Massacres de Moginqual e Angoche - Bispos condenam pena de morte

— E declaram velho e vazio o “cântico” das “eleições livres, justas e transparentes”

Os Bispos Católicos de Moçambique acabam de lançar um apelo às instituições de justiça sobre a necessidade de se reverem as condições das prisões em todo o país, receando que as mortes de Moginqual e Angoche sejam denúncia de tantas outras situações graves que se vivem nas instituições prisionais pelo país fora.

“Expressamos o nosso não à pena de morte e, sobretudo, à pena de morte não declarada”, referem os bispos católicos num comunicado datado de 29 de Abril de 2009, recentemente tornado público, assinado por Tomé Makhwéliha, arcebispo de Nampula e presidente da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM).

Os bispos consideram que o povo moçambicano ficou “chocado” e “abalado” com as tragédias ocorridas entre os reclusos das cadeias de Moginqual e Angoche.

Os referidos acontecimentos foram debatidos e repudiados em diferentes sectores da sociedade moçambicana.

Para os bispos católicos, como referem na carta dirigida “às comunidades cristãs, aos nossos colaboradores directos e a todos os homens de boa vontade”, nunca “será demais condenar acontecimentos deste género, pois estamos perante violações dos direitos mais elementares da pessoa humana”. “Sejam quais forem as razões de uma detenção, o detido não perde a sua dignidade de pessoa e o seu direito à vida”, afirmam, acrescentando que a detenção não visa a eliminação física do detido, mas sim a sua recuperação, através de métodos correccionais humanos e pedagógicos.

Aqueles clérigos apelam ainda a uma maior responsabilidade a quem de direito uma vez que se trata de mortes que aconteceram em instituições sob responsabilidade do Estado. “A violência de qualquer género cria revolta em quem a sofre e cria uma situação de ciclo vicioso, na medida em que, na primeira oportunidade, o detido violentado procura vingar-se da violência sofrida na prisão”, consideram.

Cântico velho e vazio

Num outro desenvolvimento, os bispos apelaram por eleições livres, justas e transparentes, tendo em conta as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais previstas para Outubro próximo.

No seu entender, as palavras eleições livres, justas e transparentes devem deixar de ser um slogan e um cântico velho e vazio. “Cabe a cada um de nós dar-lhes um sentido sempre novo e um conteúdo concreto, em cada situação eleitoral”, sugerem. Por outro lado, apelaram para que “cada um de nós ponha de parte e longe de si a manipulação, a mentira, o ódio, a intolerância e o extremismo”.

Recorde-se que na Carta Pastoral divulgada o ano passado, intitulada “Por eleições livres, justas e transparentes”, os bispos católicos apresentam algumas sugestões para permitir a realização livre e pacífica de eleições, mantendo-as, aliás, para os próximos pleitos eleitorais. Entre essas recomendações destacam-se a necessidade da divulgação ao maior número possível de cidadãos da legislação eleitoral, a conclusão do recenseamento eleitoral, uma campanha eleitoral livre e transparente e o respeito das regras eleitorais, seja por parte das instituições, como por parte dos cidadãos, recordando, em especial, que o voto é secreto e que ninguém pode ser obrigado a revelar a própria escolha.

Em relação aos critérios para a escolha do voto, o documento se detém na seriedade dos partidos políticos, na escolha de “líderes competentes, honestos e críveis”, na observância por parte dos candidatos do respeito pelo adversário durante a campanha eleitoral e na abertura ao diálogo e à tolerância.

FONTE: Savana