Malema mora em Moçambique

Apesar da palavra democracia e liberdade estar sempre na boca dos dirigentes da Frelimo, os atentados à liberdade de imprensa e ao pluralismo foram um dos elementos mais marcantes do X Congresso do partido no poder em Moçambique e que este fim de semana termina em Pemba.

Mesmo antes do Congresso se iniciar, os responsáveis das empresas do “SAVANA” (grupo mediacoop) e de “O País” (grupo Soico), já sabiam que os seus jornais não poderiam circular no recinto do congresso.

A Soico, que é proprietária do canal televisivo STV, esteve sob permanente chantagem até começar o evento. Os responsáveis pela área media tentaram que o canal recebesse o seu sinal a partir da TVM, a televisão de Estado, o que foi liminarmente recusado. Os eventos subsequentes, decorrentes do servilismo total do canal pago pelos impostos dos moçambicanos, mostram que os responsáveis da STV estavam certos. A segunda guerra do canal privado, foi fazer a empresa pública TDM cumprir com o fornecimento da fibra óptica previamente contratualizada, segundo os seus responsáveis. O canal que tinha programado fazer a cobertura do congresso em directo foi forçado a fazer as suas primeiras emissões via satélite.

Protagonista forçado, Jorge Rebelo, que nos anos 70 foi ministro da Informação, viu os seus receios sobre a repressão aos media confirmados, quando a meio da sua intervenção foi abruptamente “tirado do ar” na TVM e na rádio estatal RM, a mando de Edson Macuácua, um dos “controleiros” do partido.

Ironicamente, Rebelo jogou um papel crucial na proposta de Guebuza como candidato presidencial às eleições de 2004 e na extensão da presidência do Estado à presidência partidária, quando o presidente cessante Joaquim Chissano alimentava esperanças em se manter como líder da Frelimo. Aliás Rebelo disse neste congresso que Chissano quase perdeu as eleições para a Renamo em 1999, “o que deixou os militantes da Frelimo muito alarmados”.

Ao terceiro, quando os “directos” já tinham sido restabelecidos, enquanto Eneias Comiche lia no pódio do Congresso os princípios de liberdade de imprensa e pluralismo defendidos na proposta de programa do Partido Frelimo, os seguranças colocados na sala de plenários e cercanias, recolhiam zelosamente dos delegados, cópias do jornal “Savana” e de “O País”,mais uma vez a mando do secretário de Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua.

A edição do “Savana” tinha como tema de capa “O Congresso das Alas”, dando conta da existência de várias tendências no interior da Frelimo e “O País” fez capa com Rebelo ecoando as críticas contra o racismo, a falta de abertura e diálogo e as pressões sobre a comunicação social.

Apesar do “Savana” ter sido proibido de circular no recinto do X Congresso da Frelimo por instrução expressa de Margarida Talapa (da Comissão Política do partido), centenas de exemplares da última edição foram distribuídos gratuitamente aos delegados entre domingo e terça-feira. Aparentemente, o que enfureceu Macuácua foi a capa de “O País” com Rebelo (e anteriormente com Mulembwé), depois de na segunda-feira o “controleiro” dos media ter desesperadamente tentado evitar que a STV transmitisse a intervenção no jornal da noite, o programa mais visto do país, com uma audiência média de 1,5 milhões de telespectadores diários. Os responsáveis da STV tinham garantido que não tinham filmado a intervenção de Rebelo, mas transmitiram uma cópia alternativa de um operador que se encontrava na sala à altura. Nessa noite, a TVM “ignorou” Rebelo e a STV, não só abriu o jornal com a intervenção do mais crítico depoimento de todo o Congresso, como recolheu as declarações do reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário que considerou a decisão de Macuácua como “um tiro no pé” da própria Frelimo. Foi necessária a intervenção do presidente Armando Guebuza para que os “directos” sobre os debates fossem reintroduzidos terça-feira, mas o dia acabou por ser manchado pela repressão contra os dois jornais. A actuação da STV mereceu também várias mensagens via telemóvel de Marlene Magaia, a assessora de imprensa presidencial.

Macuácua contactaria posteriormente um dos responsáveis do jornal “Savana” para explicar que foram “medidas de segurança” que levaram ao confisco dos jornais e que eles seriam restituídos. Macuácua, que em paralelo com o secretário-geral, Filipe Paúnde são acusados pelas alas críticas da Frelimo de “malemisar” o partido, antes do congresso, tentou controlar os comentaristas que colaboram habitualmente com os canais televisivos, sendo apontado agora, durante do Congresso, de controlar quem diariamente se apresenta nos comentários da televisão estatal. O “mediaFAX” reportou sobre um sociólogo (candidato a membro do Comité Central, mas não passou) que recebeu instruções para ir à TVM desqualificar e minimizar os conteúdos da intervenção de Jorge Rebelo.

Para quem pense que o CSCS (Conselho Superior da Comunicação Social) poderia intervir perante abusos e manipulações patenteadas, Armindo Ngunga, o seu presidente apareceu no congresso de bonesinho e t-shirt partidária, mostrando de que lado está a sua independência. Ezequiel Mavota, na sua novel função estatal, não esqueceu o seu boné marca “frelo”.

Apesar de muitos jovens terem sido criticados por aparecerem no congresso com boinas “à Julius Malema”, as alas críticas da Frelimo temem que a triunfar a linha do triunvirato Talapa-Paúnde-Macuácua, muitos dos “medos” expressos por Rebelo poderão reforçar-se e consolidar-se nos próximos cinco anos.

Os ataques e a animosidade contra a imprensa durante o congresso são apenas uma parte do ADN de arrogância e autoritarismo que se tem vindo a estender a outras esferas da agenda nacional desde o Congresso de Quelimane.

Julius Malema, já não é dirigente da juventude do ANC e está neste momento a contas com a polícia. A referência Malema corresponde a conotações racistas, a populismo político e a enriquecimento ilícito. F.L.

SAVANA