Ex-secretário da Frelimo na Beira ouvido pela Procuradoria da República

Acusado de usurpação de imóvel da UP

Beira (Canal de Moçambique) - A Procuradoria da República de Moçambique procedeu à audição, esta semana, do arguido Jó Capace e declarantes. O processo trata de uma disputa sobre um imóvel de três pisos, no bairro da Ponta-Gêa, em que agora a nível judicial se opõem a Delegação da Universidade Pedagógica na Beira (UP-Beira) e o antigo director da mesma, Jó Capece, este que recentemente renunciou ao cargo de 1.º Secretário do Partido Frelimo na capital de Sofala, alegadamente por não conseguir conciliar estas funções, que assumira poucas semanas antes, com as de professor universitário em várias capitais provinciais simultaneamente pelo facto disso implicar sucessivas e constantes deslocações. Agora está a contas com a justiça, como já a isso nos referíramos aqui no «Canal de Moçambique» logo após a sua eleição para o cargo de dirigente do Partido Frelimo na Beira.
De acordo com o assessor jurídico da UP-Beira, Francisco Botelho Júnior, que ontem confirmou o facto ao «Canal de Moçambique», a UP moveu um processo contra Jó Capece tendo em vista reaver aquela residência de três pisos. Segundo Botelho Júnior o edifício foi usurpado por Jô Capece quando este tinha consigo a direcção da delegação da universidade pública na Beira. O imóvel em disputa pertence à UP e o “efémero” 1.º Secretário da Frelimo na Beira tratara de ficar com ele. Agora neste processo judicial já em curso o que a UP-Beira pretende provar é que Jô Capece usurpou ilicitamente o imóvel e dessa forma conseguir que a titularidade do mesmo regresse à instituição.
Embora não tenha entrado em pormenores, Júnior aclarou que para além deste processo, cujo número e declarantes são mantidos em segredo de justiça, a UP “esclarece que contra Capece não há nenhuma outra acção movida por este estabelecimento de ensino, tal como cerca imprensa tem especulado”.
Conforme a Reportagem do «Canal de Moçambique» na Beira apurou, Capece foi ouvido por uma equipa da Procuradoria Geral da República de Moçambique, que se deslocou de Maputo à Beira, com o propósito específico de lidar com este processo. A audição de Capece e dos outros intervenientes ocorreu no Gabinete Provincial de Combate a Corrupção da Procuradoria Provincial de Sofala, na Beira.
Recorde-se que Jó Capace, que chegou a ser eleito primeiro secretário do comité da Frelimo da cidade da Beira, renunciou a estas funções, sem que tivesse completado um mês no cargo. Após a sua eleição começou-se logo a falar deste caso judicial então pendente o que acabou por suscitar que colocasse o seu lugar à disposição num documento por si endereçado ao comité da cidade da Beira, que o havia eleito. Na sua alegação Capece sustentou que fê-lo por motivos de incompatibilidade entre as suas funções académicas (dá aulas simultaneamente na Beira, Maputo e Xai-xai) e as suas novas funções políticas.
As motivações anunciadas para explicar a renúncia de Capece ao cargo de 1.º Secretário da Frelimo na Beira, quando estava há apenas cerca de um mês no cargo, suscitaram desde logo muitos comentários públicos a ridicularizarem-nas. Mas o Secretário da Mobilização e Propaganda da Frelimo ao nível do Comité Central, Edson Macuácua, alegou que o motivo da renúncia de Capece era compreensível.
Segundo teoria então posta a circular na Beira, Capece ocupara aquela função para ganhar protecção da parte do partido, em torno da disputa sobre o referido imóvel, mas o tapete foi-lhe retirado pelos próprios correligionários que o aconselharam a renunciar para não manchar o partido com este processo agora aberto.
Dados em poder do «Canal de Moçambique» indicam que a casa em referência foi vendida à UP por uma senhora conhecida apenas por Jamila, a quem contactámos, em vão, com o sentido de apuramos factos relevantes do negócio, uma vez as nossas fontes dizem ter sido ela quem vendeu o imóvel em disputa.

( Adelino Timóteo, Canal de Moçambique, 15/05/09 )