(1ª Parte)
Pretoria (Canal de Moçambique) - O antigo membro do Comité Central do Partido Frelimo, José Luís Cabaço, considerou de “idiota” o primeiro embaixador da União Soviética em Moçambique, Petr Yevsyukov, por este ter afirmado que Samora Machel se havia “comportado de forma semelhante à do ditador soviético, Joseph Stalin”. Num livro de memórias publicado pelo Instituto de Estudos Africanos da Academia de Ciências Russa, em Moscovo (“Memórias sobre o trabalho em Moçambique”), Petr Yevsyukov referiu-se à admiração que Samora Machel nutria por Stalin, revelando que nos momentos finais de uma visita à União Soviética, o então presidente moçambicano dera instruções a Sérgio Vieira para arranjar um retrato do ditador que governou a União Soviética a ferro e fogo de 1928 a 1953.
Antes que se faça uma comparação mais aprofundada entre o regime de Samora Machel e o de Stalin, impõe-se uma análise sucinta do que foi o stalinismo para assim se poder ajuizar das ilações tiradas por Petr Yevsyukov ou “Camarada Pedro”, como era conhecido em Maputo.
O estabelecimento de relações diplomáticas entre Moçambique e a União Soviética ocorreram numa altura em que Moscovo apostava na consolidação de zonas de influência em África e em particular a região austral do continente africano. Como Estado recém-independente, Moçambique ocupava, na óptica da política externa soviética, uma posição estratégica. O apoio de Moçambique à intervenção soviético-cubana em Angola a seguir ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, a utilização de Moçambique como corredor de passagem para contingentes cubanos envolvidos na guerra de Ogaden entre a Somália e a Etiópia e o facto de Moçambique constituir uma retaguarda de importância vital para a luta armada no Zimbabwe e na África do Sul (era através do território moçambicano que se processava a canalização do apoio logístico soviético à luta nesses dois países), são alguns dos aspectos que ilustram a importância atribuída pela União Soviética ao nosso país.
Seria, por conseguinte, lógico que Moscovo destacasse para Moçambique não um “idiota” qualquer, mas alguém à altura de gerir os interesses soviéticos da melhor forma. De acordo com José Milhazes, correspondente da LUSA em Moscovo e que divulgou a notícia sobre o livro de memórias de Petr Yevsyukov, o primeiro embaixador da União Soviética em Moçambique “era o maior especialista soviético em assuntos portugueses e ex-colónias”. Aquando da sua nomeação para embaixador em Maputo em 1975, Yevsyukov, era funcionário responsável da Secção Internacional do Comité Central do Partido Comunista da União Soviética, tendo durante cerca de 15 anos lidado com os movimentos de libertação das colónias portuguesas. Formado pelo Instituto Militar de Línguas Estrangeiras em 1949, Petr Yevsyukov, trabalharia oito anos como professor, tendo escrito e publicado o primeiro compêndio de língua portuguesa para estudantes russos. Entre 1957 e 1961, foi redactor da Editora de Literaturas em Línguas Estrangeiras.
O facto de ter sido pessoa ligada ao regime soviético, conferia a Petr Yevsyukov competência suficiente para poder estabelecer termos de comparação entre o regime stalinista que ele viveu já na sua fase de adulto, e a experiência moçambicana por ele testemunhada pessoalmente em Moçambique com a subida ao poder de Samora Machel. Esse contacto directo com a realidade moçambicana, permitiu a Yevsyukov, observar de perto a conduta, os hábitos e os gostos dos dirigentes do país anfitrião, e assim formar uma opinião sobre o regime vigente e fazer uma caracterização do mesmo.
Stalinismo
O termo stalinismo não se refere a uma ideologia política, mas a um estilo de governação totalitária, designadamente o que foi presidido por Joseph Stalin na União Soviética a seguir à morte de Lenin em 1928. São inúmeros os estudos sobre o sistema stalinista publicados por historiadores e académicos de renome, sendo todos eles coincidentes com a caracterização que fazem do regime imposto por Stalin. A título de exemplo, cite-se a obra de Radoslav Selucky, (Checoslováquia: O Plano que Falhou)(1), na qual o autor caracteriza o modelo stalinista de governação nas suas vertentes política, económica e ideológica. Politicamente, escreve Radoslav Selucky, o stalinismo
“pode ser descrito como um Estado rigidamente centralizado dirigido por um partido único, com o resto da sociedade controlado por uma burocracia, uma força policial extremamente poderosa, e um sistema hierárquico em todas as esferas da vida. Todo o poder político está concentrado nas mãos de um pequeno número de pessoas que ocupam as posições cimeiras no Partido Comunista e que tomam todas as decisões políticas, económicas e ideológicas, estando imunes a qualquer forma de controlo político.”
No campo económico, acrescenta o autor,
“o modelo stalinista implica um ‘sistema de não-mercado’, de economia centralizada (isto é, um sistema em que o regulador mercantil normal de oferta e procura não está autorizado a operar livremente) de planeamento e direcção centralizados, com propriedade estatal dos meios de produção básicos, em que o papel dos mecanismos de auto-regulação é mantido a um mínimo, sendo substituído por ordens administrativas, proibições e regulamentos, e com um Plano recomendado a nível central, elaborado em grande detalhe, exaustivamente explicado e imposto aos seus recipientes como objectivo, método e pedra de toque de toda a actividade económica.” E finalmente, no seu aspecto ideológico, o modelo estalinista “representa um sistema de ensinamentos que estão supostamente de acordo com a doutrina marxista-leninista, mas que de facto defende as tendências políticas e económicas vigentes, apresentando-as como realidades imutáveis produzidas por reacção contra o capitalismo do século dezanove, para depois descrever essas tendências como a fase socialista da evolução humana.”
Radoslav Selucky salienta que “nos vários países onde o modelo stalinista foi aplicado, há um denominador comum: a concentração de todo o poder político nas mãos do Bureau Político (ou o seu equivalente) do Partido Comunista. Constitucionalmente, o supremo poder legislativo pertence aos órgãos representativos de tipo parlamentar, ao passo que o supremo poder executivo pertence aos órgãos do governo”, acrescentando:
“Mas estes órgãos de Estado são uma mera fachada, mascarando o verdadeiro centro de poder – o supremo órgão do próprio Partido. E mesmo no seio do Partido existe um conflito entre a divisão de podres formal e real. Formalmente, o supremo órgão do Partido entre os congressos consecutivos é o Comité Central, do qual o Bureau Político é meramente o órgão executivo. Na prática, porém, o Comité Central funciona com o braço executivo do Bureau Político e do Secretariado, os quais apresentam ao Comité Central decisões já tomadas para serem anotadas e aprovadas.”
Concretamente, o estilo governativo de Stalin caracterizou-se pela instituição de um Estado policial, a repressão política generalizada no âmbito da erradicação dos oponentes ao regime dentro e fora das fronteiras do país, e execuções e castigos aplicados ao arredio das instituições judiciais. O regime stalinista ficou intimamente associado aos campos de reeducação, inseridos no sistema prisional denominado de GULAG (ou Directório Central dos Campos de Trabalho Correccional que funcionava sob a alçada da polícia política), para os quais foram desterrados milhões de cidadãos russos e de outras parcelas da União Soviética. A repressão política e as perseguições orquestradas por Stalin durante as “grandes purgas” entre 1934 e 1939 contra membros do próprio partido e oficiais do exército (que eram submetidos a julgamentos em massa, que mais se assemelhavam a espectáculos circenses), camponeses, membros de confissões religiosas e cidadãos comuns, todos eles convenientemente rotulados de “inimigos do povo”, de “sabotadores” ou de “contra-revolucionários”, assumiram proporções tais que diversos autores são unânimes em considerar esse período como o “holocausto soviético”. De acordo com dados recolhidos em arquivos da antiga União Soviética, o número de sentenças à morte decretadas no período 1937-1938 foi de 681,692. Muitas outras vítimas viriam a perecer nesses campos, minuciosamente descritos pelo Prémio Nobel da literatura, Alexander Solzhenitsyn, em obras como “Um dia na Vida de Ivan Denisovich”e “Arquipélago de Gulag”. Estudos mais recentes, como a “A História do GULAG: Da Colectivização ao Grande Terror”(2), publicado em 2004 por Oleg Khlevniuk, membro dos Arquivos Estatais da Federação Russa, revelam que a população prisional dos campos instituídos pelo regime de Stalin “subiu de 996,367 em 1938 para 1,317,195 em 1939”. Em Janeiro de 1941, salienta Oleg Khlevniuk no seu estudo, a população prisional era de 4 milhões.
Além fronteiras, a natureza repressiva do regime stalinista deixou marcas profundas, destacando-se o assassinato por agentes da polícia política soviética em Agosto de 1940, do dissidente Leon Trotsky, que se encontrava exilado no México.
A política económica do regime stalinista caracterizou-se pelo desmantelamento dos chamados kulaks, ou camponeses mais abastados, e pela colectivização forçada da agricultura. Ainda de acordo com Oleg Khlevniuk, de 1930 a 1933, o regime stalinista procedeu à deportação de 2.14 milhões de camponeses kulak e das suas famílias para as florestas do norte da Rússia, para a Sibéria ou ainda para as estepes da Ásia Central, onde depararam com falta de alimentação, e utensílios agrícolas e habitações inadequados. Outros 4 milhões de kulaks foram desterrados para terrenos baldios. O autor refere que durante esse período foram executados pelo menos 20,000 kulaks.
Não obstante a tese preconizada por Nikolai Bukharin, que defendia a integração pacífica dos kulaks no sistema socialista e a concessão de lucros ao campesinato em geral, o regime stalinista prosseguiu de forma implacável com a política de colectivização forçada, sendo calamitosos os resultados. Na Ucrânia, essa política teve como consequência directa a fome catastrófica de 1932-1933, em que milhões de ucranianos perderam a vida. Situações idênticas ocorreram no Cazaquistão, na região do Kubão, na Crimeia, na região do Baixo Volga e em outras zonas da União Soviética. No estudo já citado (“A História do GULAG: Da Colectivização ao Grande Terror”), o autor situa “de forma conservadora” o número de vítimas da fome provocada pelo regime stalinista entre 6 e 7 milhões de pessoas, excluindo os kulaks. Na opinião de R.W. Davies, autor do estudo, "Trabalhos Forçados sob Stalin: As Revelações dos Arquivos”(3), se se adicionarem os kulaks que morreram durante o regime de Stalin, o número total de vítimas da fome provocada pelo stalinismo na década de 30 situa-se entre os 10 e os 11 milhões. Quanto a Nikolai Bukharin, este economista viria a ser executado por fuzilamento no âmbito das “grandes purgas” de 1938. Os excessos cometidos pelo regime de Stalin foram de tal forma chocantes que o seu sucessor, Nikita Khrushchev, sentiu-se no dever de denunciá-los numa sessão à porta fechada do 20° Congresso do PCUS realizado em 1956. No seu discurso, Nikita Khrushchev aproveitou para repudiar uma outra faceta do regime de Stalin, o “culto da personalidade”, e a violação ao espírito de “liderança colectiva”.
Notas:
1. Título original: Czechoslovakia: The Plan that Failed. Por Radoslav Selucky. Londres: Thomas Nelson & Sons Ltd. 1970. 2. Título original: The History of the GULAG: From Collectivization to the Great Terror. New Haven: Yale University Press, 2004. 3. Título original: "Forced Labour under Stalin: The Archives Revelations," New Left Review (1995)
“pode ser descrito como um Estado rigidamente centralizado dirigido por um partido único, com o resto da sociedade controlado por uma burocracia, uma força policial extremamente poderosa, e um sistema hierárquico em todas as esferas da vida. Todo o poder político está concentrado nas mãos de um pequeno número de pessoas que ocupam as posições cimeiras no Partido Comunista e que tomam todas as decisões políticas, económicas e ideológicas, estando imunes a qualquer forma de controlo político.”
No campo económico, acrescenta o autor,
“o modelo stalinista implica um ‘sistema de não-mercado’, de economia centralizada (isto é, um sistema em que o regulador mercantil normal de oferta e procura não está autorizado a operar livremente) de planeamento e direcção centralizados, com propriedade estatal dos meios de produção básicos, em que o papel dos mecanismos de auto-regulação é mantido a um mínimo, sendo substituído por ordens administrativas, proibições e regulamentos, e com um Plano recomendado a nível central, elaborado em grande detalhe, exaustivamente explicado e imposto aos seus recipientes como objectivo, método e pedra de toque de toda a actividade económica.” E finalmente, no seu aspecto ideológico, o modelo estalinista “representa um sistema de ensinamentos que estão supostamente de acordo com a doutrina marxista-leninista, mas que de facto defende as tendências políticas e económicas vigentes, apresentando-as como realidades imutáveis produzidas por reacção contra o capitalismo do século dezanove, para depois descrever essas tendências como a fase socialista da evolução humana.”
Radoslav Selucky salienta que “nos vários países onde o modelo stalinista foi aplicado, há um denominador comum: a concentração de todo o poder político nas mãos do Bureau Político (ou o seu equivalente) do Partido Comunista. Constitucionalmente, o supremo poder legislativo pertence aos órgãos representativos de tipo parlamentar, ao passo que o supremo poder executivo pertence aos órgãos do governo”, acrescentando:
“Mas estes órgãos de Estado são uma mera fachada, mascarando o verdadeiro centro de poder – o supremo órgão do próprio Partido. E mesmo no seio do Partido existe um conflito entre a divisão de podres formal e real. Formalmente, o supremo órgão do Partido entre os congressos consecutivos é o Comité Central, do qual o Bureau Político é meramente o órgão executivo. Na prática, porém, o Comité Central funciona com o braço executivo do Bureau Político e do Secretariado, os quais apresentam ao Comité Central decisões já tomadas para serem anotadas e aprovadas.”
Concretamente, o estilo governativo de Stalin caracterizou-se pela instituição de um Estado policial, a repressão política generalizada no âmbito da erradicação dos oponentes ao regime dentro e fora das fronteiras do país, e execuções e castigos aplicados ao arredio das instituições judiciais. O regime stalinista ficou intimamente associado aos campos de reeducação, inseridos no sistema prisional denominado de GULAG (ou Directório Central dos Campos de Trabalho Correccional que funcionava sob a alçada da polícia política), para os quais foram desterrados milhões de cidadãos russos e de outras parcelas da União Soviética. A repressão política e as perseguições orquestradas por Stalin durante as “grandes purgas” entre 1934 e 1939 contra membros do próprio partido e oficiais do exército (que eram submetidos a julgamentos em massa, que mais se assemelhavam a espectáculos circenses), camponeses, membros de confissões religiosas e cidadãos comuns, todos eles convenientemente rotulados de “inimigos do povo”, de “sabotadores” ou de “contra-revolucionários”, assumiram proporções tais que diversos autores são unânimes em considerar esse período como o “holocausto soviético”. De acordo com dados recolhidos em arquivos da antiga União Soviética, o número de sentenças à morte decretadas no período 1937-1938 foi de 681,692. Muitas outras vítimas viriam a perecer nesses campos, minuciosamente descritos pelo Prémio Nobel da literatura, Alexander Solzhenitsyn, em obras como “Um dia na Vida de Ivan Denisovich”e “Arquipélago de Gulag”. Estudos mais recentes, como a “A História do GULAG: Da Colectivização ao Grande Terror”(2), publicado em 2004 por Oleg Khlevniuk, membro dos Arquivos Estatais da Federação Russa, revelam que a população prisional dos campos instituídos pelo regime de Stalin “subiu de 996,367 em 1938 para 1,317,195 em 1939”. Em Janeiro de 1941, salienta Oleg Khlevniuk no seu estudo, a população prisional era de 4 milhões.
Além fronteiras, a natureza repressiva do regime stalinista deixou marcas profundas, destacando-se o assassinato por agentes da polícia política soviética em Agosto de 1940, do dissidente Leon Trotsky, que se encontrava exilado no México.
A política económica do regime stalinista caracterizou-se pelo desmantelamento dos chamados kulaks, ou camponeses mais abastados, e pela colectivização forçada da agricultura. Ainda de acordo com Oleg Khlevniuk, de 1930 a 1933, o regime stalinista procedeu à deportação de 2.14 milhões de camponeses kulak e das suas famílias para as florestas do norte da Rússia, para a Sibéria ou ainda para as estepes da Ásia Central, onde depararam com falta de alimentação, e utensílios agrícolas e habitações inadequados. Outros 4 milhões de kulaks foram desterrados para terrenos baldios. O autor refere que durante esse período foram executados pelo menos 20,000 kulaks.
Não obstante a tese preconizada por Nikolai Bukharin, que defendia a integração pacífica dos kulaks no sistema socialista e a concessão de lucros ao campesinato em geral, o regime stalinista prosseguiu de forma implacável com a política de colectivização forçada, sendo calamitosos os resultados. Na Ucrânia, essa política teve como consequência directa a fome catastrófica de 1932-1933, em que milhões de ucranianos perderam a vida. Situações idênticas ocorreram no Cazaquistão, na região do Kubão, na Crimeia, na região do Baixo Volga e em outras zonas da União Soviética. No estudo já citado (“A História do GULAG: Da Colectivização ao Grande Terror”), o autor situa “de forma conservadora” o número de vítimas da fome provocada pelo regime stalinista entre 6 e 7 milhões de pessoas, excluindo os kulaks. Na opinião de R.W. Davies, autor do estudo, "Trabalhos Forçados sob Stalin: As Revelações dos Arquivos”(3), se se adicionarem os kulaks que morreram durante o regime de Stalin, o número total de vítimas da fome provocada pelo stalinismo na década de 30 situa-se entre os 10 e os 11 milhões. Quanto a Nikolai Bukharin, este economista viria a ser executado por fuzilamento no âmbito das “grandes purgas” de 1938. Os excessos cometidos pelo regime de Stalin foram de tal forma chocantes que o seu sucessor, Nikita Khrushchev, sentiu-se no dever de denunciá-los numa sessão à porta fechada do 20° Congresso do PCUS realizado em 1956. No seu discurso, Nikita Khrushchev aproveitou para repudiar uma outra faceta do regime de Stalin, o “culto da personalidade”, e a violação ao espírito de “liderança colectiva”.
Notas:
1. Título original: Czechoslovakia: The Plan that Failed. Por Radoslav Selucky. Londres: Thomas Nelson & Sons Ltd. 1970. 2. Título original: The History of the GULAG: From Collectivization to the Great Terror. New Haven: Yale University Press, 2004. 3. Título original: "Forced Labour under Stalin: The Archives Revelations," New Left Review (1995)
(Na próxima edição do Canal de Moçambique será publicada a segunda e última parte do presente artigo que tratará dos “Contornos stalinistas do regime de Samora Machel”)
( Canal de Moçambique, 05/06/09 )
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