Monday, 16 August 2010

“A arrogância dos dirigentes substituiu a lei e o respeito em Moçambique”


– afirma Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos

“O ministro do Interior, senhor Pacheco, (NR: no caso da detenção do líder dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos) foi muito arrogante. Tem toda essa arrogância porque tem protecção do Comité Central da Frelimo. É uma arrogância que não se compadece com os princípios de um estado de direito democrático. A arrogância demonstrada vem mostrar que na óptica do MINT, nem todos os moçambicanos são iguais perante a lei”.

Maputo (Canalmoz) – Em Moçambique, a arrogância que vem sendo demonstrada pelos dirigentes está a substituir a própria lei e o respeito pelos moçambicanos. Este facto faz com que alguns dirigentes passem por cima da lei, sentindo-se donos de tudo e de todos. Quem o afirma é a presidente da Liga dos Direitos Humanos. Alice Mabota, um dos rostos mais visíveis da sociedade civil moçambicana.
Alice Mabota fez essa declaração quando falava há dias ao Canalmoz sobre a “estranha” detenção do líder do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos. Este aguarda em liberdade pelo julgamento que “sem explicações plausíveis” acabou sendo adiado para o próximo dia 18 de Agosto corrente, depois de amanhã, quarta-feira.
Numa novela atípica, em que o actor principal é o Ministério do Interior, na pessoa do ministro José Pacheco e do Comandante Geral da PRM, Jorge Khalau, o líder dos desmobilizados é acusado de crimes de desobediência qualificada e ameaças ao Estado. Questionámos à presidente da LDH se havia alguma legalidade na detenção de Hermínio dos Santos, ao que esta, sem palavras a medir, disse que Moçambique não é propriamente um país recomendado quando o assunto for legalidade e justiça.
Na estranha detenção de Hermínio dos Santos, Alice Mabota critica aquilo que considera de “postura arrogante do ministro do Interior”, José Pacheco, quando este afirmou que o batalhão de agentes da lei e ordem que tinham cercado a casa do líder dos desmobilizados tinha como função garantir a sua protecção, facto que não veio a acontecer porque, Dos Santos acabou sendo detido.
Sem papas na língua, Mabota afirma que “o ministro do Interior, senhor Pacheco, foi muito arrogante. Tem toda essa arrogância porque tem protecção do Comité Central da Frelimo. É uma arrogância que não se compadece com os princípios de um estado de direito democrático. A arrogância demonstrada vem mostrar que na óptica do MINT, nem todos os moçambicanos são iguais perante a lei”.
Mas Mabota disse que a Liga dos Direitos Humanos está de olho no “caso Hermínio dos Santos” e será dada toda protecção ao líder dos Desmobilizados de Guerra. “Estamos a prestar o nosso apoio. O processo está com a Liga e vamos até às últimas consequências. Esta é a nossa tarefa como Liga dos Direitos Humanos”, disse Alice Mabota.

“Atingimos o ponto crítico”

Aproveitámos a ocasião para pedir alguns comentários da presidente da Liga sobre os baleamentos de que os agentes da Lei o Ordem têm sido vítimas. Alice Mabota diz que tudo passa por uma questão de reorganização da polícia, porque, segundo ela, há muita coisa que anda mal. “Atingimos o ponto crítico. Temos uma polícia que é para nos defender e essa mesma polícia é baleada. Atingimos o ponto crítico da incapacidade e do azedar de relações dentro da própria polícia”, conclui a presidente da LDH.
Segundo afirmou, a polícia deve reorganizar-se e repensar o que são as suas estratégias de acção. Porque não tem explicação que o Comandante-Geral venha a público dizer que o crime assim como os criminosos têm dias contados e meia volta aparecem agentes da polícia a serem mortalmente baleados. Mabota relacionou os factos para criticar a forma como são usados os meios policiais. Disse não ser compreensível que a Força de Intervenção Rápida e agentes da PRM, que deviam garantir protecção aos cidadãos, vigiem um cidadão (líder do Fórum dos Desmobilizados de Guerra) que quer usufruir dos seus direitos.

(Matias Guente, Canalmoz)

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