O campo de detenção e repatriamento de Lindela, em Krugersdorp, mais de 50 quilómetros a oeste do centro de Joanesburgo, voltou a estar no centro das atenções de organizações dos direitos humanos e comunicação social, na África do Sul, com estrangeiros a denunciarem maus tratos contra imigrantes, incluindo moçambicanos que atravessam as fronteiras sul-africanas a busca de emprego e melhores condições de vida naquele país vizinho.
Antes e depois da violência xenófoba registada na África do Sul, entre Abril e Maio de 2008, o centro de Lindela esteve nas manchetes dos jornais sul-africanos, devido a tratamentos desumanos aos imigrantes ilegais.
Por varias vezes, jornais e organizacoes dos direitos humanos sul-africanos denunciaram torturas e espancamentos por guardas prisionais contra os que aguardam o seu recambiamento.
Nos últimos tempos, a situação era dada como tendo melhorado, mas parece que era sol de pouca dura.
Maus tratos contra os que procuram melhores condições de vida na “Terra do Rand” voltaram, esta semana passada, a fazer correr muita tinta, com vários quadrantes da vida naquele pais a exigirem ao Ministério do Interior para resolver o problema.
Organizações Não-Governamentais” (ONGs) e de refugiados manifestaram a sua total repulsa contra as condições a que os imigrantes são sujeitos.
Por serem inaceitáveis as condições que lhes são impostas, os detidos manifestaram-se, no princípio desta semana, contra o Ministério do Interior sul-africano, por alegadamente não estar a cumprir o que manda a lei, ao mantê-los por mais de 120 dias.
Dizem que apesar da situacao ter sido reportada ao Presidente sul-africano, Jacob Zuma, os ilegais acomodados em Lindela continuam a viver em condições desumanas.
A Comissão dos Diretos Humanos da África do Sul (SAHRC) repudiou o “sofrimento” dos imigrantes e apelou ao Ministério do Interior para a tomada de medidas urgentes, com vista a pôr fim ao problema, lembrando que “paises de alguns destes estrangeiros ajudaram os sul-africanos a libertarem-se do apartheid”.
Vincet Moaga, porta-voz da SAHRC, considerou de muito preocupante a situacao naquela antiga mina, que para ele se tornou “endêmica e sistemática”.
Moaga disse que não se pode admitir que torturas contra imigrantes sejam impunes, sublinhando que a comissão notou com desagrado casos envolvendo abusos e ataques contra estrangeiros, incluindo aqueles com o estatuto de refugiados, em Abril último, nas instalações do Ministério do Interior de Marabastad, em Pretória, a capital sul-africana.
Moaga revelou que, no mês passado, um consórcio de ONGs, que compreende Advogados dos Direitos Humanos, Passop e MSF, apresentou uma queixa a SAHRC, tendo denunciado tratamentos desumanos de imigrantes, como a falta de cuidados médicos.
A comissão, segundo Moaga, exige das autoridades sul-africanas a tomada de passos tendentes a assegurar a observação dos direitos dos imigrantes detidos, cujas condições são totalmente inaceitáveis.
Somalis, congoleses e etíopes em Lindela acusaram, na ultima quinta-feira, o Ministério do Interior sul-africano de tolerar a situação, acrescentando que os guardas prisionais tratam-lhes como se fossem animais.
Apontaram como sendo frequentes assaltos e espancamentos contra os detidos, o que, segundo eles, os obrigou a levantarem-se contra as autoridades de Lindela, na passada segunda-feira.
Contaram que, nas últimas três semanas, muitos deles aguardavam regressar as origens, promessa que não viria a ser cumprida.
Acrescentaram que mesmo que lhes fosse restituida a liberdade, muitos deles voltavam a ser 'inquilinos' do famoso Lindela, idos de diferentes esquadras da polícia, como as de Mamelodi e Atteridgeville, nos arredores de Pretória.
Nestas circunstâncias, os agentes da lei e ordem e guardas prisionais acusam os imigrantes de negarem regressar a casa, com objectivo de lograrem os seus intentos, incluindo subornos monetarios.
O director da organização Passop, Braam Hanekom, afirmou que o protesto, registado na passada segunda-feira, e o tratamento dado aos detidos não são mais que tácticas do abolido regime do “apartheid”.
Expressou-se contra o tratamento desumano de estrangeiros, classificando-o de “arcáico”, por os agentes da lei e ordem olharem para os imigrantes como se fossem “caixas automáticas de dinheiro” (atm's).
“Se os funcionários do Ministério do Interior não interagem de forma digna com os estrangeiros, o que será para o cidadão comum?”, questionou Hanekom, acusando o Ministério do Interior de “tendências xenófobas”.
Durante o protesto, guardas prisionais dispararam balas de borracha e gás lacrimogéneo contra milhares de estrangeiros detidos, que se opunham a maus tratos e por estarem, naquele local, por mais de 120 dias.
Em entrevista ao diário sul-africano “Times Live”, editado em Joanesburgo, muitos ilegais encarcerados em Lindela disseram ter contraido ferimentos, em resultado de ataques protagonizados por oficiais do centro.
Lindela é gerido pela companhia privada “Bosasa”. Uma antiga mina, o campo tem a capacidade para acomodar 4.000 pessoas. Por dia recebe pelo menos 2.600 imigrantes ilegais.
(RM/AIM)
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