Monday 1 November 2010

Oposição acusa o Governo de defender seus interesses na Mozal

Ainda a Operação “Bypass” na Mozal
A bancada parlamentar da Frelimo sai em defesa do Governo e diz que os estudos apresentados são fiáveis porque vêm de entidades credíveis

Maputo (Canalmoz) – A emissão de gases tóxicos sem filtros pela MOZAL em sistema de “Bypass” anunciada para arrancar hoje, pôs o Governo e a oposição parlamentar de costas voltadas na Assembleia da República. Os grupos parlamentares da oposição, da Renamo e MDM, respectivamente, dizem que o Governo está a sacrificar a saúde pública dos cidadãos para defender os seus interesses económicos na multinacional que opera a fundição de alumínio em Belaluane, no distrito de Boane, contíguo ao Município da Matola.
A bancada parlamentar do MDM manifestou-se totalmente convicta de que a partir desta segunda-feira, hoje, caso a operação avance, a saúde pública está em perigo.
O MDM alega que mesmo antes da operação “Bypass” já havia problemas nas zonas que circundam a Mozal.
O MDM defende um debate envolvendo todos para que se encontre uma solução que salvaguarde a saúde pública.
De acordo com o porta-voz do MDM, José de Sousa, a ministra da Coordenação para a Acção Ambiental apenas trouxe uma comunicação baseada em estudos que originaram as divergências entre a Mozal e as organizações ambientalistas. “O que a ministra disse é apenas o que o Governo pensa, e não é o que vai acontecer daqui a mais algum tempo”.
Em Moçambique não há entidade com meios adequados para efectuar estudos de impacto ambiental sobre os gases da Mozal, assim como o Governo quer fazer acreditar, acusou José de Sousa
De Sousa disse que o seu grupo parlamentar submeteu um expediente à presidência da Assembleia da República, em que pedia que a presidente Verónica Macamo oficiasse o Governo a comparecer no parlamento para uma sessão de debate com as três bancadas parlamentares e “o que vimos foi a ministra a defender a Mozal e não a trazer factos”.
O porta-voz do MDM frisou, entretanto, que há necessidade de uma postura mais responsável por parte do Governo.

“Passaporte para a morte”

A bancada parlamentar da Renamo foi mais longe. Disse que o Governo acaba de atribuir uma espécie de “passaporte para a morte” às populações que serão afectadas pelos gases tóxicos da Mozal.
A Renamo não acredita nos estudos do Governo e da Mozal. Diz que o facto do Governo ter acções na Mozal os dois são visados porque ambos partes interessadas.
O porta-voz da Renamo na AR, Arnaldo Chalaua, diz que o “dossier Mozal” vem mais uma vez mostrar que o Governo da Frelimo sempre colocou a população em último plano nas suas políticas.

Para a Frelimo, está tudo bem

Entretanto, os deputados da Frelimo estão do lado do Governo a defender a operação da Mozal num sistema sem filtros. Falando ao Canalmoz, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Damião José, disse que a apresentação feita quarta-feira da semana passada pela ministra da Coordenação para a Acção Ambiental, Alcinda Abreu, foi elucidativa e mostra que as populações não correm risco. Para o porta-voz da Frelimo, os estudos apresentados pela Mozal, pela equipe multi-sectorial do Governo e por outras entidades são fiáveis, alegadamente porque “tiveram como base a realidade do terreno” (sic).
Para a bancada parlamentar da Frelimo, “os estudos de impacto ambiental apresentados pelo Governo e pela própria Mozal, são fiáveis porque vêm de entidades credíveis”.
Basicamente, a Frelimo reproduz o discurso da ministra. Recorde-se que a ministra Alcinda Abreu esteve na última quarta-feira no parlamento para defender a “não existência do perigo na saúde pública”, quando a Mozal começar a emitir directamente os fumos. Na ocasião, a ministra disse que o uso do “Bypass” era a única alternativa para a empresa porque as alternativas para a reabilitação dos Centros de Tratamento de Fumos, incluía paragem de processo de produção, o que implicaria a degradação do seu equipamento e o consequente encerramento da fábrica. A acontecer isso, segundo os cálculos do Governo, colocaria no desemprego 1500 trabalhadores. A ministra disse igualmente que se a Mozal adoptasse outra alternativa que não fosse a emissão directa de gases, criaria a elevação de temperatura nos fornos, o que, segundo suas palavras, não seria suportado pelo equipamento existente.

(Matias Guente, Canalomoz)

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