MAPUTO – A luta contra a corrupção, uma das principais bandeiras hasteadas, no mandato recentemente terminado, do Executivo de Armando Guebuza, não atingiu os níveis desejados, antes, pelo contrário, houve uma subida considerável de casos desta natureza, envolvendofuncionários públicos.
Esta constatação é do Gabinete Central de Combate à Corrupção, GCCC, e da Procuradoria Geral da República, PGR, que considera que, nos últimos dois anos, a corrupção envolvendo funcionários do Estado atingiu níveis alarmantes, com particular destaque, no ano passado.
De acordo com dados facultados pelo GCCC, no ano de 2007, foram instaurados, em diversas áreas do sector público, 371 processos contra funcionários envolvidos em esquemas de corrupção. Entretanto, deste número, não nos foi avançado, o total dos indivíduos detidos em conexão com actos de corrupção.
O Procurador Geral da República, Augusto Paulino refere, em dados provisórios, relativos ao período que vai de Janeiro a Outubro do ano passado, que foram instaurados 429 processos contra funcionários públicos envolvidos em práticas corruptas, o que representa uma subida de 58 casos, não obstante os cerca de 430 casos não são referentes a todo o ano.
Apesar de muitos apelos do Governo, em especial do Chefe de Estado, para o combate cerrado contra a corrupção e o deixa-andar, com vista a assegurar o desenvolvimento do País, a troca de favores envolvendo os funcionários públicos ainda persiste.
No entanto, apesar de os números mostrarem uma tendência crescente, houve êxitos no capítulo da luta contra corrupção, encetada pelo GCCC e pela PGR, e, como corolário, algumas figuras proeminentes da sociedade moçambicana e tidas como intocáveis acabaram parando nas celas, por envolvimento em esquemas de corrupção.
Aliás, o “vendaval” de ameaças contra figuras supostamente intocáveis chegou a atingir o guardião da legalidade, Augusto Paulino, ao ser acusado de desvio de fundos, tendo acabado por ser ilibado.
Questionada em relação às providencias que estão a ser tomadas, ao nível do Gabinete Central de Combate Corrupção com vista a reduzir esta subida, a procuradora afecta àquele gabinete, Carolina Azarias, disse, ao A TribunaFax, que esforços estão sendo envidados, como são os casos de repressão imediata de corruptos, bem com a ajuda da sociedade civil, na promoção de debates subordinados a temas ligados à corrupção.
Para Azarias, nos últimos tempos, a corrupção tem assumido proporções alarmantes. No seu entender, já não são os indivíduos que procurar pelos serviços públicos que aliciam os funcionários, mas sim, estes é que exigem valores, na prestação de serviços, que, em trâmites normais, não deveriam ser pagos.
“Actualmente, os funcionários é que exigem valores ou agradecimentos, apesar de alguns cidadãos oferecerem- se a pagar para que lhes sejam prestados serviços, com alguma rapidez”, referiu, acrescentando que “a proporção que as práticas corruptas estão a tomar são assustadoras, porque deitam por terra aquilo que são as reais aspirações do nosso País”.
Entretanto, de acordo com a opinião pública, para a eficácia, na luta contra a corrupção, por parte do gabinete de tutela, há muito que o Governo tem que fazer, a começar por colmatar as lacunas que existem dentro do próprio GCCC, como são os casos da falta de meios adequados. Aliás, fala-se, também, dos salários auferidos, naquele sector, que, de certa forma, não deixam os funcionários satisfeitos e suficientemente preparados para prosseguirem com investigações envolvendo muito dinheiro.
Esta constatação é do Gabinete Central de Combate à Corrupção, GCCC, e da Procuradoria Geral da República, PGR, que considera que, nos últimos dois anos, a corrupção envolvendo funcionários do Estado atingiu níveis alarmantes, com particular destaque, no ano passado.
De acordo com dados facultados pelo GCCC, no ano de 2007, foram instaurados, em diversas áreas do sector público, 371 processos contra funcionários envolvidos em esquemas de corrupção. Entretanto, deste número, não nos foi avançado, o total dos indivíduos detidos em conexão com actos de corrupção.
O Procurador Geral da República, Augusto Paulino refere, em dados provisórios, relativos ao período que vai de Janeiro a Outubro do ano passado, que foram instaurados 429 processos contra funcionários públicos envolvidos em práticas corruptas, o que representa uma subida de 58 casos, não obstante os cerca de 430 casos não são referentes a todo o ano.
Apesar de muitos apelos do Governo, em especial do Chefe de Estado, para o combate cerrado contra a corrupção e o deixa-andar, com vista a assegurar o desenvolvimento do País, a troca de favores envolvendo os funcionários públicos ainda persiste.
No entanto, apesar de os números mostrarem uma tendência crescente, houve êxitos no capítulo da luta contra corrupção, encetada pelo GCCC e pela PGR, e, como corolário, algumas figuras proeminentes da sociedade moçambicana e tidas como intocáveis acabaram parando nas celas, por envolvimento em esquemas de corrupção.
Aliás, o “vendaval” de ameaças contra figuras supostamente intocáveis chegou a atingir o guardião da legalidade, Augusto Paulino, ao ser acusado de desvio de fundos, tendo acabado por ser ilibado.
Questionada em relação às providencias que estão a ser tomadas, ao nível do Gabinete Central de Combate Corrupção com vista a reduzir esta subida, a procuradora afecta àquele gabinete, Carolina Azarias, disse, ao A TribunaFax, que esforços estão sendo envidados, como são os casos de repressão imediata de corruptos, bem com a ajuda da sociedade civil, na promoção de debates subordinados a temas ligados à corrupção.
Para Azarias, nos últimos tempos, a corrupção tem assumido proporções alarmantes. No seu entender, já não são os indivíduos que procurar pelos serviços públicos que aliciam os funcionários, mas sim, estes é que exigem valores, na prestação de serviços, que, em trâmites normais, não deveriam ser pagos.
“Actualmente, os funcionários é que exigem valores ou agradecimentos, apesar de alguns cidadãos oferecerem- se a pagar para que lhes sejam prestados serviços, com alguma rapidez”, referiu, acrescentando que “a proporção que as práticas corruptas estão a tomar são assustadoras, porque deitam por terra aquilo que são as reais aspirações do nosso País”.
Entretanto, de acordo com a opinião pública, para a eficácia, na luta contra a corrupção, por parte do gabinete de tutela, há muito que o Governo tem que fazer, a começar por colmatar as lacunas que existem dentro do próprio GCCC, como são os casos da falta de meios adequados. Aliás, fala-se, também, dos salários auferidos, naquele sector, que, de certa forma, não deixam os funcionários satisfeitos e suficientemente preparados para prosseguirem com investigações envolvendo muito dinheiro.
( Matias Guente, em A Tribuna Fax, com data de 2 de Março de 2009 )
No comments:
Post a Comment