Das Assembleias da República e Provinciais
O Movimento Democrático de Moçambique(MDM) realizou de 20 e 21 do mês corrente uma capacitação seus deputados e membros das Assembleias Provinciais em matéria ligada aos dossiers políticos, empoderando-os para os seus desafios nos órgãos em que se encontram e na fiscalização das actividades do governo.
Decorreu, na cidade da Beira, entre os dias 20 e 21 de Fevereiro corrente, um seminário, que contou com o apoio da fundação alemã Konrad Adenauer, de treinamento dos deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais eleitos pelas listas do Movimento Democrático de Moçambique, (MDM), liderado por Daviz Simango, que presentemente é edil do Conselho Municipal daquela urbe. Para além dos deputados e membros das Assembleias Provinciais, participaram, na qualidade de convidados, representantes das ligas da Mulher e da Juventude.
Como mote do evento, o líder do MDM referiu que “queremos ser poder, isso só será possível com trabalho árduo de todos nós. MDM é um incómodo, por isso mesmo, nos interpretam mal. Estão aflitos”, frisou.
O encontro debruçou-se sobre o funcionamento e o papel das Assembleias da República e Provinciais. Os participantes estudaram os regimentos das Assembleias da República e das Assembleias Provinciais. Igualmente, analisou o papel do governador provincial, o programa do Governo e estudou como interpretar o Orçamento Geral do Estado. No segundo dia dos trabalhos, os deputados e os membros das Assembleias Provinciais aprenderam como se deve monitorar e fiscalizar as actividades do Governo e, por fim, estudaram como um deputado ou membro das Assembleias Provinciais se relaciona com os media.
Passagem de testemunho e estudo de dossiers
A presença dos deputados da legislatura passada como Ismael Mussá, Agostinho Ussore, João Colaço, Abel Mabunda e Luís Boavida, como convidados a este encontro, deu outro gosto ao seminário, transmitindo aos mais novos a sua experiência das lides parlamentares. A experiência do economista Abel Mabunda, na área da análise e controlo do orçamento, aqueceu a sala, tendo aguçado a curiosidade dos presentes.
Tanto na abertura quanto no fecho do encontro, Daviz Simango chamou a
atenção dos participantes sobre a necessidade de um estudo permanente dos dossiers e para não se envergonharem de pedir ajuda ou esclarecimento aos colegas quando não compreender alguma questão. Simango disse que a cidade da Beira tem a referência democrática e de domicilio oficial do MDM, o território onde governamos e, por sinal, o único da oposição moçambicana, o que nos chama a uma responsabilidade acrescida para a concretização do grande desafio do MDM de se tornar governo de Moçambique.
Prosseguiu dizendo que “em vosso nome reiteramos o nosso agradecimento a todos quanto trilham connosco a longa marcha que nos permitiu quebrar a bipolarização política. Temos a oportunidade de, nas províncias e na Assembleia da República, contribuirmos com ideias para o desenvolvimento do País. Somos, hoje, a terceira força política, em Moçambique, como resultado de, somente, seis meses de trabalho árduo”, lembrou Simango.
O líder do MDM foi incisivo quanto a necessidade de estudar dossiers e outros materiais, tendo a título de exemplo citado a Constituição da República, o Estatuto do Deputado, o Manifesto Eleitoral do MDM e outros, para ter o domínio pleno da matéria que estiver em debate.
Frisou maior atenção o domínio do Manifesto Eleitoral, ferramenta indispensável para analisar de forma crítica os programas quinquenal e económico e social do governo, “em defesa dos nossos posicionamentos nas áreas de habitação, infra-estruturas, energia, água, emprego, educação, saúde, etc. Servirá, de igual modo, de auxílio para a fundamentação das várias iniciativas de lei”, ajuntou.
Não abandonar sessões da plenária
Simango aconselhou aos deputados para avançarem com a iniciativa de lei sobre o combate à corrupção, política da juventude, de desporto no capítulo da profissionalização dos atletas, conflitos de interesse, enriquecimento ilícito, revisão da lei de serviço militar obrigatório, referendo, acção popular e acção escolar, todos assuntos quentes e da actualidade que opõem o governo e a Frelimo de um lado, e de outro, a população.
O também edil da Beira, orientou aos deputados para que sempre exerçam o direito de votar, evitar o abandono das sessões da plenária. Pediu para que estivessem em sintonia para se harmonizar o sentido de voto.
Lembrou que a auto preparação é uma arma fundamental para se participar dos debates de maneira produtiva e a divisão dos temas vai permitir um melhor rendimento nas intervenções.
SG será conhecido em Março
Foi anunciado no encontro em alusão que o Conselho Nacional se vai reunir, de 12 a 14 de Março próximo, na cidade de Quelimane, na província da Zambézia. O encontro vai debater os programas das delegações políticas, e nele será anunciado o secretário-geral e a nova comissão política será presente à aprovação do Conselho.
Simango, falando a jornalistas, disse não ser conveniente nem ético anunciar o nome agora de quem será o secretário-geral. Disse que ele será proposto pelo presidente do Partido ao Conselho Nacional, assim como a Comissão Política.
O Movimento Democrático de Moçambique(MDM) realizou de 20 e 21 do mês corrente uma capacitação seus deputados e membros das Assembleias Provinciais em matéria ligada aos dossiers políticos, empoderando-os para os seus desafios nos órgãos em que se encontram e na fiscalização das actividades do governo.
Decorreu, na cidade da Beira, entre os dias 20 e 21 de Fevereiro corrente, um seminário, que contou com o apoio da fundação alemã Konrad Adenauer, de treinamento dos deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais eleitos pelas listas do Movimento Democrático de Moçambique, (MDM), liderado por Daviz Simango, que presentemente é edil do Conselho Municipal daquela urbe. Para além dos deputados e membros das Assembleias Provinciais, participaram, na qualidade de convidados, representantes das ligas da Mulher e da Juventude.
Como mote do evento, o líder do MDM referiu que “queremos ser poder, isso só será possível com trabalho árduo de todos nós. MDM é um incómodo, por isso mesmo, nos interpretam mal. Estão aflitos”, frisou.
O encontro debruçou-se sobre o funcionamento e o papel das Assembleias da República e Provinciais. Os participantes estudaram os regimentos das Assembleias da República e das Assembleias Provinciais. Igualmente, analisou o papel do governador provincial, o programa do Governo e estudou como interpretar o Orçamento Geral do Estado. No segundo dia dos trabalhos, os deputados e os membros das Assembleias Provinciais aprenderam como se deve monitorar e fiscalizar as actividades do Governo e, por fim, estudaram como um deputado ou membro das Assembleias Provinciais se relaciona com os media.
Passagem de testemunho e estudo de dossiers
A presença dos deputados da legislatura passada como Ismael Mussá, Agostinho Ussore, João Colaço, Abel Mabunda e Luís Boavida, como convidados a este encontro, deu outro gosto ao seminário, transmitindo aos mais novos a sua experiência das lides parlamentares. A experiência do economista Abel Mabunda, na área da análise e controlo do orçamento, aqueceu a sala, tendo aguçado a curiosidade dos presentes.
Tanto na abertura quanto no fecho do encontro, Daviz Simango chamou a
atenção dos participantes sobre a necessidade de um estudo permanente dos dossiers e para não se envergonharem de pedir ajuda ou esclarecimento aos colegas quando não compreender alguma questão. Simango disse que a cidade da Beira tem a referência democrática e de domicilio oficial do MDM, o território onde governamos e, por sinal, o único da oposição moçambicana, o que nos chama a uma responsabilidade acrescida para a concretização do grande desafio do MDM de se tornar governo de Moçambique.
Prosseguiu dizendo que “em vosso nome reiteramos o nosso agradecimento a todos quanto trilham connosco a longa marcha que nos permitiu quebrar a bipolarização política. Temos a oportunidade de, nas províncias e na Assembleia da República, contribuirmos com ideias para o desenvolvimento do País. Somos, hoje, a terceira força política, em Moçambique, como resultado de, somente, seis meses de trabalho árduo”, lembrou Simango.
O líder do MDM foi incisivo quanto a necessidade de estudar dossiers e outros materiais, tendo a título de exemplo citado a Constituição da República, o Estatuto do Deputado, o Manifesto Eleitoral do MDM e outros, para ter o domínio pleno da matéria que estiver em debate.
Frisou maior atenção o domínio do Manifesto Eleitoral, ferramenta indispensável para analisar de forma crítica os programas quinquenal e económico e social do governo, “em defesa dos nossos posicionamentos nas áreas de habitação, infra-estruturas, energia, água, emprego, educação, saúde, etc. Servirá, de igual modo, de auxílio para a fundamentação das várias iniciativas de lei”, ajuntou.
Não abandonar sessões da plenária
Simango aconselhou aos deputados para avançarem com a iniciativa de lei sobre o combate à corrupção, política da juventude, de desporto no capítulo da profissionalização dos atletas, conflitos de interesse, enriquecimento ilícito, revisão da lei de serviço militar obrigatório, referendo, acção popular e acção escolar, todos assuntos quentes e da actualidade que opõem o governo e a Frelimo de um lado, e de outro, a população.
O também edil da Beira, orientou aos deputados para que sempre exerçam o direito de votar, evitar o abandono das sessões da plenária. Pediu para que estivessem em sintonia para se harmonizar o sentido de voto.
Lembrou que a auto preparação é uma arma fundamental para se participar dos debates de maneira produtiva e a divisão dos temas vai permitir um melhor rendimento nas intervenções.
SG será conhecido em Março
Foi anunciado no encontro em alusão que o Conselho Nacional se vai reunir, de 12 a 14 de Março próximo, na cidade de Quelimane, na província da Zambézia. O encontro vai debater os programas das delegações políticas, e nele será anunciado o secretário-geral e a nova comissão política será presente à aprovação do Conselho.
Simango, falando a jornalistas, disse não ser conveniente nem ético anunciar o nome agora de quem será o secretário-geral. Disse que ele será proposto pelo presidente do Partido ao Conselho Nacional, assim como a Comissão Política.
Edwin Hounnou, Diário Independente, 23/02/10
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