Moçambique: cobertura parcial das eleições
Os orgãos de informação em Moçambique não estão a realizar uma cobertura equilibrada e imparcial, conforme prescrito no código de conduta de cobertura eleitoral assinado pelos jornalistas moçambicanos, revela um estudo feito pelo Instituto dos Media da África Austral, MISA.
O estudo abrangeu orgãos da imprensa escrita diária e semanal, televisiva e radiofónica de todo o país. Entrevistado pela nossa enviada às eleições,Teresa Lima, o oficial de pesquisa do MISA, Ericino Salema referiu ter constatado que alguns sectores, particularmente da imprensa com fortes ligações históricas aos Estado estavam a dar maior destaque ao partido no poder e ao seu candidato.
"Estamos a falar do princípio de igualdade de tratamento entre as diferentes candidaturas, estamos a falar do princípio de independência e também do respeito pelos valores supremos do jornalismo que é a verdade"", disse Ericino Salema.
Ele referiu que os casos mais notórios de parcialidade diziam respeito ao jornal diário Notícias e também à televisão pública, TVM. Considerou, no entanto, "razoável" a cobertura eleitoral da Rádio Moçambique.
"Na nossa opinião, a TVM não usa os critérios universais de jornalismo. Já estabeleceu que quem abre os seus serviços noticiosos, é sempre o partido no poder e o seu candidato".
Em Moçambique a actualidade noticiosa é divulgada actualmente por sete jornais semanários, três diários, 12 Boletins de Fax diários, 6 canais de Televisão e apenas uma estação de rádio a nível nacional, embora estejam a surgir rádios locais e comunitárias, mas cujo conteúdo é mais de entretenimento do que noticioso.
Teresa Lima – BBC – 26.10.2009
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Frelimo procura esmagar Renamo na senda do MPLA, SWAPO e ANC
Os orgãos de informação em Moçambique não estão a realizar uma cobertura equilibrada e imparcial, conforme prescrito no código de conduta de cobertura eleitoral assinado pelos jornalistas moçambicanos, revela um estudo feito pelo Instituto dos Media da África Austral, MISA.
O estudo abrangeu orgãos da imprensa escrita diária e semanal, televisiva e radiofónica de todo o país. Entrevistado pela nossa enviada às eleições,Teresa Lima, o oficial de pesquisa do MISA, Ericino Salema referiu ter constatado que alguns sectores, particularmente da imprensa com fortes ligações históricas aos Estado estavam a dar maior destaque ao partido no poder e ao seu candidato.
"Estamos a falar do princípio de igualdade de tratamento entre as diferentes candidaturas, estamos a falar do princípio de independência e também do respeito pelos valores supremos do jornalismo que é a verdade"", disse Ericino Salema.
Ele referiu que os casos mais notórios de parcialidade diziam respeito ao jornal diário Notícias e também à televisão pública, TVM. Considerou, no entanto, "razoável" a cobertura eleitoral da Rádio Moçambique.
"Na nossa opinião, a TVM não usa os critérios universais de jornalismo. Já estabeleceu que quem abre os seus serviços noticiosos, é sempre o partido no poder e o seu candidato".
Em Moçambique a actualidade noticiosa é divulgada actualmente por sete jornais semanários, três diários, 12 Boletins de Fax diários, 6 canais de Televisão e apenas uma estação de rádio a nível nacional, embora estejam a surgir rádios locais e comunitárias, mas cujo conteúdo é mais de entretenimento do que noticioso.
Teresa Lima – BBC – 26.10.2009
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Frelimo procura esmagar Renamo na senda do MPLA, SWAPO e ANC
"O Estado de Direito não é uma realidade em Moçambique, os cidadãos não são todos iguais perante a lei e a divisão dos poderes não é clara”, diz Raul Domingos.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que de 1976 a 1992 travou uma luta armada contra a Frelimo e em prol da democratização do país, encontra-se actualmente em risco de perder o seu papel de importante força da oposição parlamentar, depois de, nas legislativas de Dezembro de 2004, só ter conseguido 29,7% dos votos. No entanto, as opiniões divergem sobre até que ponto o seu desgaste se irá ou não traduzir num grande desaire nas eleições do próximo dia 28.
O líder daquele partido, Afonso Dhlakama, que em 2004 averbou para si 31,7% (um pouco
mais do que os seus candidatos ao Parlamento), prometeu nestes últimos dias na província de Tete que, se perder as presidenciais de quarta-feira, às quais se candidata pela quarta vez, não voltará a concorrer. E no caso de faltar à palavra - tentando de novo a sua hipótese em 2014 -, pede ao povo que não vote nele.
Paulo Granjo, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, disse ao PÚBLICO ser "bem possível que, com a exclusão do novo MDM (Movimento Democrático de Moçambique) de nove círculos eleitorais (incluindo Manica, um daqueles em que tem mais apoio, e a província de Maputo, onde está em visível expansão nas zonas periurbanas, tanto a Renamo quanto a Frelimo sofram um desgaste muito menor" do que há alguns meses se pensava.
Também Raul Domingos, o negociador-chefe da Renamo no processo de paz que em 1992 pôs
fim à guerra de 16 anos em Moçambique, considera que "o país está longe" do que sonhou quando negociou o fim do conflito. Raul Domingos, expulso da Renamo em Julho de 2000, dirigiu a delegação deste partido, na altura um movimento de guerrilha, nas negociações com a Frelimo, partido no poder em Moçambique, visando o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma em 1992.
Mas, segundo Raul Domingos, o multipartidarismo e as eleições até agora realizadas (três eleições gerais desde 1994), tal como o processo conducente ao próximo escrutínio, "estão longe dos padrões de democracia exigidos".
"Naturalmente que este não é o país pelo qual negociei e sonhei. Gostaria de ter um país em que o multipartidarismo vingasse, os partidos tivessem igualdade de oportunidades na realização das suas tarefas político-partidárias e que o terreno fosse mais nivelado", sublinhou o ex-número dois da Renamo.
Quanto ao MDM e Daviz Simango são (desde a vitória deste como independente no município da Beira) o grande fenómeno político actual, que subverte as regras do jogo que os dois grandes consideravam imutáveis.
Em Abril último, analistas citados pela AFP diziam que a Renamo se arriscava a perder a sua condição de segundo partido moçambicano, a favor do MDM, depois de se ter ficado por menos de um terço dos votos expressos nas legislativas de Dezembro de 2004, face aos 62% da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Só que, entretanto, a nova força só foi autorizada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a concorrer em quatro dos 13 círculos, o que faz uma substancial diferença, fazendo a balança tombar para o lados dos dois partidos tradicionais.
Aliás, apesar de ter perdido terreno nos centros urbanos, durante esta última década, a Renamo continua com uma forte base de apoio em meios rurais do Centro e do Norte, afirm o director da revista "Prestígio", de Maputo, Refinaldo Chilengue. E é precisamente nas partes central e setentrional do país que todas as forças estão a apostar, destacou João Chamusse, editor do jornal "Canal de Moçambique".
Dos 250 deputados a eleger, 46 correspondem à província de Nampula e 45 à da Zambézia, as mais populosas, precisamente na Zona Centro-Norte, onde a Renamo terá de dar o tudo por tudo para impedir aquilo a que chama a "frelimização da sociedade", que se consubstanciaria se o partido do Presidente Armando Emílio Guebuza chegasse a garantir cerca de três quartos do eleitorado.
Depois de 16 anos de luta armada contra a Frelimo, a Renamo não se conseguiu transformar num partido político com peso suficiente para se constituir como alternativa do poder. E Dhlakama foi sucessivamente derrotado nas presidenciais de 1994, 1999 e 2004 (nas duas primeiras por Joaquim Chissano, na terceira por Guebuza), pelo que no próximo dia 28 não irá ser fácil a sua tarefa, ao ter de enfrentar tanto Guebuza como Simango, que, nas palavras de Refinaldo Chilengue, está a ter grande receptividade junto das camadas jovens.
"Num processo limpo, seria difícil não haver uma segunda volta das presidenciais", entende o director da "Prestígio", que, tal como Chamusse e outras fontes, entende que "o sistema se encontra viciado", não havendo a devida transparência nestas eleições, que são em simultâneo presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais.
Nas autárquicas de 19 de Novembro de 2008, a Renamo ficou sem o controlo de qualquer município, pelo que começou a surgir a expectativa sobre se esse desaire se iria ou não traduzir nas próximas eleições gerais, com a perspectiva de a Frelimo se tornar tão esmagadoramente preponderante quanto o MPLA o é em Angola (81,76 por cento dos votos nas legislativas de 2008), a SWAPO na Namíbia (76,1 na última ida às urnas) e o ANC na África do Sul (65,9). Absolutamente ciente de que no Sul de Moçambique não tem qualquer hipótese, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, natural do Centro do país,
fez campanha essencialmente nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Tete e Manica. A tónica do seu discurso foi a despartidarização do Estado, com a alegação de que o partido no poder, criado em 1962 pelo sociólogo Eduardo Mondlane, obriga todos os funcionários públicos a filiarem-se nele, sob pena de não conseguirem progredir na carreira profissional. "O Estado de Direito não é uma realidade no país, os cidadãos não são todos iguais perante a lei e a divisão dos poderes não é clara. Não é esse o país que eu sonhei quando negociávamos a paz em Roma, pelo qual eu luto e acredito que um dia viveremos", insiste Raul Domingos.
Por outro lado, as divisões na oposição moçambicana, devido a ambições pessoais e interesses de grupo, também fragilizam a possibilidade de uma frente comum contra a hegemonia da Frelimo na cena política moçambicana, desde a proclamação da independência do pais em 1975.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que de 1976 a 1992 travou uma luta armada contra a Frelimo e em prol da democratização do país, encontra-se actualmente em risco de perder o seu papel de importante força da oposição parlamentar, depois de, nas legislativas de Dezembro de 2004, só ter conseguido 29,7% dos votos. No entanto, as opiniões divergem sobre até que ponto o seu desgaste se irá ou não traduzir num grande desaire nas eleições do próximo dia 28.
O líder daquele partido, Afonso Dhlakama, que em 2004 averbou para si 31,7% (um pouco
mais do que os seus candidatos ao Parlamento), prometeu nestes últimos dias na província de Tete que, se perder as presidenciais de quarta-feira, às quais se candidata pela quarta vez, não voltará a concorrer. E no caso de faltar à palavra - tentando de novo a sua hipótese em 2014 -, pede ao povo que não vote nele.
Paulo Granjo, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, disse ao PÚBLICO ser "bem possível que, com a exclusão do novo MDM (Movimento Democrático de Moçambique) de nove círculos eleitorais (incluindo Manica, um daqueles em que tem mais apoio, e a província de Maputo, onde está em visível expansão nas zonas periurbanas, tanto a Renamo quanto a Frelimo sofram um desgaste muito menor" do que há alguns meses se pensava.
Também Raul Domingos, o negociador-chefe da Renamo no processo de paz que em 1992 pôs
fim à guerra de 16 anos em Moçambique, considera que "o país está longe" do que sonhou quando negociou o fim do conflito. Raul Domingos, expulso da Renamo em Julho de 2000, dirigiu a delegação deste partido, na altura um movimento de guerrilha, nas negociações com a Frelimo, partido no poder em Moçambique, visando o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma em 1992.
Mas, segundo Raul Domingos, o multipartidarismo e as eleições até agora realizadas (três eleições gerais desde 1994), tal como o processo conducente ao próximo escrutínio, "estão longe dos padrões de democracia exigidos".
"Naturalmente que este não é o país pelo qual negociei e sonhei. Gostaria de ter um país em que o multipartidarismo vingasse, os partidos tivessem igualdade de oportunidades na realização das suas tarefas político-partidárias e que o terreno fosse mais nivelado", sublinhou o ex-número dois da Renamo.
Quanto ao MDM e Daviz Simango são (desde a vitória deste como independente no município da Beira) o grande fenómeno político actual, que subverte as regras do jogo que os dois grandes consideravam imutáveis.
Em Abril último, analistas citados pela AFP diziam que a Renamo se arriscava a perder a sua condição de segundo partido moçambicano, a favor do MDM, depois de se ter ficado por menos de um terço dos votos expressos nas legislativas de Dezembro de 2004, face aos 62% da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Só que, entretanto, a nova força só foi autorizada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a concorrer em quatro dos 13 círculos, o que faz uma substancial diferença, fazendo a balança tombar para o lados dos dois partidos tradicionais.
Aliás, apesar de ter perdido terreno nos centros urbanos, durante esta última década, a Renamo continua com uma forte base de apoio em meios rurais do Centro e do Norte, afirm o director da revista "Prestígio", de Maputo, Refinaldo Chilengue. E é precisamente nas partes central e setentrional do país que todas as forças estão a apostar, destacou João Chamusse, editor do jornal "Canal de Moçambique".
Dos 250 deputados a eleger, 46 correspondem à província de Nampula e 45 à da Zambézia, as mais populosas, precisamente na Zona Centro-Norte, onde a Renamo terá de dar o tudo por tudo para impedir aquilo a que chama a "frelimização da sociedade", que se consubstanciaria se o partido do Presidente Armando Emílio Guebuza chegasse a garantir cerca de três quartos do eleitorado.
Depois de 16 anos de luta armada contra a Frelimo, a Renamo não se conseguiu transformar num partido político com peso suficiente para se constituir como alternativa do poder. E Dhlakama foi sucessivamente derrotado nas presidenciais de 1994, 1999 e 2004 (nas duas primeiras por Joaquim Chissano, na terceira por Guebuza), pelo que no próximo dia 28 não irá ser fácil a sua tarefa, ao ter de enfrentar tanto Guebuza como Simango, que, nas palavras de Refinaldo Chilengue, está a ter grande receptividade junto das camadas jovens.
"Num processo limpo, seria difícil não haver uma segunda volta das presidenciais", entende o director da "Prestígio", que, tal como Chamusse e outras fontes, entende que "o sistema se encontra viciado", não havendo a devida transparência nestas eleições, que são em simultâneo presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais.
Nas autárquicas de 19 de Novembro de 2008, a Renamo ficou sem o controlo de qualquer município, pelo que começou a surgir a expectativa sobre se esse desaire se iria ou não traduzir nas próximas eleições gerais, com a perspectiva de a Frelimo se tornar tão esmagadoramente preponderante quanto o MPLA o é em Angola (81,76 por cento dos votos nas legislativas de 2008), a SWAPO na Namíbia (76,1 na última ida às urnas) e o ANC na África do Sul (65,9). Absolutamente ciente de que no Sul de Moçambique não tem qualquer hipótese, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, natural do Centro do país,
fez campanha essencialmente nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Tete e Manica. A tónica do seu discurso foi a despartidarização do Estado, com a alegação de que o partido no poder, criado em 1962 pelo sociólogo Eduardo Mondlane, obriga todos os funcionários públicos a filiarem-se nele, sob pena de não conseguirem progredir na carreira profissional. "O Estado de Direito não é uma realidade no país, os cidadãos não são todos iguais perante a lei e a divisão dos poderes não é clara. Não é esse o país que eu sonhei quando negociávamos a paz em Roma, pelo qual eu luto e acredito que um dia viveremos", insiste Raul Domingos.
Por outro lado, as divisões na oposição moçambicana, devido a ambições pessoais e interesses de grupo, também fragilizam a possibilidade de uma frente comum contra a hegemonia da Frelimo na cena política moçambicana, desde a proclamação da independência do pais em 1975.
In: PUBLICO
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PROCESSO ELEITORAL- Vamos todos às urnas - apela o Parlamento Juvenil
O PARLAMENTO Juvenil fez ontem um apelo a todos os moçambicanos em idade eleitoral activa para que se dirijam massivamente às urnas, amanhã, a fim de exercerem o seu direito cívico de eleger nos futuros governantes desta bela pátria amada.
A exortação foi feita pelo presidente deste órgão juvenil, Salomão Muchanga, falando ao “Notícias” a propósito das eleições gerais e das assembleias provinciais que se realizam amanhã em simultâneo, em todo o território nacional.
O apelo foi dirigido de modo especial aos jovens, eles que, na óptica do parlamento juvenil, continuam a ser a seiva da nação moçambicana, parafraseando o primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Moisés Machel.
Salomão Muchanga disse que os jovens devem fazer destas eleições o momento mais alto da vida de todos os moçambicanos porque se trata de escolher quem vai dirigir os destinos do nosso país.
O nosso interlocutor afirmou ainda que no quadro daquilo que tem sido o engajamento do PJ nas eleições de amanhã, exorta a todos os jovens e à sociedade em geral para aderirem aos processos de votação considerando que este é o momento mais alto de exaltação da democracia.
O apelo de Muchanga estende-se igualmente a todos os partidos políticos e aos respectivos candidatos para aceitarem os resultados das eleições. Apelamos a toda sociedade para que faça desta data momento de reflexão e votando em programas em que se materializem as aspirações da juventude e o desenvolvimento do país disse a fonte, acrescentando que todos nós devemos aderir às urnas logo nas primeiras horas de quarta-feira, para cumprirmos o nosso direito de cidadania.
Para Muchanga, os jovens devem votar em pessoas com capacidade de governar o país e não desperdiçar o tempo em votar indivíduos sem capacidade e sem programas sérios do desenvolvimento.
Nós os jovens temos um papel relevante nestas eleições, não por sermos os potenciais eleitores, mas porque nós é que devemos decidir sobre o futuro de Moçambique e, consequentemente, não devemos ficar em casa no dia de votação, muito menos nos abster, apelou a fonte.
Notícias, 27/10/09
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