Fronteira de paragem única: Moçambique e RAS aceleram procedimentos

MOÇAMBIQUE acaba de ratificar o acordo bilateral para o estabelecimento da fronteira de paragem única em Ressano Garcia, no mais movimentado posto fronteiriço entre o nosso país e a África do Sul.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Junho de 2012:: Notícias

A construção de uma fronteira de paragem única em Ressano Garcia é uma iniciativa conjunta dos governos de ambos países, concebida com o objectivo de facilitar o comércio através da redução para o mínimo, o tempo de permanência dos utentes nas instalações do posto, em missões relacionadas com o despacho de mercadorias.

Segundo dados divulgados pela Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), organização que trabalha na promoção do desenvolvimento de infra-estruturas do corredor, o que encarece os custos logísticos do negócio no Continente Africano, em geral, e na região austral, em particular, é a morosidade na tramitação de documentos e demais procedimentos nas fronteiras, e não propriamente a falta de infra-estruturas.

Ligado a este exercício de simplificação de procedimentos, a MCLI considera igualmente fundamental que a fronteira de Ressano funcione ininterruptamente, de modo a corresponder com o resto dos esforços em curso visando facilitar o comércio e o fluxo de pessoas e bens entre Moçambique e África do Sul.

Informações divulgadas no site oficial daquela organização indicam que, funcionando em moldes de paragem única e de maneira ininterrupta, a fronteira de Ressano vai contribuir para a redução do custo de se fazer negócio, uma vez que se vão eliminar os atrasos causados pelo excesso de burocracia no atendimento aos utentes da fronteira.

“Os atrasos nos postos fronteiriços não só aumentam os custos das operações como também reduzem as oportunidades de crescimento e desenvolvimento individual e colectivo”, refere a MCLI.

Com efeito, de acordo com a fonte, numa altura em que o Continente Africano aposta da filosofia de corredores de desenvolvimento de transporte como estratégia de integração regional, torna-se necessário garantir eficácia na prestação das fronteiras entre os países, o que poderá funcionar como um impulso para a criação de uma área de comércio livre no Continente Africano, projectada para até 2017.

“Vai daí que a implantação de um Posto de Fronteira de Paragem Única em Ressano Garcia se revela mais urgente do que nunca, devendo ser assegurada a sua efectividade de modo a providenciar respostas adequadas à demanda ditada pelo aumento gradual do movimento de carga que se regista particularmente no “Corredor de Maputo”. O Porto de Maputo opera 24 sobre 24 e o facto de a maioria das cargas que cruzam a fronteira de Ressano serem destinadas ao porto, constitui argumento bastante para que a fronteira opere também em regime ininterrupto” indica o MCLI.