Eleições 2009 e a era pós-Guebuza

As eleições gerais deste ano, mais do que pelos seus resultados, que qualquer observador atento pode vaticinar com certo grau de segurança, serão mais interessantes pelos cenários que começarão a surgir no que diz respeito à luta pela sucessão de Armando Guebuza tanto como Presidente da Frelimo como na sua qualidade de Chefe de Estado.

Do ponto de vista constitucional, Guebuza não poderá voltar a candidatar-se para a Presidência da República em 2014, pelo que ele deve ir às próximas eleições de Outubro já com a preocupação sobre quem, dentro do seu partido, a Frelimo, poderá eventualmente vir a ser o seu sucessor. É legítimo e demonstração de um sentido de responsabilidade que um líder se preocupe sobre quem o poderá suceder em qualquer eventualidade.

Como Presidente da Frelimo Guebuza não terá as mesmas restrições, mas será pouco provável que um Chefe de Estado saído das fileiras da Frelimo venha aceitar uma situação de dois centros de poder, com um Presidente da República refém do seu líder no partido. Aliás, foi exactamente esta fórmula de dois centros de poder que o próprio Guebuza rejeitou quando chegou ao poder em 2005, conduzindo à destituição de Joaquim Chissano da presidência da Frelimo.

É tradicional na Frelimo ouvir-se dizer que não há luta pelo poder, que as decisões sobre os postos de direcção no partido são tomadas ao nível das estruturas centrais do partido, em consulta com as bases. Mas como a necessidade é a mãe da invenção, não é possível continuar a crer em toda esta pretensão, pelo que na verdade, mesmo que timidamente, o debate sobre a sucessão de Guebuza deve estar a ocupar algumas hostes do partido.

Guebuza, ele próprio, terá dado indicações disso quando no Congresso da Frelimo em 2005, surpreendeu uma grande parte da opinião pública ao trazer para o cargo de Secretário Geral Filipe Paunde, apenas meses depois de o ter elevado de Primeiro Secretário Provincial em Sofala para Governador de Nampula.

Será Paunde a opção de Guebuza para a sucessão? Falta relativamente algum tempo ainda para que a resposta venha a surgir, não vindo tal a acontecer antes do congresso do próximo ano, altura em que o jogo começará a ficar ainda mais claro.

Mas a Frelimo não é um bloco assim tão monolítico como os seus dirigentes muitas vezes pretendem fazer crer, e qualquer decisão de Guebuza sobre o seu possível sucessor poderá vir a ser resistida por outras facções internas com outras opções e receios de um antigo Chefe de Estado continuar a governar por remoto controlo.

As próximas semanas e meses serão certamente muito interessantes, e não faltarão candidatos e voluntários prontos a oferecer os seus préstimos para liderar a nação a partir de 2014. Em política tal voluntarismo é salutar, não constituindo, como algumas mentes ortodoxas poderão tentar fazer crer, um anacronismo que urge combater. Todos os membros da Frelimo devem, em princípio, ter deveres e oportunidades iguais.

A luta pelo poder político faz parte legítima do processo político, com o senão de que ela deve obedecer a critérios limpos, despida do tipo de golpes e contra-golpes que muitas vezes podem conduzir à auto-destruição.

( Escrito por Fernando Gonçalves, no Savana )