No parlamento, os mandatários de Nyusi só colocaram mais água à fervura
- Naquilo que a oposição considera de “trafulhice de corruptos”, o governo foi dizer, por exemplo, que está agora a renegociar as taxas de juro porque as acordadas são “muito altas”
A cada dia que passa os empréstimos feitos no mercado internacional pelo governo, no âmbito da criação da polémica Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) estão a trazer informações e dados de difícil digestão pública.
Logo no início da empreitada Ematum, meio mundo disse e repetiu que o governo estava a fazer um negócio com sinais claros de inviabilidade económica.
Apesar das críticas, o governo insistiu defendendo a viabilidade do negócio, mas sempre e de forma reiterada vários economistas com créditos firmados no país e no estrangeiro apontaram a impossibilidade de o negócio tornar-se, nalgum momento, viável.
Muitos críticos à empreitada atuneira e patrulheira, a priori, acusaram o governo de estar simplesmente a “inventar” um esquema para drenar dinheiros públicos para bolsos de algumas figuras governativas, mas, mesmo assim, o governo avançou e meteu o Estado como avalista de um empréstimo que totalizou 850 milhões de dólares.
Há sensivelmente dois meses, as primeiras indicações reais de que os críticos tinham efectivamente razão veio do relatório da própria Ematum, através da publicação de um relatório que apresentava números completamente no vermelho. Pouco tempo depois foi a vez de a Presidente da Comissão Executiva da Ematum, Cristina Matavele, confessar em pleno tribunal, que a instituição estava com uma débil saúde financeira. Exactamente por causa desta realidade, a dirigente da empresa deu a conhecer que se estava a renegociar o reescalonamento e as modalidades do pagamento da dívida com os credores internacionais.
Governo baralha-se
Já na discussão e defesa da Conta Geral do Estado referente a 2013, esta quarta e quinta-feira, na Assembleia da República, o governo simplesmente não conseguiu encontrar o mínimo de coerência justificativa, senão voltara repetir a ladainha discursava já conhecida. Que era necessário encontrar formas de proteger as águas territoriais moçambicanas e assegurar que sejam moçambicanos a pescar os seus recursos, no caso o atum. É nisto que, segundo o governo, era imperioso endividar o Estado em cerca de 850 milhões de dólares.
Entretanto, questionado sobre os relatórios que aferem inviabilidade da empresa, o governo pura e simplesmente não conseguiu justificar.
Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, reconheceu, por exemplo, que a Ematum estava em sérias dificuldades financeiras, daí que se estava a renegociar as modalidades de pagamento da dívida, confirmando, assim , o que já tinha sido dito por Cristina Matavele, em pleno tribunal.
Pior do que isso, Maleiane disse, na Assembleia da República, que o governo estava a tentar renegociar , não só as modalidades de pagamento, mas o nível de juros, alegadamente porque
“a taxa de juro negociada é muito alta”. Ou seja, o governo negociou e assinou os contratos em estado de coma profundo. Agora despertou e quer renegociar tudo, depois de ter levado o dinheiro e endividado o Estado e o povo.
“Estamos, neste momento, a mobilizar os financiadores para revisitar esta operação, em particular da Ematum, porque como podem reparar, 7 anos, mesmo com período de deferimento de 2 anos, 500 milhões que nós temos que pagar em muito pouco tempo…e as taxas são muito elevadas.
Então é preciso encontrar formas para estendermos o prazo e trazermos a taxa de juro para baixo. Isto já está em curso e nós já articulamos com todos os parceiros internacionais e estão de acordo com a nossa posição, incluindo o Fundo Monetário Internacional” – disse Maleiane, diante dos deputados da Assembleia da República.
Explicando de outra maneira, Maleiane avançou que: “neste momento, o que estamos a fazer é pegar toda carteira de empréstimos para melhorar toda a sua estrutura. Ou seja, ver as condições de prazos, as condições de juros de maneira a podermos tornar os empréstimos mais ajustados à realidade e a nossa capacidade. É isso que estamos a partilhar com os doadores, com os financiadores e nesta casa”.
Diante desta realidade, a oposição nada mais fez senão pedir o chumbo da Conta Geral do Estado por não esclarecer as circunstâncias que levaram a criação da empresa. A oposição repetiu, na ocasião, que os órgãos de administração da justiça têm, neste caso, oportunidade soberana de mostrar serviço aos moçambicanos, julgando e mandando para a cadeia os autores morais da bolada EMATUM.
(Ilódio Bata, MEDIAFAX – 19.06.2015)
(Ilódio Bata, MEDIAFAX – 19.06.2015)
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