Wednesday 20 June 2012

Central Sindical acusa: Não há transparência no INSS

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) – Central Sindical distancia-se do escândalo financeiro que despoletou no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), afirmando que só teve conhecimento da mesma através da imprensa.
Apesar de fazer parte do Conselho de Administração do INSS, a OTM – Central Sindical diz que não tem acesso à informação sobre a gestão da instituição. “Não temos acesso a essa informação. Nós todos ficamos surpreendidos quando a informação veio a público (através da imprensa)”, disse o presidente da OTM- Central Sindical, falando hoje em conferência de imprensa, Carlos Mucareia.
Nas últimas semanas, a imprensa moçambicana tem vindo a publicar uma série de desmandos financeiros que acontecem no INSS, o que culminou com a demissão (ainda não confirmada) do presidente do Conselho de Administração (PCA) daquela instituição pública, o empresário Inocêncio Matavel.
Dos escândalos que vieram a público destaca-se a aquisição de uma casa para o PCA no valor de um milhão de dólares, a aquisição de uma outra para a directora-geral ao preço de 2,5 milhões de meticais (cerca de 89 mil dólares americanos) e a sua respectiva reabilitação com mais de 7,5 milhões de meticais. Igualmente se destaca a intenção de adquirir material gráfico no valor de 25 milhões de meticais, montante que corresponde a cinco vezes superior ao que seria aceitável.
A OTM critica o tipo de gestão do INSS, alegando que as decisões sobre grandes investimentos dessa instituição passam sem o consentimento do Conselho da Administração. Por isso, esta organização exige a revisão da legislação sobre a gestão do INSS para que o sistema seja mais transparente, obedecendo as regras de gestão colectiva da instituição.
“Na nossa opinião, esse tipo de decisões deviam passar em sede do Conselho de Administração, que é um órgão representativo, onde se encontram os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo. Ora, se esses documentos obedecessem essa regra, naturalmente podia se fazer um juízo mais aproximado, se os valores são compatíveis àquilo que se pretendem, isso sem inviabilizar o tal investimento”, acrescentou Carlos Mucareia.
Ainda na sua intervenção, Mucareia disse que o Comité Executivo da OTM – Central Sindical analisou a denúncia veiculada na imprensa e constatou que situações da mesma natureza tiveram lugar num passado muito recente cujo desfecho e esclarecimento não se tornaram claros nem conhecidos.
“O Comité Executivo considerou que esta situação é deveras preocupante para os contribuintes e beneficiários do sistema, dados os prejuízos que dela resulta. Neste contexto, manifesta o seu veemente repúdio e exige que a justiça seja feita para pôr termo os desmandos para com a gestão da coisa pública”, disse ele.
Recorde-se que, na sequência destes casos, a ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, mandou cancelar o concurso do INSS de fornecimento de material gráfico que por sinal havia sido adjudicado a empresa Ntuzi investimentos, por este apresentar irregularidades e não ter obedecido a política de descentralização de competências em vigor no país desde 2007.
Por outro lado, o INSS está agora sob investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério das Finanças.

(RM/AIM) 

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