Senhoras e senhores, avós e avôs, meninas e meninos
O Mamparra desta semana é o Tribunal Judicial da Província de Inhambane que, num acto sem igual, condenou 36 membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alegadamente devido a ilícitos eleitorais que teriam ocorrido durante as Eleições Intercalares realizadas naquele município no mês de Março do ano corrente.
Este julgamento, cuja sentença tem contornos políticos, foi uma grande mamparrice realizada por aquele tribunal. Quantos ilícitos eleitorais já se realizaram em Moçambique, protagonizados por agentes ligados ao partido no poder e que não tiveram desfecho? Quantas vezes o Conselho Constitucional chamou atenção sobre a perpetração impune destas infracções?
Com esta machadada, já descrita pela liderança do MDM de política, com “presos políticos”, o Tribunal de Inhambane e os seus ilustres mamparras acabam de apresentar, pela pior forma, o país no concerto das nações. Mostrou como funciona e está operacional o nosso sistema de justiça.
Há uns anos, acompanhámos através de um acórdão que no distrito de Mutarara, em Tete, todos os eleitores constantes das listas tinham votado, embora aqueles do- cumentos não tivessem sido actualizados, o que significa que até os mortos foram votar. Alguém pôs termo àquela vil mamparrice?
De acordo com a Constituição da Republica, todos os cidadãos gozam de direitos de escolha e filiação partidária, facto que os mamparras daquele tribunal aparentam não querer ver, ou saber, o que é triste na construção de um Estado de Direito Democrático.
Ainda em tempos não muito distantes, na cidade da Beira, um Cidadão ao serviço do partido no poder foi encontrado a tentar abrir uma urna de votos, mas nunca mais se soube dele. Por outras palavras, aquela mamparrice interessava àqueles que tendem a manter-se no poder a qualquer preço!!!
Que raio de democracia é esta em que uns são os mais legítimos filhos da pátria e outros são enteados, por via de sentenças exaradas por um colectivo cúmplice de mamparras? Será que lhes foram prometidos cargos e promoções no futuro?
A quem beneficiou este acto?
A verdade é que esta atitude do tribunal, no lugar de hu- milhar a oposição, está a transformá-la em novas forças e a dar espaço ao exercício da cidadania que os moçambicanos tanto lutam para conquistar.
Mais do que as palavras, durante o período que antecedeu e durante as eleições, fomos brindados com imagens que mostravam uma polícia cerrada até aos dentes, a intimidar os cidadãos até nos locais de votação.
Após esta mamparrice, o Conselho Constitucional chamou a atenção a quem de direito mas, lá está, parece que as decisões saídas daquele órgão de soberania têm estado sistematicamente atiradas para o caixote de lixo, para gáudio dos mamparras que enfermam este nosso belo Moçambique. Quando é que este tipo de mamparrices vai conhecer um fim?
Os detentores do poder político dormem tranquilamente o sono dos justos perante este tipo de situações?
O poder judicial não tem opinião ou parecer sobre este tipo de julgamentos de carácter político? Ou estarão a pensar em regressar aos tempos em que as execuções extrajudiciais eram a regra?
Sim, centenas de milhares de nossos concidadãos foram secretamente executados e até hoje se recusam a mostrar onde os enterraram. Não podemos continuar a assistir serena e impavidamente a este tipo de mamparrices. Seu bando de mamparras, mamparras, mamparras.
Até para a semana.
Luís Nhanchote, A Verdade
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