à justiça”. Afirmou, também, que o país é dirigido por empresários que desconhecem os problemas reais do território. Pelo meio apontou o dedo ao Presidente da República a quem considera “insensível” aos problemas dos direitos humanos. Teme os resultados das futuras eleições de 2014, as quais considera “consolidação da corrupção”. As pessoas, diz, deixaram de lutar por um“ideal comum” para “dar primazia àquilo que nos divide: a tribo, a proveniência”...
(@V) - O que pensa do exercício de cidadania em Moçambique?
(Alice Mabota) – Bem, eu penso que para falar do exercício de cidadania é preciso, antes, saber o que isso é e muitos cidadãos não sabem o que é cidadania. Vou dar alguns exemplos, tu como cidadão tens direitos e se não sabes quais são os teus direitos não exerces cidadania.
Quando manifestas a tua indignação, o teu descontentamento, a tua frustração por uma coisa qualquer, desde que não seja um atentado ao pudor, isso é o exercício da tua cidadania ao mostrares que, como cidadão, precisas de ser esclarecido sobre uma determinada situação. Ninguém faz isso.
Podes ver uma pessoa a ser maltratada por uma autoridade, aquilo que te vem à cabeça é que o acto é normal porque quem exerce foi investido de poder. Portanto, tem o direito de fazer e desfazer do cidadão. Hoje, colocam um preço no pão e tens de aceitar. Não podes questionar. Saímos os dois à machamba procurar lenha, vamos trabalhar. Conversamos assim como estamos. Daqui a duas semanas dizem:“Alice, és boa pessoa para nós, roubas melhor, sabes como roubar, vem governar o país, és ministra.
Amanhã já tenho um carro de tracção às quatro rodas, Mercedes, uma casa de dois ou mais pisos. Tenho gado e tu não podes questionar. Não podes exercer a tua cidadania. Não podes dizer: “Mabota, ontem éramos amigos e hoje já tens isso tudo! De onde é que provém essa riqueza?” Mesmo que não seja o produto da governação. O produto do roubo ninguém questiona. Quanto mais ladrão fores mais és querido pelo poder e pelas mulheres.
(@V) - Em Moçambique não acontece tal exercício?
(AM) - Exercício de cidadania nos outros países é questionar. É conhecer os direitos e quando a gente diz questionar e conhecer o direito é porque na maior parte dos países quando chega o dia de votação o cidadão exerce a sua cidadania. O exercício de cidadania implica conhecimento de direitos, implica questionar permanentemente, implica sabedoria e se tu não sabes não podes exercer a tua cidadania. Em conclusão: em Moçambique há poucos cidadãos que exercem o direito de ser cidadãos. São viventes do país do Moçambique. Há cidadãos e cidadãos neste país e não é isso que nós queremos.
(@V) - Algumas vezes esse direito é negado...
(AM) - Algumas pessoas não podem ter o direito de se manifestar. Um exemplo muito claro: os desmobilizados de guerra vieram ontem trazer-me um documento e eu disse-lhes: “não posso atender pessoas que não sabem onde é que vão. Elejam, primeiro, um dirigente, dirigente esse que vai passar por sacrifícios, dirigente que vai saber organizar”. Porque vocês dizem: “nós estamos infiltrados”. Eu não posso atender o problema dos desmobilizados de guerra que não sabem o que querem.
Ora querem um prédio de 15 andares, oram querem 20 camiões. Quer dizer, estás a pedir aquilo que o Estado não consegue para si. O Estado não consegue, mas algumas pessoas do Estado têm isso e não vão dar a vocês. Tens de exigir o mínimo, terem o direito ao pão, à escola e à assistência médica. O que significa que temo direito de ter um salário mínimo que lhes permita viver. Lutem por isso. Quando conseguirem isso lutem por melhor saúde e não por tudo ao mesmo tempo. Estas pessoas de que estou a falar não têm direito a manifestação.
(@V) - ...E os madgermanes?
(AM) - Os madgermanes adquiriram o direito à manifestação. Quando chegaram aqui eu expliquei: “querem trabalhar, têm de ser fortes”. Disseram: “nós somos fortes”. Então a única coisa que vou fazer é que vou vos defender, mas o resto da caminhada é convosco porque eu não posso deixar o meu trabalho para trabalhar por vocês.
(@V) - Muitas vezes o Conselho Municipal, sobretudo em Maputo, não autoriza que as pessoas se manifestem?
(AM) - A Constituição dá-nos o direito de manifestar, depois remete-nos a uma lei e a lei diz que todo cidadão tem direito de se manifestar, desde que não seja um distúrbio. Essa manifestação não carece de autorização. Nenhuma lei em Moçambique impõe a autorização da manifestação. Não há ninguém que autoriza a manifestação.
O que existe é que tens de comunicar ao conselho municipal ou distrital que te vais manifestar para eles se organizarem ou protegerem daquelas pessoas que podem vir perturbar a manifestação. Eu fiz uma manifestação há anos. Fiz uma carta e o presidente do Município na altura que era o Comiche, não sei quem lhe mandou assinar,disse que não me autorizava. Mas quem é o senhor para desautorizar o meu direito? Eu não estava a pedir. Estava a comunicar que ia fazer e fiz.
Reunimos as pessoas e fomos desembocar no Conselho Municipal e perguntei: “alguém morreu?”. Eu exerci o meu direito. Alguns dizem que queremos manifestar e eles dizem “não passa por este lugar, mas por aquele. Estão a impedir o exercício da minha cidadania. A manifestação é um direito constitucional e tudo que está na Constituição não pode ser proibido por qualquer lei.
Nenhuma lei pode contrair a Constituição, mas quantas leis são contrariadas. Até os juízes te proíbem uma coisa que é salvaguardada pela Constituição, sendo eles juízes, donos do saber legal. Portanto, o exercício de cidadania é muito complicado no nosso país. Não é qualquer pessoa que se manifesta em Moçambique. Só se manifesta quem quer pôr uma capulana, entoar vivas e agradecer por ter sido libertado.
(@V) - É um problema de quem governa ou das pessoas?
(AM) - É um problema do sistema. O sistema que foi criado permite isso. Imagina que tenhas uma casa. Tens a tua mulher e os teus filhos. A tua mulher não trabalha, mas tu sais de casa e não deixas sequer um tostão para comprarem comida. O que é que estás a insinuar? Que caminho é que estás a abrir? Estás a dizer que ela pode dormir com qualquer homem para ter comida ou que tem de roubar porque de outra maneira não vai comer. Porque ela tem de arranjar alternativas.
Se ela não pode ir trabalhar porque não deixas é para ela fazer o quê? Tem de se prostituir ou roubar. Criaste condições. Nós temos uma cadeira que se chama criminologia e um dos docentes disse o seguinte: qualquer Estado no mundo tem os criminosos que quer, as prostitutas que quer, os ladrões que quer e a sociedade que quer e cada sociedade tem os dirigentes que merece.
(@V) - O Governo criou, portanto, condições para limitar o exercício de cidadania?
(AM) - A fortificação da polícia como um poder repressivo em detrimento dos militares, como pretexto de que não estamos em guerra para militarizar a polícia, é exactamente para esse efeito. Nós temos uma polícia muito repressiva. Penso que acompanharam várias greves de empresas. O sistema que temos aqui é que nos ensinou que tu estás muito melhor quando serves o chefe.
Às vezes nem é ele quem manda, ele é induzido a agir dessa maneira. Como é que tu explicas uma boca suja como aquela do Khalau, eu considero boca suja. Nós estamos a pagar por pessoas que não foram mandatadas por ninguém para irem à luta armada para nos trazem a independência. Como se não tivessem ido não fôssemos ter a independência.
Como não se fosse por eles Portugal estaria ainda hoje a colonizar Moçambique. É isso que os cidadãos devem compreender e dizerem: “muito obrigado, cumpriram o vosso dever como patriotas, foi muito bom. Porém, nós é que temos de vos reconhecer como dirigentes”. Não se podem impor. Isso é que é exercício de cidadania.
(@V) - Mas muitos jovens que têm de construir as suas próprias casas e que nasceram independentes dizem que não devem nada aos libertadores. Isso não é cidadania?
(AM) - Esses é que vão libertar o país. A segunda libertação há-de vir das mãos destes quer queiramos nós “madalas”, quer não. Esses é que vão libertar o país. Escreva isso. Quem tiver o jornal guardado vai ler e há-de se lembrar. É por isso que estão a dar dores de cabeça hoje. Por isso é que tenho medo das eleições de 2014. São eleições da consolidação da corrupção. Se eles ficam no poder outra vez aí adeus. Esses jovens não fazer nada. Esses jovens que dizem isso têm de abrir os olhos e dizer: “nas eleições de 2014 nós queremos outra pessoa”. Quando fizerem isso eu vou acreditar.
Acesso à justiça
(@V) - Como é que andamos de acesso à justiça? Em que medida há acesso à justiça no país?
(AM) - Não há. Acesso à justiça não significa o cidadão poder ir ao tribunal. Acesso à justiça tem várias nuances. O facto de não saberes ler e escrever impede- te de propores uma acção. O facto de não teres dinheiro impede-te que vás ao tribunal. A LDH dá permissão a quem não tem dinheiro e não sabe ler de ir ao tribunal, mas sabe o que acontece?
(@V) - Não.
(AM) - Quando a tua acção vence a parte que tem dinheiro recorre e tu não podes fazer nada. Para a acção poder prosseguir tens de pagar as custas judiciais e estas são extremamente caras. Por exemplo, se tu estás a disputar um terreno comigo. Vamos supor que somos dois irmãos e queremos dividir a casa.
Tu estudaste e eu não estudei. Tu queres a casa e eu vou propor uma acção e tu vais dizer que a casa não vale cinco mil como eu disse. Vale 70 mil. 70 mil significa imposição de custas judiciais maiores e para a acção poder andar eu tenho de pagar. Isso impede o acesso à justiça. Para o acesso à justiça tem de haver leis claras e as leis estão escuras.
(@V) - Ou seja, vivemos num país onde a justiça funciona para os ricos?
(AM) - É justiça para ricos e os para influentes. Porque pode ser rico e não ser influente. Eu tenho o processo de um cidadão sul-africano que fez o contrato com a PESCOM para pesca de camarão. Chegou um senhor, sabe-se lá de onde, e disse: “esta empresa do Estado com o cidadão sul-africano tem de morrer” e mandou cortar os barcos pelo meio.
O processo está bloqueado embora tenha ganho na quarta secção. Foi transferido para o Tribunal Administrativo e está emperrado. Aqui não é um problema de dinheiro, mas de ou ausência de influência. Ele pagou as custas judiciais, mas o processo continua parado. Acesso à justiça significa independência do judiciário e independência do judiciário não implica defender com a tua consciência, mas seguir regras.
Portanto, temos muitas coisas que impedem o acesso à justiça. Há, também, o caso de um criador de gado que em três meses sofreu o roubo de 800 cabeças. No roubo está envolvido um director distrital da PIC e o processo não anda porque ele distribui as cabeças pelas várias pessoas que lidam com a justiça.
(@V) - Resumindo e concluindo não podemos falar de acesso à justiça?
(AM) - Acesso à justiça é uma miragem para os moçambicanos. No dia que houver acesso à justiça o Estado moçambicano vai dançar. O dia que entrarem juízes sem ligação com a independência ou a vinda dela, sem ligações com partidos, sem ligações com ninguém, mas somente com a verdade. Pessoas que temem a Deus, em primeiro lugar, que têm medo de mentir e que gostam da verdade hão-de ver que o Estado vai começar a dançar.
Este é um caso pequeno. Apenas 500 mil meticais de indemnização (Hélio Muianga foi morto pela polícia no dia 1 de Setembro). É muito para uma pessoa pobre como ela (Rute Muianga), mas é o primeiro caso que mostra que se o Estado pagar várias indemnizações de 500 mil começa a pôr as coisas na linha. Precisamos de mudar o sistema. Não precisamos de mudar as pessoas.
(@V) - O que pensa do actual Governo?
(AM) - Não temos Governo. Temos empresários que estão a dirigir negócios através do Estado. Isso é que tem de escrever e tem de ficar na cabeça das pessoas. Temos empresários que estão a dirigir os seus negócios via Estado. Estão lá e não sabem o que se passa no país. Não sabem onde é que há fome. É por isso que passam a vida a desmentir os jornais. Os jornais andam. Não sabem o que se passa com a violação das pessoas.
Não sabem dos assaltos que os criadores de gado sofrem para poderem criar uma estratégia de combate. Sabem que havia generais que roubavam gado. Há alguém que vive na Matola e vende carne de gado abatido porque é da luta armada e ninguém lhe pode fazer nada. Quem é que dirige (o país) para lhe dizer que isso não se pode fazer? Num Estado de direito faz-se isso? Não.
(@V) - Não temos dirigentes?
(AM) - Dirigente é aquele que vai à base e que sabe o que lá se passa e é sensível ao problema das pessoas. Estes aqui deixaram há muito tempo de pensar no povo e disseram: “vocês são sacanas. Nós estivemos dez anos a ‘curtir’ a luta. De vez em quando fomos bombardeados. Agora vocês têm de nos comer”. E pisam-nos enquanto tivermos esta geração. Nós é que tramámos o país. Quando chegarem os jovens que não têm ligação com a independência hás-de ver: vamos dançar nós. Eu não vou dançar porque não estou lá. Não tenho nada. Quando disserem afasta eu vou afastar-me.
(@V) - Qual é a sua maior frustração na liderança da LDH?
(AM) - A maior frustração é brincarmos aos direitos humanos. Está é a minha maior frustração. Eu lido com assuntos bastante sensíveis que em todo o mundo acontecem, mas existe um vigilante que é o Estado que tenta trabalhar no sentido de estas coisas não ocorrerem. Nós temos coisas primitivas. É o desabafo de toda gente sobre os seus direitos. As fotografias que vêm todos dias. Não tenho capacidade de resposta.
Primeiro porque não posso chegar aos distritos. Não tenho capacidade financeira para ir acalentar as pessoas lá onde estão. Ontem (sexta-feira passada) recebi a fotografia de uma moça que foi morta pelo marido. Isso na Beira. Querem que eu ajude, mas não tenho condições para ir até ao local. O meu pessoal que lá se encontra pode trabalhar, mas não como eu e nem como os advogados que estão aqui. Isso custa. Porquê? Porque a democracia só existe em Maputo. Sabes e tens experiência disso. Viste as manifestações da Renamo.
Todo lado onde se manifestaram foram espancados cidadãos, outros mortos. Maputo manifestou-se e não houve nem um ferido. Democracia é só aqui na cidade. No dia em que tivermos alguém que apareça e afaste esses abutres aqui da cidade há-de ver no campo o que vai acontecer. Tenho a imagem do 7 de Setembro e 21 de Outubro, sem celular como é que a imagem chegou? O meu maior medo é que o que eles estão a semear agora.É que em vez de lutarmos por um ideal comum lutamos entre norte, sul e centro. Estão a entreter-nos e a gente aceita.
Os “gajos” injectam isso. A gente aceita e deixamos aquilo que nos une para tratarmos daquilo que nos divide: a tribo, a proveniência. Essa é das frustrações que eu tenho. A outra frustração é que já não tenho idade. Já perdi a idade. E não estão a aparecer as pessoas contundentes capazes de dizer “não”. Ou na LDH ou fora. Vês as outras associações encolhidas quando eles passam. Uma associação de direitos humanos não pode encolher quando passa um dirigente. Não afronta, mas exige e impõe-se.
(@V) - Quais foram as maiores vitórias?
(AM) - Reconhecerem que os direitos dos cidadãos são irreversíveis. Ver alguns cidadãos abertos, embora seja uma minoria. Sabe que muita gente já diz aquilo que sente. Perdem emprego, mas dizem o que pensam. A minha maior vitória é vir alguém dizer: “eu sou tua fã. Eu inspiro-me em ti”. Não são grandes vitórias mas, diga-se, em abono da verdade, a LDH caminhou. Lembro-me do primeiro discurso de Manuel António a dizerdeixem as pessoas morrerem na cadeia. Quem lhes mandou serem criminosos. Hoje já não há esse tipo de discurso. Está aí o Khalau. Falou e levou.
(@V) - Desafios da LDH?
(AM) - Temos desafios e são grandes. Queremos tornar esta organização numa referência. Queremos que a LDH seja uma organização que sempre paute pela causa dos direitos humanos no sentido de garantir a continuação da luta. Implantar a cidadania. Temos de alargar a base de educação cívica. Continuar a atacar o problema grave das cadeias e o problema da justiça. Esses é que são os desafios para os próximos anos.
E temos um que não sabemos se conseguiremos ou não, porque nós não somos uma organização que tem uma base de sustentação. Vivemos dos outros e o dia que esses outros saírem vai haver a luta individual dos direitos humanos, mas não será uma luta colectiva como a actual. Este é um dos receios. Sim senhor, àqueles que nos apoiam, mas estão limitados pelo problema da erosão da economia mundial.
Guebuza“parece insensível”
(@V) - Em 2008 disse que era difícil lidar com Guebuza e que na época de Chissano as questões dos direitos humanos eram tratadas com mais urgência. A situação ainda prevalece?
(AM) - É difícil ele (Guebuza) lidar com a questão dos direitos humanos. Ele pronuncia a palavra. Mas para se olhar para os direitos humanos é preciso serse sensível. O Chissano é uma pessoa um bocado fria, mas é um cidadão que pondera muito e aceita o diálogo com as pessoas.
Por trás não sei o que ele faz ou deixa de fazer, mas pelo menos em toda a minha vida de lidar com a LDH e com os cidadãos, qualquer problema que eu tenha colocado ao Presidente Chissano não levava dois dias para que fosse atendida. Ele dizia: “olha Alice, estás a ver este problema nesta dimensão, mas se formos analisar podemos encontrar várias perspectivas. Eu ouvi o problema.”
Eu não me lembro de um encontro que tenha pedido ao Presidente Chissano e que tenha levado dias. Com este não me lembro de ter pedido um encontro e que não fosse recebida, mas a frieza com que tratamos os problemas inibe-me de voltar a pedir outros encontros. Eu tinha muita confiança em que pudesse ser uma pessoa aberta. Primeiro, porque falamos a mesma língua.
Mas enganei-me. Parece uma pessoa insensível. Não é com o Presidente Chissano que podia expor o problema do Khalau e ele não analisar e pedir conselhos. Este parece-me que é um Presidente que diz: “deixem que eu faço. Não preciso dos vossos conselhos”.
(@V) - Negou-lhe algum encontro?
(AM) - Não que me tenha negado um encontro. Há uma reunião que eu pedi dias antes das manifestações dos dias 1 e 2 de Setembro e ele disse que me ia receber, mas não referiu quando. Eu liguei para a pessoa que me atendeu e disse: “eu pedi porque eu tenho um assunto extremamente urgente para falar com ele”.
Eu tinha encontrado pessoas que me garantiram que o país iria rebentar. A pessoa que mais me assustou encontrei-a no ATM. Quando no dia seguinte de manhã vejo que há pessoas nas ruas eu liguei e disse para informarem ao Presidente que lhe queria advertir sobre as manifestações e ele não quis. Três dias depois é que aceitou termos um diálogo, depois concertámos, falámos com a Sociedade Civil, mas tudo o que foi prometido foi deixado de lado.
(@V) - Ainda assim as manifestações cessaram?
(AM) - As pessoas pararam de se manifestar. Recorda-se que houve um ensaio de uma manifestação? As pessoas não saíram à rua por causa do posicionamento da polícia. Qualquer pessoa que vê o que aquilo (a arma) come.
A arma come sangue. O moçambicano quer ir à luta e vencer. É diferente do sul-africano que avança mesmo contra blindados. A população avança até com paus. Aqui não. As pessoas não pararam por parar. Se nós descobrirmos um remédio que tira o medo o país vai para o ar.
(@V) - É um Presidente avesso ao diálogo?
(AM) - Se nós tivéssemos esse descontentamento logo depois dos Acordos Gerais de Paz, e se o Presidente da República fosse este teríamos tido outra guerra.
Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Alice Mobota pensa que a criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos é um passo para a valorização dos direitos dos cidadãos em Moçambique. Porém, explica que “algumas pessoas têm o receio de que a presença, na comissão, de cidadãos que passaram pela LDH e, também, por haver a mão do Governo, o trabalho da LDH fique ofuscado”. Mabota não concorda com tal pensamento e garante que LDH “só se pode ofuscar por si se deixar de seguir aquilo que é a sua missão e vocação para se envolver nos negócios. Aí morre sozinha”.
Por outro lado, julga que Custódio Duma é uma escolha “perfeita”. Mas isso até o dia em que se “desviar da missão”. Algumas pessoas não gostaram daquela comissão. Todos os que são nomeados depois passam para o Mercedes, mas o Custódio saiu para o seu carro pessoal”.
Rui Lamarques, A Verdade
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