Sunday 29 April 2012

Moçambique tem democracia "deficitária", aponta estudo alemão

Um estudo alemão aponta os limites da democracia em Moçambique. Tal como em Angola,a transformação política e económica do país é classificada como muito limitada.
O Índice de Transformação 2012 da Fundação privada alemã Bertelsmann, avaliou parâmetros como o estado de democracia e da economia de mercado, além da qualidade das políticas de gestão, em 128 países em desenvolvimento, em 2009 e 2010.
Enquanto que Angola é classificada como tendo uma “democracia altamente deficitária”, ocupando o 78º lugar no que diz respeito ao estado democrático, entre as 128 nações avaliadas, Moçambique sobe um pouco mais na lista, estando na posição 57, com a classificação de “democracia deficitária”.

Moçambique tem democracia "deficitária"

A pesquisa revela que o estado democrático do país é “deficitário”, apontando como causa o domínio do partido no poder, a FRELIMO.
Segundo o estudo publicado pelo site Deutsche Welle, o resultado foi que "depois da exclusão parcial do novo partido de oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pela Comissão Nacional Eleitoral do sufrágio de 2009, muitos doadores internacionais atrasaram a libertação dos seus fundos no início de 2010".
O documento refere uma sobreposição entre o Estado, o partido e a elite económica do país, "caminha de mãos dadas com o enriquecimento pessoal a altos níveis de corrupção".
O Índice de Transformação 2012 refere que a situação económica e social do país é "problemática". O funcionamento da economia é considerado pobre, ocupando a posição 90 entre os 128 países analisados.
"No primeiro trimestre de 2010, o metical desvalorizou em 30%, em comparação com o dólar", podera o estudo. E avalia: "Devido à alta dependência das importações, especialmente comida e commodities básicos, a inflação passou dos 17% em setembro de 2010 (os itens de alimentação, 25%)".
A consultoria independente aconselha actores políticos e defende o activismo civil e a competitividade como meios para o desenvolvimento de países. "As políticas económicas orientadas para o crescimento de Moçambique e os doadores internacionais precisarão estar ajustados para focar na melhoria da segurança social e na criação de empregos, para manter a estabilidade no país e prover as bases para um desenvolvimento sócio-económico genuíno", sugere o índice.

Falta divisão de poderes em Angola
De acordo com a investigação da Fundação privada alemã Bertelsmann, o compromisso do regime angolano com a democracia levanta muitas dúvidas, assim como o seu empenho numa economia baseada em princípios de justiça social.
O Índice de Transformação 2012 refere ainda que não existe uma verdadeira divisão de poderes em Angola, uma vez que "a Constituição é articulada de forma que o presidente do país, que também é o líder do governo, controla na prática, de uma ou de outra forma, todos os órgãos políticos, administrativos e judiciais". E conclui, "como resultado, a divisão de poder, fundamental num sistema democrático, está massivamente condicionada, de facto, abolida".
Quanto ao estado da economia de mercado, Angola aparece no 82º lugar e é considerada de funcionamento pobre. Os negócios relacionados com o petróleo permitiram dinamizar determinados sectores da economia, assim como criar riqueza para uma minoria da população - pelo que existe uma grande desequilibrio social, assim como assimetrias regionais consideradas “gritantes”. "A desigualdade social permanece um problema sério", diz o texto do estudo.
Segundo a Fundação Bertelsmann, foram feitos esforços por parte das autoridades para aumentar a capacidade técnica do Estado. Mas apesar dos avanços, a corrupção é ainda um problema e a classe empresarial angolana continua ligada ao poder político.

(RM - Com sapo.co.mz)

No comments: