No passado dia 16 de Março, tomamos conhecimento de que muitos cidadãos honestos foram assassinados nas celas da PRM no Distrito de Mongicual, em Nampula, violando os Direitos Fundamentais do Homem e do cidadão e a Carta Universal dos Direitos Humanos.
Estes acontecimentos verificaram-se após o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, ter declarado que a RENAMO estava a desinformar as populações daquele Distrito e outros circunvizinhos sobre a epidemia da cólera que assola o país. As detenções que se verificaram após as declarações do Vice-Ministro do Interior, José Mandra, não podem ser responsabilizadas ao Comandante da PRM, em Mongicual e seus colaboradores. Estes estavam em missão de serviço, cumprindo orientações dadas superiormente pelo Governo da Frelimo, através do seu Vice-Ministro. Não é admissível que num país, onde se propala o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, o Governo da Frelimo impunemente usa e abusa da Polícia, mandando deter e entulhar nas celas centenas de cidadãos como se de animais se tratassem, com o propósito deliberado de os eliminar fisicamente como anteriormente fez em Montepuez e Mocímboa da Praia. O Governo da Frelimo não respeita as leis, sendo pão de cada dia a violação sistemática e permanente da Constituição da República e dos Direitos do Homem.
O Departamento de Estado Norte Americano, tinha razão ao apresentar no seu relatório, há poucas semanas atrás, indícios sobre o nível de corrupção no país e também sobre a violação grosseira dos Direitos Humanos em Moçambique. Apesar de a Ministra da Justiça Benvinda Levi, ter tentado desmentir os aspectos factuais do relatório em apreço.
Um outro aspecto que nos deixa verdadeiramente espantados, nesta onda de massacres em massa, é o facto deles relacionarem-se com a figura do Ministro do Interior, Senhor José Pacheco. Só para citar, Três exemplos:
a) Quando se deu o massacre de Montepuez (300 mortos) na Província de cabo Delgado, o Sr. José Pacheco era Governador daquela Província;
b) Quando centenas de membros da RENAMO foram barbaramente assassinados em Mocímboa da Praia, o Sr. José Pacheco, já era Ministro do Interior;
c) Agora, o massacre na minúscula cela de Mongicual, o Sr. José Pacheco ainda goza, impunemente, da qualidade de Ministro do Interior.
Respeitando o princípio da dignidade do Homem, do civismo, do respeito pela vida humana e pelos demais valores da convivência social, exigimos que o Sr. Ministro do Interior demita-se com efeitos imediatos.
O Governo da Frelimo, ao mandar assassinar cidadãos indefesos nas celas do Distrito de Mongicual pretende distrair a atenção dos moçambicanos em relação à situação de cólera que se vive no país, alegando para isso que esta doença é propagada pela desinformação alegadamente movida pela RENAMO (declarações do Vice-Ministro do Interior José Mandra).
De quem é a responsabilidade de educar as populações a respeitar os princípios básicos de higiene individual? Do Governo do Dia, concerteza!
O governo da Frelimo foi sempre igual a si próprio, principalmente em períodos eleitorais, sempre soube arranjar artimanhas e subterfúgios para justificar as suas fraquezas e a sua incapacidade na busca de soluções para os problemas que afligem as populações.
Estamos perante um Governo falhado, caduco, prenhe de criminosos que permite que o seu povo morra por negligência e falta de assistência médica. Nesta ordem de idéias e em consequência do massacre havido nas celas do Distrito de Mongicual exigimos no Mínimo que o Governo indemnize as famílias que perderam os seus entes queridos. Exigimos também que o Governo assuma a responsabilidade pela assistência educacional dos filhos menores das vítimas até à maioridade.
Para terminar, apelamos que o Governo seja levado às barras do tribunal e aí responda em juízo pelos cidadãos barbaramente massacrados nas celas, em Mongicual, como acontece em sociedades civilizadas e em Estados verdadeiramente democráticos.
A RENAMO apela a todos os moçambicanos e a Comunidade Internacional, através dos seus Embaixadores residentes em Maputo, para que se juntem à mesma no repúdio pelo massacre de membros da RENAMO, indiscriminadamente, nas celas da PRM no país.
Conferência de Imprensa realizada em Maputo, aos 23 de Março de 2009
Por Rahil Khan
Ministro do Interior do Governo Sombra
Partido RENAMO
Estes acontecimentos verificaram-se após o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, ter declarado que a RENAMO estava a desinformar as populações daquele Distrito e outros circunvizinhos sobre a epidemia da cólera que assola o país. As detenções que se verificaram após as declarações do Vice-Ministro do Interior, José Mandra, não podem ser responsabilizadas ao Comandante da PRM, em Mongicual e seus colaboradores. Estes estavam em missão de serviço, cumprindo orientações dadas superiormente pelo Governo da Frelimo, através do seu Vice-Ministro. Não é admissível que num país, onde se propala o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, o Governo da Frelimo impunemente usa e abusa da Polícia, mandando deter e entulhar nas celas centenas de cidadãos como se de animais se tratassem, com o propósito deliberado de os eliminar fisicamente como anteriormente fez em Montepuez e Mocímboa da Praia. O Governo da Frelimo não respeita as leis, sendo pão de cada dia a violação sistemática e permanente da Constituição da República e dos Direitos do Homem.
O Departamento de Estado Norte Americano, tinha razão ao apresentar no seu relatório, há poucas semanas atrás, indícios sobre o nível de corrupção no país e também sobre a violação grosseira dos Direitos Humanos em Moçambique. Apesar de a Ministra da Justiça Benvinda Levi, ter tentado desmentir os aspectos factuais do relatório em apreço.
Um outro aspecto que nos deixa verdadeiramente espantados, nesta onda de massacres em massa, é o facto deles relacionarem-se com a figura do Ministro do Interior, Senhor José Pacheco. Só para citar, Três exemplos:
a) Quando se deu o massacre de Montepuez (300 mortos) na Província de cabo Delgado, o Sr. José Pacheco era Governador daquela Província;
b) Quando centenas de membros da RENAMO foram barbaramente assassinados em Mocímboa da Praia, o Sr. José Pacheco, já era Ministro do Interior;
c) Agora, o massacre na minúscula cela de Mongicual, o Sr. José Pacheco ainda goza, impunemente, da qualidade de Ministro do Interior.
Respeitando o princípio da dignidade do Homem, do civismo, do respeito pela vida humana e pelos demais valores da convivência social, exigimos que o Sr. Ministro do Interior demita-se com efeitos imediatos.
O Governo da Frelimo, ao mandar assassinar cidadãos indefesos nas celas do Distrito de Mongicual pretende distrair a atenção dos moçambicanos em relação à situação de cólera que se vive no país, alegando para isso que esta doença é propagada pela desinformação alegadamente movida pela RENAMO (declarações do Vice-Ministro do Interior José Mandra).
De quem é a responsabilidade de educar as populações a respeitar os princípios básicos de higiene individual? Do Governo do Dia, concerteza!
O governo da Frelimo foi sempre igual a si próprio, principalmente em períodos eleitorais, sempre soube arranjar artimanhas e subterfúgios para justificar as suas fraquezas e a sua incapacidade na busca de soluções para os problemas que afligem as populações.
Estamos perante um Governo falhado, caduco, prenhe de criminosos que permite que o seu povo morra por negligência e falta de assistência médica. Nesta ordem de idéias e em consequência do massacre havido nas celas do Distrito de Mongicual exigimos no Mínimo que o Governo indemnize as famílias que perderam os seus entes queridos. Exigimos também que o Governo assuma a responsabilidade pela assistência educacional dos filhos menores das vítimas até à maioridade.
Para terminar, apelamos que o Governo seja levado às barras do tribunal e aí responda em juízo pelos cidadãos barbaramente massacrados nas celas, em Mongicual, como acontece em sociedades civilizadas e em Estados verdadeiramente democráticos.
A RENAMO apela a todos os moçambicanos e a Comunidade Internacional, através dos seus Embaixadores residentes em Maputo, para que se juntem à mesma no repúdio pelo massacre de membros da RENAMO, indiscriminadamente, nas celas da PRM no país.
Conferência de Imprensa realizada em Maputo, aos 23 de Março de 2009
Por Rahil Khan
Ministro do Interior do Governo Sombra
Partido RENAMO
FONTE: www.politicandomoz.blogspot.com .
2 comments:
Aqueles que acreditam que nao ha violacao diaria dos direitos humanos em Mocambique deveriam de responder a este artigo e clarificar-nos melhor. Eu sempre o disse e continuo afirmando que ainda nao existe um Mocambique livre e democratico como costumam apregoar... e estamos esperando desde 25 de Junho de 1975. Maria Helena
Enquanto esperamos, vamos aturando estes tipos que garantem que esta tudo bem em Mocambique! O facto e que nos estamos bem acordados e atentos!
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