Organização do processo eleitoral pode encarar entraves

Um estudo realizado pelo Instituto Martin Luther King (IMALK) diz que o processo eleitoral, previsto para o presente ano, poderá enfrentar alguns constrangimentos, caso não sejam resolvidas a tempo algumas questões de fundo, nomeadamente, a definição do âmbito de acção dos notários; divulgação imediata do calendário eleitoral, bem como o modelo de observação eleitoral.

“O dilema dos notários”

De acordo com o estudo em causa, para todos os candidatos à presidência da República, torna-se obrigatório o reconhecimento das assinaturas por parte do notário.
Ora, se a título ilustrativo, nas eleições presidenciais tivermos 6 candidatos, como aconteceu nas eleições passadas, os serviços notariais teriam em mão 90.000 assinaturas.
A questão que se coloca é relativa ao tempo que o notário terá para fazer essa confirmação e que procedimentos poderá usar, uma vez que as assinaturas não são digitalizadas. ainda neste capítulo, o documento acrescenta que a verificação das assinaturas deveria ser confiada à CNE e não aos notários, pois estes são nomeados pelo governo, facto que pode pôr em causa a credibilidade do processo.

Penumbras nas Provinciais

Relativamente às eleições provinciais, o que se constatou deste estudo é que os partidos políticos concorrentes, para além de instruir as 250 candidaturas para a Assembleia da república e respectivos suplentes, têm mais de 800 candidatos e suplentes para as provinciais.
Se tomarmos em conta que o circulo eleitoral das eleições provinciais são os distritos, e estes por sua vez não têm condições favoráveis para a tramitação dos registos criminais, sendo assim o estudo prevê um grande entrave no processo, sugerindo para o efeito uma análise mais profunda para evitar possíveis surpresas no decurso do processo.

Financiamento das eleições

O estudo considera que a lei é omissa quanto ao financiamento das eleições. Segundo o estudo, até agora não há nenhum dado substancial sobre o financiamento das eleições. O estudo questiona o facto de mesmo com a realização simultânea de três pleitos não haver alguma informação oficial dos montantes envolvidos no financiamento dos partidos concorrentes a estas eleições. Partindo do princípio de que se trata de três pleitos distintos, o estudo questiona com quanto vai-se subsidiar a candidatura para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais.

Observação eleitoral

Ainda na senda do processo eleitoral, o documento aponta que na cobertura e observação eleitoral das últimas eleições autárquicas houve alguns candidatos que foram presos e posteriormente libertos, alegada transferência de pessoas para se recensearem noutros círculos eleitorais, o que, segundo o estudo do IMALK, mostra que os problemas de cobertura e observação devem incluir todo o processo e não apenas um dia.
A apresentação pública deste estudo teve lugar ontem na capital do país e contou com a presença de vogais da CNE, membros do STAE, partidos polítcos, sociedade civil e membros do corpo diplomático.O Instituto Martin Luther King espera que com este debate as partes envolvidas no processo da organização dos pleitos possam colher mais subsídios para tornar o processo eleitoral mais credível.

(António Mondlane , O País, 13/05/09 )