Friday 27 August 2010

Oposição condena uso da reunião dos municípios para encontro da Frelimo

Para a oposição, esta atitude deve ser desencorajada pelos doadores, que recebem do Governo o compromisso de separar o partido do Estado.
Os dois maiores partidos da oposição e com assento no Parlamento, nomeadamente, MDM e Renamo, condenam a atitude da Frelimo de se aproveitar da VI reunião Nacional dos Municípios para convocar os presidentes dos conselhos municipais para a Reunião Nacional do partido.
De acordo com o deputado e secretário-geral do MDM, Ismael Mussá, este é um sinal claro da falta de separação entre o Estado e Partido, facto que se consubstancia no uso de fundos do Estado para financiamento de acções do partido.
“Nós condenamos veementemente este tipo de acções. Isto é o que o presidente Daviz Simango vem criticando, e repete-se em diferentes órgãos e níveis do Estado moçambicano. É um absurdo ver isto”, reagiu Mussá.

Chefe do estado, PGR e TA devem agir

Segundo Mussá, isto vai contra todos os princípios do Estado e compromissos assumidos a nível internacional para não misturar Estado e partido. Por isso, o partido de Daviz Simango chama à acção os órgãos de soberania.
“Esperamos que a Procuradoria-Geral da República, que controla a legalidade, e o Tribunal Administrativo, que autorizou o desembolso dos fundos para a reunião, se pronunciem sobre este caso. É uma aberração para a nossa democracia”, continuou Mussá, para depois acrescentar que “o próprio chefe do Estado deve vir a público explicar esta situação”.

Vamos questionar no Parlamento

Falando ao “O País”, o SG do “galo” disse que situações destas põem em causa a democracia multipartidária no país. “A democracia já está comprometida. recordem-se da questão da disputa de sedes dos bairros, e da compra do Museu pelo partido, são coisas inadmissíveis”, salientou, para de seguida referir que “na próxima sessão da Assembleia da República, vamos questionar ao Governo, exigindo um esclarecimento racional”.
Para Mussá, a sociedade civil deve começar a agir e mostrar acções condenatórias a este tipo de comportamentos.

“Isto é roubo ao Estado”

Por seu turno, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, que diz condenar esta atitude, diz ser este um roubo ao Estado, por se tratar de aproveitamento dos fundos públicos para se atrelar e organizar reuniões do partido. “Quando falamos de uso da coisa pública para beneficiar a Frelimo, onde se aplica dinheiro do Estado para fins partidários, estamos a falar disto. Isto é um roubo ao Estado moçambicano e tem de ser imediatamente desencorajado” avançou.

O País

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