O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique acusou hoje o Tribunal Supremo de “desinteresse” na investigação de “alguns casos sonantes” de corrupção, envolvendo altos dirigentes, tornando-se deste modo “um bloqueio à finalização de determinados processos”.
Uma investigação do CIP mostra que o Tribunal Supremo “parece não estar interessado em que alguns casos sonantes, a exemplo do processo do assassinato de Siba Siba Macuacua (presidente do ex-Banco Austral) e o caso do antigo ministro Almerino Manhenje, sejam levados a julgamento com a celeridade que se espera”.
“Nos últimos anos, os moçambicanos tiveram muita expectativa relativamente à acção penal anti-corrupção, mas o enfoque das autoridades do Estado (judiciais e do Governo) tem sido apenas na pequena corrupção, deixando a grande corrupção impune”, considerou hoje o CIP em comunicado.
Na quarta-feira comemora-se o nono aniversário da morte de Siba-Siba Macuacua, pelo que a organização considera o processo exemplo de “casos de corrupção que estão parados em sede de recurso no Supremo há demasiado tempo”.
O CIP aponta o caso Siba Siba Macuacua como um dos que não conheceram o seu desfecho, até porque “nove anos depois (que se comemora a 11 de Agosto) a investigação do caso esbarrou na inoperância do Tribunal Supremo”.
O caso Banco Austral tem duas vertentes: a do assassinato e da gestão danosa. Mas ambas as vertentes têm uma “relação intrínseca”, diz o CIP, destacando “a gestão danosa a principal causa do assassinato”, porque logo após o sucedido, “o Estado começou a investigar apenas este crime”.
No dia 11 de Agosto de 2001, o economista moçambicano de 34 anos foi lançado do 14º Piso da sede do Banco Austral na capital moçambicana. O Ministério Público acusou alguns indivíduos em 2009, mas o Tribunal da Cidade de Maputo rejeitou as acusações, soltando-os de seguida.
“O Ministério Público (MP) recorreu para o Tribunal Supremo, havendo ainda a esperança/possibilidade de o Tribunal Supremo dar razão ao MP e vir a pronunciar os acusados. Parte dos antigos administradores haviam sido constituídos arguidos como autores morais, mas o Ministério Público absteve-se de acusar, também por alegada falta de indícios”, afirma a instituição.
“Espera-se que, se o Supremo der razão aos argumentos do Ministério Público e o caso for a julgamento, possa haver clareza em relação à identidade dos autores morais. Mas esta é uma espera longa. Uma espera que, pelos seus longos anos a fio, tem o mesmo significado que uma denegação de Justiça”, sublinha.
“Outro caso de corrupção é o dos Aeroportos”, indica o comunicado, recordando que o antigo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, condenado a 20 anos de prisão, interpôs recurso e viu a sua pena suspensa até que o Tribunal Supremo reveja o processo.
“Apesar de condenado, António Munguambe continua a ser convidado para altas cerimónias protocolares do Estado”, sublinha o CIP.
“Esta situação coloca na agenda pública a questão recorrente da falta de vontade política para o combate à corrupção, e a inoperância do sistema judiciário para tratar de forma célere e equidistante de quaisquer pressões políticas casos envolvendo figuras de nomeada no xadrez político e no topo da hierarquia da Administração Pública”, salienta.
“Como corolário desta forma de actuação do judiciário, a percepção geral que se vem cultivando na opinião pública é a de que a grande corrupção continua a passar impunemente em Moçambique”, lê-se na nota do CIP.
Uma investigação do CIP mostra que o Tribunal Supremo “parece não estar interessado em que alguns casos sonantes, a exemplo do processo do assassinato de Siba Siba Macuacua (presidente do ex-Banco Austral) e o caso do antigo ministro Almerino Manhenje, sejam levados a julgamento com a celeridade que se espera”.
“Nos últimos anos, os moçambicanos tiveram muita expectativa relativamente à acção penal anti-corrupção, mas o enfoque das autoridades do Estado (judiciais e do Governo) tem sido apenas na pequena corrupção, deixando a grande corrupção impune”, considerou hoje o CIP em comunicado.
Na quarta-feira comemora-se o nono aniversário da morte de Siba-Siba Macuacua, pelo que a organização considera o processo exemplo de “casos de corrupção que estão parados em sede de recurso no Supremo há demasiado tempo”.
O CIP aponta o caso Siba Siba Macuacua como um dos que não conheceram o seu desfecho, até porque “nove anos depois (que se comemora a 11 de Agosto) a investigação do caso esbarrou na inoperância do Tribunal Supremo”.
O caso Banco Austral tem duas vertentes: a do assassinato e da gestão danosa. Mas ambas as vertentes têm uma “relação intrínseca”, diz o CIP, destacando “a gestão danosa a principal causa do assassinato”, porque logo após o sucedido, “o Estado começou a investigar apenas este crime”.
No dia 11 de Agosto de 2001, o economista moçambicano de 34 anos foi lançado do 14º Piso da sede do Banco Austral na capital moçambicana. O Ministério Público acusou alguns indivíduos em 2009, mas o Tribunal da Cidade de Maputo rejeitou as acusações, soltando-os de seguida.
“O Ministério Público (MP) recorreu para o Tribunal Supremo, havendo ainda a esperança/possibilidade de o Tribunal Supremo dar razão ao MP e vir a pronunciar os acusados. Parte dos antigos administradores haviam sido constituídos arguidos como autores morais, mas o Ministério Público absteve-se de acusar, também por alegada falta de indícios”, afirma a instituição.
“Espera-se que, se o Supremo der razão aos argumentos do Ministério Público e o caso for a julgamento, possa haver clareza em relação à identidade dos autores morais. Mas esta é uma espera longa. Uma espera que, pelos seus longos anos a fio, tem o mesmo significado que uma denegação de Justiça”, sublinha.
“Outro caso de corrupção é o dos Aeroportos”, indica o comunicado, recordando que o antigo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, condenado a 20 anos de prisão, interpôs recurso e viu a sua pena suspensa até que o Tribunal Supremo reveja o processo.
“Apesar de condenado, António Munguambe continua a ser convidado para altas cerimónias protocolares do Estado”, sublinha o CIP.
“Esta situação coloca na agenda pública a questão recorrente da falta de vontade política para o combate à corrupção, e a inoperância do sistema judiciário para tratar de forma célere e equidistante de quaisquer pressões políticas casos envolvendo figuras de nomeada no xadrez político e no topo da hierarquia da Administração Pública”, salienta.
“Como corolário desta forma de actuação do judiciário, a percepção geral que se vem cultivando na opinião pública é a de que a grande corrupção continua a passar impunemente em Moçambique”, lê-se na nota do CIP.
Notícias Lusófonas
Nota do José - O Canalmoz publicou hoje um texto intitulado " Tribunal Supremo bloqueia casos de grande corrupção ". Leia aqui.
Leia a Nota de Imprensa do CIP aqui.
2 comments:
Jose,
Seleccao esta bem reforcada,
Karim,
Claro que sim, CIP em grande forma.
Equipa dá garantias de sucesso!
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