Sunday 29 April 2012

MOÇAMBIQUE/ COMISSÃO EUROPEIA REFUTA DECLARAÇÕES DE PAULO ZUCULA

Londres, 13 Abr (AIM) – A Comissão Europeia assevera que se reuniu com o embaixador moçambicano em Bruxelas, capital belga, antes de anunciar a sua decisão de 3 de Abril corrente de manter o banimento das companhias áreas moçambicanas de sobrevoar o espaço europeu.
Na edição de 9 de Abril corrente, o jornal “O Pais” cita o ministro moçambicano dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, como tendo dito que ele desconhecia as razões que levaram a Comissão Europeia a manter Moçambique na lista dos países cujas companhias aéreas estão banidas de sobrevoar o espaço europeu.
“Estamos ainda à espera de uma notificação da União Europeia. Não conhecemos as razões, na medida em que, no ano passado, fomos banidos com base no relatório da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO). Entretanto, apesar da ICAO ter mudado de opinião, na sequência do trabalho que estamos a desenvolver, não sabemos com que base a União Europeia tomou esta decisão. Neste momento, estamos a efectuar diligências no sentido de obter mais detalhes sobre esta decisão”, disse Zucula, citado pelo “O Pais.
Contudo, a porta-voz de Siim Kallas, vice-presidente da Comissao Europeia para a área dos transportes, disse que as declarações de Zucula não reflectem a verdade.
A porta-voz, Aida Simil-Sainas, disse à AIM que “funcionários da Comissão Europeia reuniram-se com o embaixador moçambicano a 28 de Março, antes da publicação da lista actualizada das companhias aéreas banidas, para explicar a situação”.
Simil-Sainas explicou que as companhias aéreas moçambicanas continuam banidas porque “apesar de as preocupações apresentadas pela ICAO terem sido resolvidas, ainda persistem uma série de problemas de segurança identificados pela auditoria da ICAO e, até a data, não existem evidências para a resolução dos problemas referidos”
Ela vincou que “o caso das companhias áreas moçambicanas não foi considerado na última reunião do Comité da Segurança Área, em Março, razão pela qual não foi enviada nenhuma carta formal às autoridades moçambicanas”.
Prosseguindo, Simil-Sainas disse que “este assunto foi abordado durante uma reunião com o embaixador moçambicano, tendo sido acordadas certas acções que, se forem sanadas de uma forma satisfatória, poderão levar as autoridades moçambicanas a serem convidadas para apresentá-las ao Comité da Segurança Área em Novembro de 2012”.
As companhias áreas moçambicanas foram inicialmente banidas em Abril de 2011, devido “a sérias deficiências que exigiam uma acção decisiva”.
Estas deficiências afectam apenas Instituto de Aviação Civil de Moçambique, não sendo extensivas às Linhas Aéreas de Mocambique (LAM), ou qualquer outra companhia aérea que opera no país.
Refira-se que a maioria das companhias aéreas moçambicanas apenas operam em rotas domésticas e na região da África Austral, não tendo manifestado interesse em voar para a Europa.
A LAM e’ a única excepção que espera retomar a rota Maputo-Lisboa, após a aquisição de uma aeronave para efectuar voos intercontinentais.
Actualmente, a rota e’ explorada pela companhia aérea portuguesa TAP, num sistema de code-share com a LAM.

(AIM)

No comments: