A missão de observação eleitoral da União Europeia considera que as eleições de Outubro de 2009 foram bem organizadas, decorreram em paz e guiaram-se, largamente, pelos padrões universalmente aceites em situações do género. O relatório, a ser oficialmente publicado hoje, refere que os direitos fundamentais de liberdade de escolha, expressão e de movimento foram respeitados.
No entanto, refere que o processo foi afectado pela falta de transparência dos órgãos eleitorais, pela desigualdade das condições dos partidos e candidatos intervenientes durante a campanha eleitoral e limitações de escolha ao nível local. Os observadores da União Europeia acrescentam que, tal como em 2004, se registaram irregularidades na contagem de votos.
Por outro lado, a missão europeia diz que a legislação eleitoral em vigor em Moçambique é pouco clara e, algumas vezes, contraditória.
O documento que estamos a citar adianta ainda que apresentar reclamações aos órgãos eleitorais é quase impossível em muitas etapas do processo eleitoral.
Os membros da missão europeia de observação escrevem igualmente que a presença de representantes de partidos políticos ao nível da CNE cria oportunidades desiguais e acesso desequilibrado à informação aos diversos intervenientes.
Em relação à cobertura dos media, o relatório aponta favorecimento ao partido no poder por parte dos media públicos e/ou com capital do Estado.
O País, 16/02/10
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