Monday 1 October 2012

Moçambique preocupado com instabilidade em África – Oldemiro Baloi na ONU

 

Oldemiro Baloi discursando sábado na ONU/UN Photo/Ky Chung
Oldemiro Baloi discursando sábado na ONU/UN Photo/Ky Chung

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, afirmou que a resolução de conflitos constitui uma condição primordial para a prossecução dos objectivos de desenvolvimento internacionalmente acordados, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), sobretudo em países africanos e aqueles em desenvolvimento.
Neste contexto e no âmbito das discussões em curso com vista a elaboração da agenda de desenvolvimento pós 2015, urge que os 193 Estados membros actuem de forma concertada na procura de pontos de convergência, conducentes a adopção de soluções consensuais e sustentáveis em prol do bem-estar dos povos.
Baloi sublinhou a acepção durante a sua intervenção, sábado, na cidade de Nova Iorque, durante a 67ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde participa em representação do Presidente moçambicano, Armando Guebuza
“Acreditamos, assim, que os processos de resolução de conflitos deverão priorizar uma abordagem holística dos factores de conflito, através de um diálogo franco e permanente entre as partes em contenda, observando princípios universalmente aceites”, disse Baloi.
Desta feita, segundo o ministro, o diálogo deve estar assente na verdade e responsabilidade dos principais intervenientes nacionais, regionais e internacionais; a participação endógena para o alcance de uma solução genuína e desenvolvimento duradoiro, no entendimento da necessidade do reforço de sinergias entre a paz, desenvolvimento e democracia.
Na ocasião, o chefe da diplomacia moçambicana fez referência ao facto de o país comemorar, a 04 de Outubro próximo, 20 anos da paz em ambiente contínuo de estabilidade e crescimento económico, fruto do diálogo inclusivo, reconciliação nacional e da observância dos princípios de democracia, liberdade e justiça.
No entanto, ele disse que o fracasso das medidas de prevenção levam a recorrer aos mecanismos de gestão e resolução de conflitos.
Para o sucesso destes mecanismos, segundo Baloi, é preciso rever os mandatos e a abordagem convencional das operações de manutenção de paz, na medida em que a actual natureza dos conflitos difere substancialmente dos conflitos aquando da criação da ONU.
Devido à sua natureza multidimensional, os esforços visando a prevenção, gestão e resolução de actuais conflitos requerem a cooperação com os diferentes intervenientes aos níveis nacional, sub-regional, regional e internacional.
Oldemiro Baloi disse que Moçambique constata com preocupação a persistência do ambiente de tensão e instabilidade em África, com destaque para a situação em Madagáscar, RDCongo, na Guiné-Bissau, na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul e também no Mali.
A SADC e a Comunidade Internacional continuam, porém, preocupadas com a prevalência de um clima de instabilidade e consequente crise humanitária na região leste da RDCongo.
“A busca de solução duradoira para a instabilidade na região leste da RDC requer o reforço dos mecanismos de cooperação entre a SADC, a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e as Nações Unidas”, sublinhou Baloi.
Em relação à Guiné-Bissau, Moçambique, na qualidade de país na presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), continua empenhado na busca de uma solução viável visando o retorno à ordem constitucional, priorizando a promoção do diálogo interno e a harmonização da intervenção da Comunidade Internacional.
O ciclo de consultas e concertação em curso sobre a Guiné-Bissau levou aquele governante, na qualidade de presidente em exercício da CPLP, a encontrar-se no fim da tarde de sexta-feira com o Presidente da República Togolesa, Faure Gnassingbé.
Neste âmbito, o Ministro Baloi representou a CPLP numa reunião quadripartida, que juntou as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO e a CPLP no início da manhã do mesmo dia, com o propósito de, no âmbito do espírito de concertação, estabelecer uma plataforma comum para a solução da crise guineense.
Aliás, foi com o mesmo objectivo que Baloi recebeu em audiência o Ministro Britânico para a África, Mark Simmonds. Como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Grã-Bretanha tem estado a acompanhar com atenção especial a questão da Guiné-Bissau.
Na segunda-feira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique reunir-se-á com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ka-moon.
A 67ª sessão das Nações Unidas decorre sob lema “Ajustamento ou Resolução de Disputas ou Situações de Conflito por Meios Pacíficos”.

 
(RM/AIM)

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