– garante Alberto Nkutumula, vice-ministro da Justiça
“Existem estratégias que estão sendo estudadas e que serão implementadas para combater e acabar com o tráfico de influências ao nível do sistema de administração da justiça moçambicana” - Alberto Nkutumula “O tráfico de influências é bem combatível. Em menos de um ano, é possível combatermos este fenómeno e colhermos resultados do combate ao tráfico de influências” – idem
“Existem estratégias que estão sendo estudadas e que serão implementadas para combater e acabar com o tráfico de influências ao nível do sistema de administração da justiça moçambicana” - Alberto Nkutumula “O tráfico de influências é bem combatível. Em menos de um ano, é possível combatermos este fenómeno e colhermos resultados do combate ao tráfico de influências” – idem
Maputo (Canalmoz) – O vice-ministro da justiça, Alberto Nkutumula, disse a reportagem do Canalmoz que o sector da justiça poderá num futuro breve respirar novos ares. Isso porque segundo ele entre as principais questões que têm concorrido para descredibilização do sector da Justiça, está o tráfico de influências dentro do próprio sistema de justiça. Mas tem os dias contados, ou seja vai parar, facto que fará com que a reputação daquele sector seja renovada, promete.
“O tráfico de influência na sistema de administração da justiça moçambicana é uma questão que vamos lidar com ela de forma cautelosa e eficaz” disse, reconhecendo a existência do fenómeno.
“O tráfico de influência existe e é combatível. O Ministério da Justiça está engajado no combate do mesmo.”
Nkutumula revelou que existem estratégias que estão sendo desenhadas ao nível do ministério, para acabar com o tráfico de influências a nível nacional. “Existem estratégias que estão sendo estudadas, que logicamente não vou revelar, por questões de segurança e execução do próprio plano, e que serão aplicadas para combater o tráfico de influências” disse o vice ministro, para de seguida assegurar que “um ano é muito para combater o tráfico de influências”.
“Em um ano é possível combater o tráfico de influências e serem apresentados os frutos do tal combate”, garante.
Saliente-se que no ano passado o relatório de auto avaliação do Mecanismo Africano para Revisão de Pares, (MARP), apontou o sistema de administração da justiça como sendo um dos mais problemáticos em Moçambique. Apontou a questão do tráfico de influências como sendo um dos maiores problemas, isso porque a vulnerabilidade a que o sistema de administração da justiça está votado, é refém da vontade política, ou seja, o sistema nacional de justiça encontra-se numa crise propositada para acomodar interesses do poder político. A natureza do “tráfico de influências” por si só deixa dúvidas se o jovem vice-ministro será mesmo capaz de conseguir o que promete. O tempo o dirá.
“O tráfico de influência na sistema de administração da justiça moçambicana é uma questão que vamos lidar com ela de forma cautelosa e eficaz” disse, reconhecendo a existência do fenómeno.
“O tráfico de influência existe e é combatível. O Ministério da Justiça está engajado no combate do mesmo.”
Nkutumula revelou que existem estratégias que estão sendo desenhadas ao nível do ministério, para acabar com o tráfico de influências a nível nacional. “Existem estratégias que estão sendo estudadas, que logicamente não vou revelar, por questões de segurança e execução do próprio plano, e que serão aplicadas para combater o tráfico de influências” disse o vice ministro, para de seguida assegurar que “um ano é muito para combater o tráfico de influências”.
“Em um ano é possível combater o tráfico de influências e serem apresentados os frutos do tal combate”, garante.
Saliente-se que no ano passado o relatório de auto avaliação do Mecanismo Africano para Revisão de Pares, (MARP), apontou o sistema de administração da justiça como sendo um dos mais problemáticos em Moçambique. Apontou a questão do tráfico de influências como sendo um dos maiores problemas, isso porque a vulnerabilidade a que o sistema de administração da justiça está votado, é refém da vontade política, ou seja, o sistema nacional de justiça encontra-se numa crise propositada para acomodar interesses do poder político. A natureza do “tráfico de influências” por si só deixa dúvidas se o jovem vice-ministro será mesmo capaz de conseguir o que promete. O tempo o dirá.
Celeridade na tramitação dos processos
A morosidade na tramitação dos processos é uma outra questão que mancham a reputação do sistema nacional de justiça. Aliás em termos de tribunais, o Tribunal Supremo leva a fama de longa data, de “cemitério de processos” por ser um local onde ao invés de conhecer andamento, a experiência mostra que os processos simplesmente vegetam nas gavetas daquela instituição de justiça.
Nisso, sobre a questão da morosidade na tramitação processual, facto que aliás registou melhorias superficiais com a entrada de Benvinda Levi para o cargo de ministra, o vice-ministro disse que é um processo que a par de outros está em curso normalmente, de modo a trazer ao cidadão moçambicano serviços rápidos e que vão de encontro às necessidades.
“Existe todo um conjunto de processos que estão sendo levados a cabo para que a Justiça, no tocante a tramitação de processos, em particular, seja mais célere e esteja mais próxima do cidadão, e que a expectativa que este tem quando procura os serviços judiciais seja correspondida e esteja à altura” afirmou Alberto Nkutumula.
A terminar, Nkutumula fez menção à questão dos linchamentos. Preferiu não chamar a tais práticas de “justiça pelas próprias mãos”. “A justiça é decorrente do que é justo, não havendo portanto justiça quando se tira a vida a um cidadão que tenha cometido uma infracção sem julgamento prévio”. “É preciso que a população desenvolva a cultura de dar crédito às instituições legais de justiça e que estas respondam às necessidades da população”. “O linchamento é uma prática condenável. Existem instituições próprias para lidar com indivíduos que cometem infracções”, conclui Alberto Nkutumula.
(Matias Guente, CANALMOZ, 04/02/10)
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