Tuesday 9 June 2015

Onde estão os defensores do “bom estado da nação”?


Sob governo de uma “tríade” Moçambique não acontece.

Ematum, madeiras, marfim, cornos de rinoceronte, medicamentos roubados, educação sem carteiras, rombos no erário público, a lista nem termina por aí.
Agentes da PRM roubando cornos de rinoceronte, conforme noticiado, pode parecer um simples acontecimento, se formos na linha de pensamento dos incansáveis defensores de um suposto “bom estado da nação”.
Quando as entidades da Agricultura em Sofala não sabem do paradeiro de milhões de meticais, que deveriam ter sido entregues às comunidades, pode parecer um simples desvio ou gestão atrasada de fundos. Pode-se se dizer que o dinheiro só não foi entregue porque as comunidades não possuíam contas bancárias.
Quando medicamentos são massivamente traficados e desviados dos hospitais públicos, alguém pode fazer vista grossa.
Quando se cria empresas sem viabilidade económica, avalizadas pelo Estado, pode-se fabricar interpretações para ilibar os culpados.
Mas nenhuma operação de branqueamento servirá para esconder que as contas públicas estão sendo dizimadas como os animais selvagens. O elefante está em risco de extinção e rinocerontes já não existem em Moçambique.
Os factos falam mais alto do que comunicados convenientemente elaborados para fingir que a normalidade existe e que os desvios são meramente excepções.
Uma impregnada cultura de não ver e de impunidade quando os assuntos se aproximam ao poder, relacionados com figuras da nomenclatura, abriu campo para que “todo o mundo” corresse para a sistema “desenrasca-te”.
No lugar de vermos o Governo assumindo as suas responsabilidades, o que se assiste é uma firme recusa de promover a normalização e a governação responsável, com os funcionários de todos os níveis respondendo pelas suas acções.
Moçambique não é um caso perdido, não é ainda um Estado falhado, mas pode estar a caminhar inexoravelmente para essa situação.
As ligações clientelistas criadas ao longo dos anos, a esfera de influência e a necessidade de autoprotecção entre membros dos “cartéis” estabelecidos corroem o erário público e atentam contra sectores sensíveis da soberania.
Redes de imigração ilegal já fazem sentir os seus efeitos no país. O panorama do pequeno e médio comércio encontra-se dominado por imigrantes de África e Ásia. A sua situação documental é, em geral, precária, socorrendo-se de esquemas ilícitos nos Serviços de Migração, para obterem documentos nacionais. O Governo não pode dizer que não tem conhecimento disso.
Uma enorme “manada de cabritos e búfalos” encontra-se espalhada pelo país inteiro, pastando até ao último capim verde que encontram no caminho.
Uma cultura permissiva, que supostamente deveria ajudar a criar uma classe média moçambicana, capitalistas locais, catalisar o desenvolvimento económico, tornou-se, porque politizada, num esquema pernicioso de saque e de aproveitamento ilícito de bens públicos.
Alguém já se deu conta e se interessou sobre, por exemplo, quanto teriam custado ao erário público as “presidências abertas” de Armando Guebuza? A operação logística global de tais visitas que efeitos teve nos cofres públicos?
Quem comprou, onde comprou, como comprou, a que preço comprou o que foi julgado necessário para atender àquelas visitas?
Estes assuntos todos estão interligados, porque afectam o erário público.
A imigração descontrolada é um assunto que põe em causa a segurança nacional. Crimes novos, antes desconhecidos, dinheiros de origem desconhecida são utilizados para instalar lojas e lojecas por gente que essencialmente não é conhecida. O que acompanha essas pessoas e esses dinheiros afecta o país de várias formas.
A questão não deve ser vista sob o prima do pessimismo, mas servir de motivo de preocupação e fundamento para a definição de estratégias para normalizar a governação no país. Não se pode alinhar com os que dizem que a corrupção existe em todo o mundo, e daí nada a fazer-se. Ficar à espera que os outros façam por nós não é obviamente a solução.
Uma Justiça vibrante como aquela que se verifica na África do Sul, que não desiste de perseguir os indícios de actividades lesivas dos interesses públicos faz falta gritante entre nós. Possuímos diferentes percursos históricos, mas a necessidade de aprender com quem faz melhor do que nós nunca se mostrou tão necessária.
Pompa e circunstância, protocolo de Estado, regalias infindáveis deveriam servir de estímulo para os governantes tudo fazerem para executar as suas funções de maneira irrepreensível.
As menções que por vezes chegam à comunicação social de que existem governantes alinhados e aliados a acções de exportação ilegal não deveriam ser tomadas de ânimo leve. Já é doença “exigir provas” para tudo e mais alguma coisa.
E se dissermos que tem sido uma arreigada associação do partido no poder com o Estado e o empresariado privado que tem empurrado o país para esta situação não estaremos mentindo.
Sem nos apercebermos, criou-se e adubou-se uma autêntica “tríade”. Frelimo-Governo-Empresas Privadas parecem ter um pacto para saquear os recursos nacionais para proveito próprio.
É e tem sido esta tríade que não deixa nem equaciona outra situação para este nosso país. Tomaram o país como propriedade privada e submetem todo um povo ao seu arbítrio.
Neste sentido e numa situação como esta, as eleições periódicas que se realizam são uma simulação bem orquestrada para enganar o povo e contentar a opinião pública internacional.
As fraudes documentadas e testemunhadas são parte dos instrumentos que os defensores do defunto partido único encontraram para se manterem no poder.
E alguns perguntariam: “Porquê este estado de coisas se prolonga?”.
Evidentemente que não existe uma resposta total e completa. Mas pode-se dizer com segurança que existe uma falta escandalosa de estudo dos “dossiers” nacionais. Estratégias fundadas na sobrestimar permanente de possibilidades levam a que os opositores não se unam nem considerem construir coligações.
Face a uma evidente acção de dividir a oposição, perpetrada por sectores de inteligência afectos ao partido no poder, não tem havido aquela concertação necessária e fundamental entre as partes da oposição, sobretudo se considerarmos que não há divergências ideológicas de vulto.
E depois há que equacionar e referir a proliferação natural, mas perniciosa, de partidos políticos. Existem tantos que acabam por dispersar votos essenciais.
Há que se ter a compreensão da complexidade existente para transformar este projecto-Moçambique nalguma coisa de mais brilho e sustentabilidade.
São moçambicanos que têm a responsabilidade de darem os passos e assumirem as suas responsabilidades.
Ninguém fará por eles. Os outros estão à espreita de mais recursos naturais, e pouco mais. Quanto mais engalfinhados estejamos nas nossas “guerrinhas” ou “guerras”, mais espaço e facilidade eles terão para “sacar”.
O que está pela frente é monumental, mas não imbatível. A Independência foi conquistada, a democracia, ou, pelo menos, pluralismo político, alcançado, e a democracia política e económica está ao nosso alcance.




(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
 

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