As Organizações Não-Governamentais (ONG) moçambicanas Observatório do Meio Rural e Centro Terra Viva defenderam hoje a necessidade de um debate nacional sobre a introdução do arrendamento da terra em Moçambique.
A terra em Moçambique é propriedade do Estado e só este a pode ceder aos particulares apenas para usufruto, mas esse regime não tem impedido a proliferação da sua venda privada e a emergência no país de vastas concessões nas mãos de pessoas com mais posses.
Por ocasião do "Seminário sobre Dinâmicas de Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique", o Observatório do Meio Rural e o Centro Terra Viva divulgaram um comunicado em que consideram oportuna uma discussão sobre o arrendamento da terra.
"Foi discutida durante o seminário a necessidade de regulamentação do arrendamento como uma forma de permitir valorizar as terras sem perda definitiva do direito", refere o comunicado.
"Os patrimónios abandonados, a proximidade de infraestruturas e de serviços, dos mercados, das comunicações e dos transportes, assim como o diferencial dos potenciais produtivos segundo os fins, deverão ser objeto de cálculo económico", defendem o Observatório do Meio Rural e o Centro Terra Viva.
No entendimento das duas ONG, a terra deve estar ao serviço da economia nacional, do tecido económico e dos cidadãos, pelo que se deve combater a utilização de meios ilícitos na sua obtenção como meio de acumulação de riqueza por minorias.
Apesar de reconhecerem que, de forma geral, o quadro legal atual é adequado, o Observatório do Meio Rural e o Centro Terra Viva consideram que o mesmo não está a ser aplicado eficazmente pelas instituições públicas competentes.
Lusa – 23.03.2012
A terra em Moçambique é propriedade do Estado e só este a pode ceder aos particulares apenas para usufruto, mas esse regime não tem impedido a proliferação da sua venda privada e a emergência no país de vastas concessões nas mãos de pessoas com mais posses.
Por ocasião do "Seminário sobre Dinâmicas de Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique", o Observatório do Meio Rural e o Centro Terra Viva divulgaram um comunicado em que consideram oportuna uma discussão sobre o arrendamento da terra.
"Foi discutida durante o seminário a necessidade de regulamentação do arrendamento como uma forma de permitir valorizar as terras sem perda definitiva do direito", refere o comunicado.
"Os patrimónios abandonados, a proximidade de infraestruturas e de serviços, dos mercados, das comunicações e dos transportes, assim como o diferencial dos potenciais produtivos segundo os fins, deverão ser objeto de cálculo económico", defendem o Observatório do Meio Rural e o Centro Terra Viva.
No entendimento das duas ONG, a terra deve estar ao serviço da economia nacional, do tecido económico e dos cidadãos, pelo que se deve combater a utilização de meios ilícitos na sua obtenção como meio de acumulação de riqueza por minorias.
Apesar de reconhecerem que, de forma geral, o quadro legal atual é adequado, o Observatório do Meio Rural e o Centro Terra Viva consideram que o mesmo não está a ser aplicado eficazmente pelas instituições públicas competentes.
Lusa – 23.03.2012
No comments:
Post a Comment