Falta de política de habitação é "um escândalo"

Não só como também é “uma lacuna aproveitada pelo Governo para se exonerar do seu papel...”

O Parlamento Juvenil de Moçambique considerou hoje “um escândalo” a falta de uma Política Nacional de Habitação, “uma lacuna aproveitada pelo Governo para se exonerar do seu papel no sector da habitação”.
A alegada “omissão” do Governo moçambicano na busca de soluções para a falta de habitação em Moçambique foi hoje discutida em Maputo num encontro promovido pelo Parlamento Juvenil, uma associação de 120 organizações juvenis da sociedade civil moçambicana.
Falando no final do encontro, o presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, qualificou de “escândalo” a falta de uma Política Nacional de Habitação no país, “passados 33 anos após o nascimento do Estado moçambicano”.
“Uma Política Nacional de Habitação iria criar condições para uma legislação nesse sector. Com essa legislação, o Governo seria obrigado a assumir compromissos para o cumprimento do direito constitucional à habitação”, frisou Salomão Muchanga.
Para o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, a ausência desse instrumento é a causa da anarquia que se verifica no sector da habitação e empurra os jovens para iniciativas por contra própria na procura de uma casa.
“O desgoverno na construção de casas, no caso dos jovens que constroem por conta própria, e em locais sem qualquer tipo de ordenamento, e a vida quase ao relento que muitos outros jovens casais levam, deve-se fundamentalmente à falta de uma política de habitação”, observou Salomão Muchanga.
Por outro lado, anotou, “é um paradoxo que menos de 0,5 por cento do Orçamento Geral do Estado sejam entregues ao sector da habitação”, tendo em conta a maior carência que se verifica neste domínio.
“A saúde, educação e habitação são as prioridades do país. E não a defesa e segurança, os sectores que mais recebem do Estado”, concluiu Salomão Muchanga.

( O País, 20/05/09 )