Friday 26 November 2010

Governo no Parlamento

Perguntas ao Governo terminam com agressões verbais

Executivo no parlamento

Terminou, ontem, com troca de palavras duras, a sessão de perguntas e respostas entre os deputados da Assembleia da República e o Governo, que decorreu quarta e quinta-feiras. Depois de uma sessão calma e tranquila na quarta-feira, esta quinta-feira, a Renamo foi estrondosa. Quase a encerrar, Armindo Milaco chegou a convidar o governo de Guebuza a demitir-se, acusando-o de incapacidade de resolver os problemas do povo.
“Senhor primeiro-ministro, não é bom sair por bem e passarem a gerir o que roubaram, durante esses anos todos, e continuar a vida normalmente, do que esperar que a ira do povo suba e vos tire à força e confisque tudo o que vocês roubaram?”, questionou Milaco.
Na óptica da Renamo, uma das razões dessa proposta de auto-demissão, é o facto de a cobrança das taxas para o pagamento de guardas, contínuos, exames ser ilícito e ilegal. Mais, segundo a Renamo, as inspecções não fazem sentido e, por isso, questiona: “por que o Governo permite a entrada no país de carros de segunda, terceira, quarta e quinta mão? E, depois, decreta inspecções de viaturas?” A Renamo entende que ainda que se realizem inspecções, se as vias de acesso continuarem degradadas, os acidentes vão continuar. É que, para a “perdiz”, as estradas degredadas é que causam problemas mecânicos nas viaturas e, por conseguinte, os acidentes.
Para a Renamo, o comércio está também a falhar: as trocas comerciais com a China são exemplo claro. Milaco disse que os bens chineses não têm qualidade. “Compras sapato chinês às 08h30 e, até às 13h00, já está estragado. Compra telemóvel chinês hoje e, até amanhã às 09h00, não funciona. Que acordos de cooperação estás a fazer?” Estes são alguns argumentos que a Renamo apresenta para sustentar a sua proposta de auto-demissão por parte do Governo pois, no entender da “perdiz”, as políticas do Executivo estão a falhar.

O País

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Bancadas divididas

Terminada a sessão de informações do Governo, as bancadas estavam divididas. As bancadas da oposição consideram que o executivo não respondeu na totalidade às questões. A Renamo chegou mesmo a apelidar de “mentiras” a informação que o Governo prestou ao parlamento. O deputado da Renamo, Arlindo Milaco, voltou a levantar a questão das matrículas no ensino primário. José Manuel de Sousa, do MDM, disse que o Governo não respondeu à questão segundo a qual “o que falhou na estratégia de combate à pobreza, para que os indicadores tenham piorado na província de Sofala, Manica e Zambézia, segundo o último relatório do Inquérito de Orçamento Familiar” e também em relação às contrapartidas financeiras que o Estado obtém através dos mega-projectos, tais como a Mozal, Vale do Rio Doce, Riversdale, Sasol, e a empresa de Areias Pesadas de Moma. O MDM diz também não ter obtido resposta sobre as indemnizações e outros cuidados dispensados pelo Governo às famílias cujos seus parentes foram mortos pela Polícia durante as manifestações dos dias 01 a 03 de Setembro, contra o aumento do custo de vida e o desemprego, nas cidades de Maputo, Matola e seus arredores.
Já a Frelimo diz que está tudo bem, e que o Governo foi ao parlamento mostrar o seu engajamento na luta contra a pobreza. Alfredo Gamito que efusivamente foi aplaudido pelo executivo disse que a oposição apenas levantou questões das quais tem respostas e estão desenquadradas da realidade.

(Matias Guente, Canalmoz)

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INSISTIR, INSISTIR SEMPRE

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Novembro de 2010:: Notícias

O GRUPO parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma que a sua postura vai ser de continuar a insistir, a insistir sempre até que o Governo dê explicações exaustivas sobre os diferentes aspectos da vida nacional, com destaque para o agravamento da pobreza absoluta nas províncias do centro e norte do país; dos dividendos económicos e tributários dos chamados mega-projectos nacionais, como o caso da Mozal, Areias Pesadas de Moma; Gás Natural de Panda e Temane, entre outros.
Segundo o porta-voz desta bancada, José de Sousa, das cinco perguntas colocadas pela sua bancada, o Governo apenas respondeu uma, a que se relaciona com a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, um diferendo que opõe o Executivo moçambicano e do Malawi.
“Por isso, para nós, a sessão de perguntas ao Governo foi “francamente negativa” devido ao facto de a qualidade das respostas dadas pelo Executivo deixar muito a desejar.
Aliás, De Sousa referiu ainda que a baixa qualidade das respostas dadas pelo Executivo, aconteceu naquelas questões que os membros do Conselho de Ministros “tentaram responder a perguntas das outras bancadas” porque, grosso modo, estes não se dignaram a dar explicações em torno da maioria das questões colocadas.
“Nós fizemos insistências, também não conseguimos encontrar respostas. A única pergunta que o Governo se dignou a responder foi a que se relaciona com a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze. Por isso, para nós, foi infrutífera a presença do Governo aqui no Parlamento”, reiterou.
Neste contexto, José de Sousa disse que o MDM vai continuar a demonstrar ao Governo, com “A” mais “B”, que efectivamente, o povo precisa de uma explicação. “Não custa nada dizer, através de números, quanto é que a Mozal contribui com pagamento de impostos para o país; não custa nada dizer quanto é que a Sasol paga na exploração de gás natural. Nós queremos é números e continuaremos a insistir para que isto aconteça. Nós temos de ir à busca destes dossier’s para explicarmos ao povo o que é que falhou, por exemplo, para que no último inquérito sobre desenvolvimento humano se dissesse que, nas províncias do centro do país, a pobreza aumentou”, enfatizou o parlamentar.
Aliás, o quadro de insistências do MDM começou a desenhar-se logo na primeira intervenção de um dos oito deputados desta bancada, logo depois dos membros do Governo terem usado da palavra para responder às questões dos parlamentares. Geraldo Carvalho usou da palavra, na altura, para questionar sobre a assistência das famílias das vítimas das manifestações de 1 e 2 de Setembro último.
José de Sousa, por sua vez, fez uso da palavra para insistir sobre os ganhos do país com os chamados mega-projectos económicos, alegando que o Executivo ao falar dos financiamentos que estes fizeram no país, os postos de trabalho que criaram directa e indirectamente não satisfazia as preocupações da sua bancada.

BALANÇO NEGATIVO

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Novembro de 2010:: Notícias

A RENAMO faz um balanço negativo da sessão de perguntas ao Governo porque esperava que face às questões colocadas o Executivo trouxesse explicações, com maior substância, sobre a governação do país, particularmente no que respeita à área da Agricultura.
Este posicionamento foi assumido por Arnaldo Chalaua, porta-voz desta bancada, no final dos trabalhos entre a AR e o Conselho de Ministros. “Nós tocámos a questão dos transportes, particularmente na área de inspecção de veículos, que para este Governo tem como objectivo apenas arrecadar receitas, pois, nós somos de opinião de que estas inspecções devem ter em conta a qualidade das estradas; pensamos que o Governo deveria ser coerente consigo mesmo e, para tal, deveria trabalhar no sentido de criar condições, como por exemplo, reabilitar estradas e pontes, melhorar os processos de sinalização rodoviária; providenciar condições que permitam aos automobilistas terem acesso às peças sobressalentes e outros materiais que necessitem para o bom funcionamento dos seus automóveis, entre outros, e só depois partir para as inspecções obrigatórias”, explicou o parlamentar, para depois referir que tal trabalho iria melhorar a circulação nas estradas e assim evitar acidentes de viação que muito luto semeia no país.
Segundo a fonte, a Renamo considera negativo o balanço desta sessão de perguntas porque, por outro lado, o Governo, na área da Educação, não conseguiu dar explicações consistentes sobre as cobranças que estão a ser feitas nas escolas primárias, onde o ensino é gratuito. “As cobranças que estão a ser feitas são exageradas. Há um clamor dos pais e encarregados de educação. Somos deputados da AR e os cidadãos vem se queixar à nós sobre essa situação e nós, ao levantarmos a questão junto do governo, procuramos encontrar soluções para a satisfação de todos.”
Outro aspecto que não deixou a “perdiz” satisfeita tem a ver com a segurança alimentar. “Para além de olharmos para o princípio de avançarmos para a produção de mais alimentos, com a utilização de recursos rudimentares, como a enxada de cabo curto, que nada nos pode trazer em termos de resultados positivos, o Governo deveria reestruturar a sua ideia e trazer-nos um outro tipo de pensamentos, para gerar rendimentos e reduzir a dependência externa em que Moçambique está amarrado. Tudo é possível, basta a vontade política de todos”, enfatizou Chalaua.
Aliás, as intervenções feitas pelos parlamentares desta bancada para além de inserirem duras críticas a qualidade do trabalho realizado, proferiam acusações de corrupção, abuso de poder, entre outras aos membros do Governo.

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