Tuesday, 19 June 2012

“Furacão Muianga” no INSS

É desumano uma só pessoa gastar um dinheiro que não só corresponde ao valor alocado anualmente a um distrito (os 7 milhões), como também suficiente para adquirir dois apartamentos “tipo 3” na Vila Olímpica.

Que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) é um saco azul dos seus dirigentes e funcionários não é uma novidade nem uma dúvida. A novidade é saber que a sua director-geral, que há sensivelmente dois anos liderou o processo que culminou com a detenção e posterior julgamento e condenação dos autores do roubo de pouco mais de 12 milhões de meticais na delegação do INSS em Tete, está ligada ao caso de aquisição e reabilitação de uma casa “tipo 2” por cerca de 350 mil dólares americanos, qualquer coisa como 10.6 milhões de meticais.
O caso INSS de Tete foi por mim despoletado e profundamente investigado, neste jornal. Só para ter a ideia: publiquei 18 artigos de investigação desde o dia em que recebi informações sobre a existência de falcatruas até ao dia em que os autores foram sentenciados.
Embora a aquisição e reabilitação da dependência possa ter sido num processo legal, a verdade é que não é ético e é imoral que uma directora-geral, gestora de um fundo dos trabalhadores, gaste mais de 10 milhões de meticais na aquisição e reabilitação de uma casinha num país em que os contribuintes (trabalhadores) não conseguem sequer adquirir um terreno para construir uma casa precária, nem conseguem levar os seus filhos às escolas, muito menos suportar as despesas de funeral em caso da morte do seu dependente. É imoral que uma directora-geral invista tanto dinheiro de contribuintes de uma instituição que não paga mais do que três mil meticais de subsídio de funeral de quem, durante anos, descontou para o efeito.
Tal como o presidente do Conselho de Administração, o director-geral de uma instituição não só é uma figura de responsabilidade como também é uma figura moralidade. E, a partir da altura em que se despe da moralidade para se revestir da imoralidade, passa a não dispor de condições morais para se manter à frente de uma instituição da dimensão do INSS.
Até porque os gestores são devidamente remunerados para alimentar as suas loucuras e para evitar, desta forma, que recorram aos fundos que gerem para alimentar as suas desmedidas ambições.
É desumano uma só pessoa gastar, em caprichos, um dinheiro que não só corresponde ao valor alocado anualmente a um distrito (famosos 7 milhões), como também suficiente para adquirir dois apartamentos “tipo 3” na Vila Olímpica (150 mil dólares cada), e ainda ficarem 50 mil dólares para adquirir uma viatura topo de gama.
Se se responsabilizam cinco funcionários (o caso de Tete) por roubo de cerca de 12 milhões de meticais, também se deve responsabilizar dirigente que gasta ou os que deixam que este gaste 10.6 milhões de meticais, sozinho. Quando se fala de má gestão, não só se refere a casos de roubos e desvios de fundos, como também de casos de gestores que, gozando dos poderes que cargos que ocupam lhes conferem, usam, de forma abusiva, os fundos públicos para benefícios próprios.
Igualmente, não se pode perdoar uma direcção e conselho de administração de uma instituição que estão à leste dos processos do funcionamento da mesma. É que o caso do Ntuzi Investimento, devidamente investigado e tratado, pelos nossos órgãos de informação, não pode acontecer numa instituição com órgãos funcionais (direcção, conselho de administração e Comissão Consultiva do Trabalho).
Além de ser afastada a direcção e o respectivo conselho de administração, uma vez ter sido um acto legal, os que aprovaram a aquisição da casa e sua reabilitação devem, solidariamente, devolver os 10.6 milhões de meticais (350 mil dólares) aos cofres do INSS.

Lázaro Mabunda, O País. Leia aqui.

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