Ordem dos Advogados acusa o procurador-geral da República de ser “fraco com os fortes”

Ainda no âmbito das polémicas declarações do comandante-geral da PRM.

“O digníssimo procurador-geral da República encetou, neste caso, uma espécie de ‘fuga para a frente’ ao solicitar a apreciação da constitucionalidade do Regulamento da PRM(...). Apenas será credível quando o procurador-geral da República deixar de ser fraco com os fortes”.

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz-se indignada e lança duras críticas à actuação do procurador-geral da República em relação ao caso das declarações polémicas do comandante-geral da PRM, Jorge Khálau. a OAM diz estar, igualmente, revoltada com o silêncio de Augusto paulino e do Presidente da República, Armando Guebuza.

O bastonário da Ordem, Gilberto Correia, reiterou, no boletim informativo do órgão que dirige, que Augusto Paulino devia ter ordenado uma acção criminal contra o comandante.

“O digníssimo procurador-geral da República encetou, neste caso, uma espécie de ‘fuga para a frente’ ao solicitar a apreciação da constitucionalidade do Regulamento da PRM, que existe há muitos anos sem que tenha merecido, da sua parte, qualquer preocupação digna de realce, ao invés de agir sobre os actos e declarações ilícitas do comandante-geral da PRM. Ao que se sabe, não foi exercida nem ordenada pelo procurador-geral da República qualquer acção penal contra Jorge Khálau”, disse.

Correia considera ainda ser espantoso o silêncio e a falta de acção do procurador. “Na qualidade de fiscalizador e controlador da legalidade, o digníssimo procurador-geral da República não pode omitir o seu posicionamento sobre tão grave atentado à legalidade. Não deve colocar os seus (maus) hábitos de não comentar declarações proferidas por altos dirigentes do Estado acima do seu dever de se posicionar e intervir na reposição da legalidade, onde e quando tais declarações consubstanciem manifestações penais e flagrantes violações à Constituição da República”, afirmou.

A Ordem dos Advogados mostra-se ainda agastada com o chefe do Estado, por causa do seu silêncio no caso. Correia entende que o presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, devia ter dado um exemplo público de que ninguém pode violar impunemente a Constituição.

André Manhice, O País