MAPUTO – O pesquisador da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando Nipassa, considera que os governantes moçambicanos têm um acordo implícito, com os doadores, e fazem tudo o que eles querem, para se beneficiarem do aumento da ajuda externa, que lhes permita gozar de vida luxuosa, em nome da promoção do desenvolvimento do País.
Paradoxalmente, na visão de Niapassa, a ajuda externa, em Moçambique, não tem assegurado o alcance do nível de desenvolvimento que se diz pretender atingir, devido ao facto de as prioridades serem estabelecidas, em Washington e nas capitais europeias, por pessoas que nunca estiveram, no País, que estão mais preocupadas com o que parece bem, aos seus parlamentos e financiadores, em detrimento das reais necessidades das populações moçambicanas beneficiárias do tal apoio.
De acordo com Nipassa que é, igualmente, professor assistente, na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM, o desenvolvimento de Moçambique, na base da ajuda externa, envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, é pensado dentro da perspectiva hegemónica Ocidental, segundo a qual os países pobres precisam de ser desenvolvidos, ao seu estilo e, por isso, justifica-se a doação de recursos, para o efeito. Entretanto, “há mais de 20 anos que Moçambique tem sido alvo da ajuda externa, mas as estatísticas e estudos, nacionais e internacionais têm revelado que o País não está a registar o desenvolvimento que se esperava, com a ajuda”.
Ademais, o pesquisador refere que o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, sobre o Desenvolvimento Humano 2007/2008 posiciona Moçambique no fundo do grupo dos países com desenvolvimento humano baixo, na triste posição 172ª, no universo de 177 países classificados, o que corresponde a uma queda de quatro pontos, em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano de 2006, onde figurava, em 168º lugar.
Niapassa disse, citando Hanlon e Smart (2008), que as escolhas e orientações dos doadores têm sido claras e o Governo não tem tido possibilidade de recusar. “Sem falar das exigências como liberalização do mercado, limite na dimensão do aparelho do Estado, privatização dos bancos, introdução do imposto sobre valor acrescentado, introdução de pagamentos de serviços pelo utilizador, num ano, o enfoque pode ser para o Género, no ano seguinte Democracia e depois o HIV/SIDA e no outro o Ambiente!”, disse.
Explicou que, por exemplo, em Nampula, estas escolhas e linhas de orientação fazem com que os doadores e a sua contraparte governamental ofereçam não aquilo que as pessoas dizem precisar, mas aquilo que está, no programa daquele ano. “Deste modo, as pessoas tornam-se, permanentemente, dependentes da ajuda externa, dado que não conseguem o apoio que as tornaria independentes”, alerta o académico.
Aliás, a fonte frisa que Moçambique vive uma situação alarmante de dependência da ajuda externa. “Há mais de 25 anos que mais de 50 porcento do Orçamento de Estado tem sido financiado pela ajuda externa. Mais do que isso, tem-se constatado que esta dependência se avoluma, cada vez mais, de tal forma que já penetrou em todos os poros da esfera social, económica e política”, afirma, reiterando que o Governo se tem acomodado com esta situação e parece que a manutenção de altos níveis de dependência passou a constituir sua estratégia de sobrevivência.
“A qualidade da ajuda tende a ser relegada para um plano secundário, neste ambiente, em que a lógica é a luta pela sua maximização. Nesta linha, a dependência ao exterior tornase funcional à manutenção do poder. Os governantes precisam dos recursos externos para poderem cimentar o seu poder interno. Eles legitimamse, na base da sua capacidade, de atrair esses recursos para posterior distribuição interna”, disse a fonte, para, de seguida, afirmar que “é, assim, que a estratégia básica do Governo parece ser a de sobrevivência política, através de oferta de services sociais, com pouca orientação para as análises sobre os modelos de acumulação económica e social, crescimento, desenvolvimento e dependência do País”.
Na opinião de Nipassa, deste quadro, os doadores conseguiram criar uma elite subserviente que, em primeiro lugar, responde aos interesses estrangeiros e cujo estatuto – como ministro, funcionário sénior, chefe da ONG local ou dirigente de companhia – está dependente do patrocínio de agências estrangeiras. Tem se tratado de uma espécie de acordo implícito, onde a elite subserviente faz tudo o que os doadores e os grandes investidores querem e vão se beneficiando do aumento da ajuda externa que lhes permite gozar de uma vida luxuosa.
“A propósito deste ambiente de subserviência e correspondência de expectativas” – afirma o pesquisador e avança – “Castel-Branco conta que, em 1998, o Gabinete de Estudos do Ministério do Plano e Finanças produziu um programa social e económico bienal, pela primeira vez, em 11 anos, sem o envolvimento directo do pessoal do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. O Banco e as Nações Unidas elogiaram as capacidades técnicas atingidas, pelo pessoal moçambicano e o governo proclamou que esse era um programa, integralmente, ajustado à realidade moçambicana. Todavia, Segundo o autor, mesmo uma averiguação superficial poderia, facilmente, mostrar que a única diferença significativa entre o programa do ano de 1998 e os antecessores, que tinham sido formulados, em Washington, era que, desta
vez, este tinha sido escrito, originariamente, em português”.
A combate à pobreza e promoção do desenvolvimento figura no topo da agenda do Governo.
Paradoxalmente, na visão de Niapassa, a ajuda externa, em Moçambique, não tem assegurado o alcance do nível de desenvolvimento que se diz pretender atingir, devido ao facto de as prioridades serem estabelecidas, em Washington e nas capitais europeias, por pessoas que nunca estiveram, no País, que estão mais preocupadas com o que parece bem, aos seus parlamentos e financiadores, em detrimento das reais necessidades das populações moçambicanas beneficiárias do tal apoio.
De acordo com Nipassa que é, igualmente, professor assistente, na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM, o desenvolvimento de Moçambique, na base da ajuda externa, envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, é pensado dentro da perspectiva hegemónica Ocidental, segundo a qual os países pobres precisam de ser desenvolvidos, ao seu estilo e, por isso, justifica-se a doação de recursos, para o efeito. Entretanto, “há mais de 20 anos que Moçambique tem sido alvo da ajuda externa, mas as estatísticas e estudos, nacionais e internacionais têm revelado que o País não está a registar o desenvolvimento que se esperava, com a ajuda”.
Ademais, o pesquisador refere que o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, sobre o Desenvolvimento Humano 2007/2008 posiciona Moçambique no fundo do grupo dos países com desenvolvimento humano baixo, na triste posição 172ª, no universo de 177 países classificados, o que corresponde a uma queda de quatro pontos, em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano de 2006, onde figurava, em 168º lugar.
Niapassa disse, citando Hanlon e Smart (2008), que as escolhas e orientações dos doadores têm sido claras e o Governo não tem tido possibilidade de recusar. “Sem falar das exigências como liberalização do mercado, limite na dimensão do aparelho do Estado, privatização dos bancos, introdução do imposto sobre valor acrescentado, introdução de pagamentos de serviços pelo utilizador, num ano, o enfoque pode ser para o Género, no ano seguinte Democracia e depois o HIV/SIDA e no outro o Ambiente!”, disse.
Explicou que, por exemplo, em Nampula, estas escolhas e linhas de orientação fazem com que os doadores e a sua contraparte governamental ofereçam não aquilo que as pessoas dizem precisar, mas aquilo que está, no programa daquele ano. “Deste modo, as pessoas tornam-se, permanentemente, dependentes da ajuda externa, dado que não conseguem o apoio que as tornaria independentes”, alerta o académico.
Aliás, a fonte frisa que Moçambique vive uma situação alarmante de dependência da ajuda externa. “Há mais de 25 anos que mais de 50 porcento do Orçamento de Estado tem sido financiado pela ajuda externa. Mais do que isso, tem-se constatado que esta dependência se avoluma, cada vez mais, de tal forma que já penetrou em todos os poros da esfera social, económica e política”, afirma, reiterando que o Governo se tem acomodado com esta situação e parece que a manutenção de altos níveis de dependência passou a constituir sua estratégia de sobrevivência.
“A qualidade da ajuda tende a ser relegada para um plano secundário, neste ambiente, em que a lógica é a luta pela sua maximização. Nesta linha, a dependência ao exterior tornase funcional à manutenção do poder. Os governantes precisam dos recursos externos para poderem cimentar o seu poder interno. Eles legitimamse, na base da sua capacidade, de atrair esses recursos para posterior distribuição interna”, disse a fonte, para, de seguida, afirmar que “é, assim, que a estratégia básica do Governo parece ser a de sobrevivência política, através de oferta de services sociais, com pouca orientação para as análises sobre os modelos de acumulação económica e social, crescimento, desenvolvimento e dependência do País”.
Na opinião de Nipassa, deste quadro, os doadores conseguiram criar uma elite subserviente que, em primeiro lugar, responde aos interesses estrangeiros e cujo estatuto – como ministro, funcionário sénior, chefe da ONG local ou dirigente de companhia – está dependente do patrocínio de agências estrangeiras. Tem se tratado de uma espécie de acordo implícito, onde a elite subserviente faz tudo o que os doadores e os grandes investidores querem e vão se beneficiando do aumento da ajuda externa que lhes permite gozar de uma vida luxuosa.
“A propósito deste ambiente de subserviência e correspondência de expectativas” – afirma o pesquisador e avança – “Castel-Branco conta que, em 1998, o Gabinete de Estudos do Ministério do Plano e Finanças produziu um programa social e económico bienal, pela primeira vez, em 11 anos, sem o envolvimento directo do pessoal do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. O Banco e as Nações Unidas elogiaram as capacidades técnicas atingidas, pelo pessoal moçambicano e o governo proclamou que esse era um programa, integralmente, ajustado à realidade moçambicana. Todavia, Segundo o autor, mesmo uma averiguação superficial poderia, facilmente, mostrar que a única diferença significativa entre o programa do ano de 1998 e os antecessores, que tinham sido formulados, em Washington, era que, desta
vez, este tinha sido escrito, originariamente, em português”.
A combate à pobreza e promoção do desenvolvimento figura no topo da agenda do Governo.
( A Tribuna Fax, 05/05/09 )
NOTA: A ajuda externa tem de ser repensada urgentemente.
2 comments:
Tem de se pensar urgentemente noutra forma de fazer com que a ajuda externa tenha um impacto maior no desenvolvimento do pais e na melhoria do nivel de vida dos cidadaos mais pobres. Eu nao seria capaz de ser conivente com este genero de coisas, a minha consciencia iria pesar bastante e passaria noites muito mal dormidas. Na vida, e tudo uma questao de principios morais e sentido de etica, os meus Pais foram sempre muito exigentes nestas materias, e penso que o factor 'cristandade genuina' ajuda bastante a gerir a nossa vida de forma diferente de a da maioria das pessoas. Maria Helena
Sim, tudo isto tambem tem a ver com a etica, torna-se evidente que a ajuda externa nos termos actuais nao tem sido muito eficaz e o desafio e encontrar solucoes eficazes que nao pactuem com corrupcao e outros arranjos que nao beneficiam o Povo.
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