“Estamos a ficar agastados com a tendência da Frelimo de impedir o nosso trabalho nos círculos eleitorais. Os governos provinciais e distritais estão a exigir que os deputados apresentem documentos que não são exigidos por lei, tanto para fiscalizar, quanto para nos reunir com a população”.
Os deputados da Renamo na Assembleia da República queixam-se de estarem a ser impedidos de se reunir com a população nos seus círculos eleitorais da província de Manica.
De acordo com o relator da bancada da “perdiz”, Saimone Macuiane, a tendência vem-se agudizando e desde o início do processo de fiscalização das acções do Governo que os parlamentares estão a ser exigidos documentos não preconizados pela lei.
A maior bancada da oposição acusa o partido Frelimo de estar a arranjar artimanhas para a oposição perder espaço de acção no país. “A situação está a piorar. Estamos a ficar agastados com a tendência do partido Frelimo de impedir o nosso trabalho nos círculos eleitorais. Os governos provinciais da Frelimo estão a exigir que os deputados apresentem documentos que não são exigidos por lei, tanto para fiscalizar as instituições públicas, quanto para nos reunir com a população”, explicou Macuiane.
Segundo o parlamentar, esta é uma violação grosseira à Constituição e às leis do país. “Nem a Constituição nem qualquer outra lei impõem ao deputado qualquer requerimento, pedido de autorização ou outro documento para entrar e trabalhar nos distritos deste país”, afirmou.
André Manhice, O País
No comments:
Post a Comment