O governo moçambicano deverá possivelmente renegociar uma dívida que ascende a 850 milhões de dólares norte-americanos, na sequência do polémico negócio da EMATUM, criado em 2013.
Segundo o newsletter África Monitor, a dívida contraída pela Ematum ao Credit Suisse Group e aos russos da VTB Capital para a compra dos 24 barcos de pesca e 6 barcos de patrulha poderá contribuir para uma derrapagem no erário público em Moçambique. Actualmente, segundo a consultora norte-americana Teneo Intelligence, o governo parece estar ciente que a empresa não está em condições de iniciar o reembolso da dívida em Setembro.
A solução, refere a consultora citada pela África Monitor, poderá passar pela necessidade de o Estado moçambicano assumir directamente uma nova porção das dívidas da empresa estatal de pescas, emitindo dívida soberana de mais longo prazo. A agência de notação Fitch alertou recentemente para o impacto que o negócio poderia ter no défice das contas públicas moçambicanas.
A encomenda dos barcos foi feita aos estaleiros franceses Construtions Mecaniques de Normandie. Curiosamtente, o valor da encomenda foi de 200 milhões de dólares, entretanto o total do empréstimo foi de 850 milhões de dólares, facto que suscitou dúvidas quanto ao destino dos restantes 650 milhões de dólares.
A Ematum é uma sociedade anónima de capital maioritariamente público, detida em cerca de 33 porcento por um fundo cujo principal accionista é o fundo pensionista dos serviços secretos moçambicanos.
A entrega dos 18 barcos de pesca foi feita em fases, mas até apenas cinco estão operacionais. A empresa afirma que ainda está em fase de formação das tripulantes e que espera ter toda a frota operacional em finais de Agosto.
Recorde-se que, o antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, que terá representado o Estado moçambicano no “negócio” da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), assumiu recentemente que este pode ter sido o seu único erro, cometido ao longo da sua carreira política.
Jornal Debate
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