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Corte ilegal de madeira no país com contornos alarmantes

Contrabando, corte ilegal da madeira e corrupção em Moçambique.

Uma investigação secreta realizada no ano passado pela Environmental Investigation Agency (EIA) aponta graves discrepâncias nos dados do comércio de madeira revelados pelas autoridades moçambicanas e os revelados pelas autoridades chinesas, evidências de elevadas quantidades de madeira que saem ilegalmente de Moçambique e o clientelismo político por parte de algumas figuras do dirigismo nacional. Pelos números da EIA, só no ano passado, o nosso país perdeu cerca de 29 milhões de dólares em impostos. Seguem-se as partes mais significativas do relatório da EIA.

Discrepância de números

Discrepâncias nos dados comerciais indicam que, em 2012, companhias chinesas importaram entre 189 615 e 215 654 metros cúbicos de madeira, exportados ilegalmente de Moçambique – constituindo 48% de todas as importações da China do país. Ademais, as pesquisas da EIA demonstram que as importações chinesas de Moçambique em 2012 excedem massivamente não só as exportações licenciadas, mas também excedem o licenciamento florestal em 154 030 metros cúbicos – gerando uma percentagem alarmante de 48% de corte ilegal no país. Tais crimes custam a Moçambique milhões de dólares a cada ano em impostos perdidos, recursos cruciais para o quarto país mais subdesenvolvido do mundo.

Elaborado a partir de um relatório da EIA de novembro de 2012 sobre as importações ilegais de madeira da China, este relatório providencia casos de estudo de algumas das maiores companhias que hoje estão a cometer estes crimes em Moçambique, expondo as técnicas de contrabando, o clientelismo político e a corrupção que o facilita.

Os números

Uma análise dos dados do comércio madeireiro sino-moçambicano, durante os últimos seis anos, demonstra um claro padrão de corte ilegal e de contrabando de madeira. Em 2012, o governo de Moçambique registou exportações de 260 385 metros cúbicos de madeira em tora e serrada ao mundo, incluindo a China, enquanto a China registou importações de 450 000 metros cúbicos de madeira em tora e serrada de Moçambique.

A discrepância é de 189 615 metros cúbicos, constituída quase inteiramente de madeira em tora contrabandeada fora de Moçambique por empresas chinesas, e provavelmente composta primariamente por espécies de “primeira classe” – cuja exportação em tora é proibida.

Em 2012, a China registou importações de 323 000 metros cúbicos de madeira em tora de Moçambique, enquanto Moçambique registou exportações globais de madeira em tora para o mesmo período de apenas 41 543 metros cúbicos.

A escala do contrabando é espantosa - com a discrepância a constituir 42% do total das importações registadas pela China de Moçambique em 2012, e ainda 72% do total de exportações de madeira de Moçambique registados para os mercados globais naquele ano. Enquanto 2012 demonstrou a discrepância mais alta dos últimos anos, o padrão do contrabando já era perceptível há alguns anos.

Entre 2007 e 2012, mais de 707 025 metros cúbicos das importações chinesas de madeira moçambicana não foram registados como exportações por Moçambique.

A perda financeira deste comércio ilegal é significativa. Em 2010, as exportações de madeira moçambicana para China foram de 49 milhões de dólares, enquanto as importações de madeira proveniente de Moçambique registadas na China foram de 134 milhões de dólares, o que indica que 85 milhões de dólares desapareceram.

Contabilizando o facto de que a China importa 90% de toda madeira exportada de Moçambique (e não todas as exportações globais de Moçambique), pode inferir-se que 215 654 metros cúbicos, ou 48% de todas as importações da China em 2012, não foram registados como exportações pelas autoridades de Moçambique.

Aplicando esta mesma lógica aos últimos seis anos, pode inferir-se que 804 622 metros cúbicos de madeira provenientes de Moçambique – principalmente madeira em tora – foram contrabandeados para China entre 2007 e 2012.

Corte ilegal de madeira em Moçambique

Com o crescimento do volume de madeira comercializado entre China e Moçambique, é possível identificar como o contrabando que abastece a demanda chinesa está a contribuir directamente para o corte ilegal de madeira em Moçambique.

O licenciamento florestal de Moçambique em 2012 foi de 321 370 metros cúbicos, o mais alto desde 2007. Utilizando um cálculo de conversão de 80% para as importações de madeira serrada da China (Roundwood Equivalent – RWE), e juntando isso às importações de madeira em tora, um total de 475 400 metros cúbicos de madeira em tora teria que ser colhido para fornecer os registos de importações chinesas de madeira moçambicana para 2012. Isso indica que as importações de madeira moçambicana da China excederam o licenciamento florestal em 154 030 metros cúbicos para 2012 – gerando uma taxa de corte ilegal de 48% no país.

De facto, entre 2007 e 2012, as importações registadas pela China de Moçambique excederam o licenciamento florestal em todos os anos, com excepção de 2009. Durante este período, companhias chinesas importaram 401 181 metros cúbicos(RWE) acima do licenciamento florestal de Moçambique.

Desde 2007, o Corte Anual Admissível (CAA) de Moçambique tem sido de 515 672 metros cúbicos por ano, o qual contribui para a definição do licenciamento florestal. Em 2012, as importações chinesas de madeira de Moçambique aumentaram 22%, somente 40 000 metros cúbicos abaixo do CAA de Moçambique.

Se este comércio continuar a aumentar, as importações chinesas excederão o CAA de Moçambique em 2013. Nenhuma destas estatísticas inclui exportações para outros mercados ou o consumo nacional de madeira em Moçambique, os quais, se incluídos, revelariam índices de corte e de comércio total de madeira em Moçambique dramaticamente maiores que os índices legais e sustentáveis.

Como se pode perceber, a maioria do comércio sino-moçambicano não é apenas ilegal, mas provavelmente está desmatando as florestas de Moçambique além do seu rendimento máximo sustentável.

 O País