A dívida está a ter efeitos negativos nas contas públicas, e o Estado terá de intervir directamente, emitindo dívida soberana de longo prazo. Governo obrigado a renegociar a dívida.
Maputo (Canalmoz) – O escândalo em volta da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), um dos negócios mais obscuros e corruptos montado por Armando Guebuza, Manuel Chang e Filipe Nyusi continua a dar provas de fraude.
O “Africa Monitor Intelligence” – uma publicação especializada em informações estratégicas sobre países africanos de língua portuguesa – escreve na sua edição de segunda-feira, dia 1 de Junho, que a dívida de 850 milhões de dólares está insustentável, e que o Governo não está a conseguir pagar aos franceses, e vai partir para a renegociação com o estaleiro onde encomendou os barcos.
A previsão para o início do serviço da dívida é Setembro. Mas não há condições. Segundo o “Africa Monitor Intelligence”, a dívida está a ter influência na derrapagem financeira, e o Estado deverá intervir directamente, emitindo uma dívida soberana de longo prazo. A EMATUM está a influenciar a derrapagem financeira e cria desagrado no seio dos doadores pela forma como o Governo está a gerir o assunto. Embaixadores nórdicos já escreveram ao Governo a pedir explicações sobre a EMATUM e a sua fiscalidade, mas até o hoje o Governo não sabe o que dizer. Citando a empresa consultora norte-americana “Teneo Intelligence”, o “Africa Monitor” refere que “o Governo parece ciente de que a empresa não está em condições de iniciar o serviço da dívida já em Setembro”.
O “África Monitor”, citando a consultora norte-americana, refere ainda que a solução poderá passar por o Estado moçambicano “assumir directamente uma nova porção das dívidas da empresa estatal de pescas, emitindo dívida soberana de mais longo prazo.”
A EMATUM é uma sociedade anónima de capital maioritariamente público, detida em 33% por um fundo cujo principal accionista é o fundo pensionista do Serviço de Informação e Segurança do Estado.
Segundo a publicação que temos vindo a citar, a entrega dos 18 barcos de pesca foi concluída na semana passada. Segundo a publicação, “cerca de 10 meses depois do início das entregas, apenas 5 estão operacionais”. E a empresa afirma que ainda “está em fase de formação das tripulações e que espera ter toda a frota operacional em finais de Agosto”.
Segundo a publicação, “o negócio começa já a pesar negativamente nas contas públicas moçambicanas”. Mas, mais do que isso, está a comprometer a relação entre o Governo e os Parceiros de Apoio Programático. A EMATUM foi recentemente assunto de debate no encontro de Revisão Anual entre os Parceiros de Apoio Programático e o Governo. Os doadores voltaram a mostrar preocupação em relação à sustentabilidade da empresa. Nos memorados de entendimento assinados na ocasião, os doadores apontaram a necessidade de o Governo “tomar de medidas para aumentar transparência e gerir o risco fiscal da empresa EMATUM”. Este é um dos requisitos para que os doadores desembolem o seu apoio ao Orçamento de 2016.
Criada em 2013, a EMATUM recorreu a financiamento do Credit Suisse Group e dos russos da VTB Capital para a compra dos 24 barcos de pesca e 6 barcos de patrulha.
(André Mulungo, Canalmoz)
O “Africa Monitor Intelligence” – uma publicação especializada em informações estratégicas sobre países africanos de língua portuguesa – escreve na sua edição de segunda-feira, dia 1 de Junho, que a dívida de 850 milhões de dólares está insustentável, e que o Governo não está a conseguir pagar aos franceses, e vai partir para a renegociação com o estaleiro onde encomendou os barcos.
A previsão para o início do serviço da dívida é Setembro. Mas não há condições. Segundo o “Africa Monitor Intelligence”, a dívida está a ter influência na derrapagem financeira, e o Estado deverá intervir directamente, emitindo uma dívida soberana de longo prazo. A EMATUM está a influenciar a derrapagem financeira e cria desagrado no seio dos doadores pela forma como o Governo está a gerir o assunto. Embaixadores nórdicos já escreveram ao Governo a pedir explicações sobre a EMATUM e a sua fiscalidade, mas até o hoje o Governo não sabe o que dizer. Citando a empresa consultora norte-americana “Teneo Intelligence”, o “Africa Monitor” refere que “o Governo parece ciente de que a empresa não está em condições de iniciar o serviço da dívida já em Setembro”.
O “África Monitor”, citando a consultora norte-americana, refere ainda que a solução poderá passar por o Estado moçambicano “assumir directamente uma nova porção das dívidas da empresa estatal de pescas, emitindo dívida soberana de mais longo prazo.”
A EMATUM é uma sociedade anónima de capital maioritariamente público, detida em 33% por um fundo cujo principal accionista é o fundo pensionista do Serviço de Informação e Segurança do Estado.
Segundo a publicação que temos vindo a citar, a entrega dos 18 barcos de pesca foi concluída na semana passada. Segundo a publicação, “cerca de 10 meses depois do início das entregas, apenas 5 estão operacionais”. E a empresa afirma que ainda “está em fase de formação das tripulações e que espera ter toda a frota operacional em finais de Agosto”.
Segundo a publicação, “o negócio começa já a pesar negativamente nas contas públicas moçambicanas”. Mas, mais do que isso, está a comprometer a relação entre o Governo e os Parceiros de Apoio Programático. A EMATUM foi recentemente assunto de debate no encontro de Revisão Anual entre os Parceiros de Apoio Programático e o Governo. Os doadores voltaram a mostrar preocupação em relação à sustentabilidade da empresa. Nos memorados de entendimento assinados na ocasião, os doadores apontaram a necessidade de o Governo “tomar de medidas para aumentar transparência e gerir o risco fiscal da empresa EMATUM”. Este é um dos requisitos para que os doadores desembolem o seu apoio ao Orçamento de 2016.
Criada em 2013, a EMATUM recorreu a financiamento do Credit Suisse Group e dos russos da VTB Capital para a compra dos 24 barcos de pesca e 6 barcos de patrulha.
(André Mulungo, Canalmoz)
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