(Maputo) Os parceiros de cooperação do governo moçambicano na área da justiça, nomeadamente, a União Europeia (UE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelaram segunda-feira, insatisfação com de alguns programas por si financiados, no âmbito da reforma do sector da justiça em Moçambique, nomeadamente, os que visam alcançar os objectivos de transparência máxima e alargamento do acesso a todos os cidadãos.
Falando a imprensa à margem da reunião de balanço dos dois anos de implementação do Programa de Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça, que juntou o executivo moçambicano e os parceiros deste sector, o chefe da delegação da UE em Moçambique, Glauco Calzola, revelou preocupação com o actual nível da situação, apesar de realçar a complexidade do processo.
“Pelo que se pôde constatar no relatório de actividades apresentado pelo governo, não há dúvidas de que há muitas lacunas”, explicou, destacando a prevalência de incumprimento de alguns planos e de más condições de infra estruturas prisionais, algumas das quais, com pacotes financeiros para a sua reabilitação, que tarda a acontecer.
Há pouco mais de um semestre do fim do período da implementação dos seis componentes principais que compõe o projecto que esteve esta segunda-feira em avaliação, nomeadamente, a Reforma e Unificação do Sistema Prisional, o Fortalecimento da Administração da justiça ao nível local e a Protecção dos Direitos Humanos pelas instituições da justiça, Calzola deixou transparecer um endurecimento de posição face aos resultados e o ritmo de implementação do projecto.
“Temos um diálogo permanente com o Governo moçambicano, não estamos a pressionar e nem estamos a fazer uma imposição, mas é preciso saber que estamos aqui a responder a um pedido do executivo que nos solicitou para sermos seus parceiros, no entanto nós estamos apenas a dar a nossa posição de que há aspectos aqui que merecem serem acompanhados”, enfatizou a fonte.
Falando a imprensa à margem da reunião de balanço dos dois anos de implementação do Programa de Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça, que juntou o executivo moçambicano e os parceiros deste sector, o chefe da delegação da UE em Moçambique, Glauco Calzola, revelou preocupação com o actual nível da situação, apesar de realçar a complexidade do processo.
“Pelo que se pôde constatar no relatório de actividades apresentado pelo governo, não há dúvidas de que há muitas lacunas”, explicou, destacando a prevalência de incumprimento de alguns planos e de más condições de infra estruturas prisionais, algumas das quais, com pacotes financeiros para a sua reabilitação, que tarda a acontecer.
Há pouco mais de um semestre do fim do período da implementação dos seis componentes principais que compõe o projecto que esteve esta segunda-feira em avaliação, nomeadamente, a Reforma e Unificação do Sistema Prisional, o Fortalecimento da Administração da justiça ao nível local e a Protecção dos Direitos Humanos pelas instituições da justiça, Calzola deixou transparecer um endurecimento de posição face aos resultados e o ritmo de implementação do projecto.
“Temos um diálogo permanente com o Governo moçambicano, não estamos a pressionar e nem estamos a fazer uma imposição, mas é preciso saber que estamos aqui a responder a um pedido do executivo que nos solicitou para sermos seus parceiros, no entanto nós estamos apenas a dar a nossa posição de que há aspectos aqui que merecem serem acompanhados”, enfatizou a fonte.
( Escrito por Delsio Caba, Savana )
2 comments:
O contrario e que me deixaria boquiaberta. Enquanto nao houver separacao entre estado e sistema judicial, as coisas nao podem funcionar. A justica e a praticada pela Frelimo, nao pelos tribunais, pois estes sao dominados pelo partido no poder (infelizmente). Temos de apostar na mudanca em Mocambique. Maria Helena
Há na verdade graves lacunas e falta de transparencia no sistema judicial e nem compreendo como algumas pessoas negam este facto.
Muitas coisas terão de mudar para termos um sistema eficaz, credível e prestigiado, é que este sector é fundamental para o bom funcionamento da sociedade.
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