Advogado dos quatro estrangeiros detidos em Tete requer instrução contraditória

Maputo - A defesa dos quatro estrangeiros presos na província moçambicana de Tete, acusados de tentar sabotar a barragem de Cahora Bassa, requer esta semana a instrução contraditória e vai pedir a liberdade dos detidos, entre eles um português. Hermínio Mhatumbo, advogado dos quatro homens, disse terça-feira à Lusa que já foi notificado pelo Tribunal e que os quatro são acusados de sabotagem, contrabando, alteração de bens de consumo e infracção administrativa. Os quatro, um português, um alemão, um tsuana e um sul-africano, detidos desde 21 de Abril, foram presos por terem colocado na barragem um produto que a polícia disse ser “corrosivo a betão e metal” mas que eles garantem ser “orgonite”, um preparado de resina e aparas de metal que transmite boas energias nos locais em que é posto. O advogado disse estar plenamente convicto de que os quatro serão libertados ainda durante a instrução contraditória e que não serão sequer levados a julgamento, porque três das acusações (contrabando, sabotagem e alteração bens de consumo) “são exageradas e não são normais”. “Podem ser pronunciados por não terem pedido autorização para colocar o produto, mas não vejo a nível processual matéria para outro tipo de acusação”, disse à Lusa, acrescentando que mesmo que o juiz decida levar os quatro a Tribunal espera que “aguardem o julgamento em liberdade”.
“Mas estou convicto que um juiz, se não estiver influenciado, deverá libertá-los a nível da instrução contraditória”, afirmou, acrescentando que espera também que o Tribunal cumpra os prazos, o que da parte do Ministério Público também aconteceu.
Hermínio Mhatumbo disse que dentro de duas semanas poderá acontecer a instrução do processo e que os quatro detidos estão também convictos de que sairão em liberdade.
O Ministério Público acusou os quatro homens de sabotagem, por terem deitado na albufeira da barragem um produto “corrosivo”, de contrabando, por terem entrado em Moçambique sem declararem a “orgonite”, de alteração de bens de consumo, por terem deitado o produto na água, e de infracção administrativa, por exercerem uma actividade sem pedido de autorização.
A acusação de sabotagem baseia-se em três análises à “orgonite”, feitas em Moçambique, uma delas pela própria hidroeléctrica, outra pelo Laboratório de Engenharia Química de Moçambique e a terceira pelo Laboratório de Alimentos e Águas de Moçambique.
“O relatório do Laboratório de Alimentos e Águas refere que a água da barragem pode ser consumida e nele nada consta contra os acusados, mas o Laboratório de Engenharia Química fala da existência de acidez que pode influenciar no desgaste de materiais metálicos a longo prazo, enquanto o relatório da HCB conclui que os objectos lançados à barragem são corrosivos e podem perigar a estrutura metálica e o próprio betão”, disse à Lusa fonte judicial.

FONTE: Lusa