UTRESP: furto e inépcia

O jornal O País, de 16 de Abril de 2009, nas pp. 01, 02 e 03, publica uma notícia bastante interessante e actual sobre a corrupção que ainda flagella funcionários do Estado: os doadores estão insatisfeitos com o desempenho da Unidade Técnica de Reforma do Sector Público, UTRESP, uma peça da lavra do jornalista Lázaro Mabunda.
A ministra da Função Pública, Vitória Diogo, emissária apaixonada do combate à corrupção no sector público, permitiu que se comprassem computadores portáteis –laptop– a 84.375 mil meticais por unidade. Na praça, não existem computadores a tal preço tão exorbitantes. A sangria dos fundos públicos continua.
Diogo vangloria-se de expulsar, em 2008, mais de 800 funcionários por práticas corruptas, porém, os que extrapolaram o preço dos laptops continuam ilesos. A ministra já deveria ter mandado instruir um processo disciplinar contra os tais funcionários para se apurar a veracidade dos factos enquanto um outro processo-crime corre seus trâmites, indiciando-os de sobrefacturação.
Diogo não actua e isso irrita os doadores que desconfiam que seus dinheiros estejam a enriquecer gatunos. Está a ministra seguindo o critério de dois pesos, duas medidas? Tem outra motivação para não agir?
Para esta reunião, a agenda principal deveria ser a discussão sobre o relatório anual de 2008. De acordo com o Memorando de Entendimento, o relatório deveria ter sido entregue a 01 de Fevereiro, mas, nós ainda não o recebemos. Ainda não recebemos o balanço financeiro anual e a utilização de fundos. Deveríamos discutir na reunião de parceria os termos de referência preliminares para a auditoria anual, reclamam os doadores.
A zanga dos doadores continua: o relatório de auditoria de 2007 foi entregue com mais de quatro meses. de atraso. Todos os documentos deveriam ser disponibilizados, pelo menos, duas semanas antes da reunião do Comité de Parceria.
Os doadores avisaram que não vão aprovar o Plano de Actividade e Orçamento,
porque lhes falta informação sobre o ano fiscal de 2008, que deveria ter sido retratada no balanço. Não há clareza nos objectivos e algumas actividades se sobrepõem com as do Ministério da Administração Estatal. Os parceiros exigem resultados e a UTRESP tem dificuldades de provar o que faz.
Bem vistas as coisas, a corrupção – estandarte do governo de Armando Guebuza – capturou várias instituições públicas. O Relatório do Tribunal Administrativo à Conta Geral do Estado de 2007 é, suficientemente, preocupante quanto à gravidade das ilegalidades praticadas, índices de roubos efectuados e a impunidade reinante.
Diogo corre demais à procura de visibilidade. Desdobra-se em entrevistas o que nem sempre significa trabalhar. Os que trabalham não andam atrás da imprensa. A imprensa vai à procura de quem produz resultados. Na UTRESP, o furto e a inépcia estão acasalados. Falar é só falar e trabalhar produzindo resultados, é um outro assunto bem mais difícil.


( Edwin Hounnou, A Tribuna Fax, 12/05/09 )