Já está em funções o novo Executivo do Presidente da República, Armando Guebuza.
Trata-se de uma composição que privilegia mais a continuidade do que a renovação, mantendo-se acima de 70 por cento dos ministros do elenco anterior, numa clara indicação de que os desafios iniciados no mandato cessante estão longe de terem terminado, impondo-se, por isso, que os mesmos gestores continuem a liderar o processo de implementação dos programas de desenvolvimento iniciados.
Para além da continuidade, a outra característica principal do novo Executivo é a notória preocupação com a unidade nacional, avultando do seu seio um retrato quase fiel da representatividade etno-linguística e regional da terra moçambicana, estando, num único organismo governamental, a imagem real de Moçambique inteiro, pelo menos, em termos de terra de origem de cada ministro e vice-ministro.
Será a representatividade nacional parceira de competência e boa capacidade de trabalho das pessoas nomeadas? Não necessariamente, pois uma coisa é a representatividade, por alguém ter nascido num determinado lugar numa determinada altura, e outra coisa é a capacidade de desempenho da pessoa concreta nomeada, independentemente, do seu lugar de nascimento e do grupo étnico a que possa estar ligado por diversas afinidades.
Ou seja, numa primeira fase da formação do Governo é muito importante o sinal político de abrangência governativa, o que não significa que, ao andar dos tempos, quando já pressionado pela necessidade de apresentação de resultados palpáveis da sua governação, o Presidente não venha a realizar outras escolhas menos abrangentes mas que lhe garantam melhores resultados públicos a apresentar no fim do seu mandato.
De toda a maneira, o Governo empossado esta semana, embora tenha novo mandato, enfrentará velhos desafios, iniciados pelo Governo anterior, nomeadamente a necessidade de exibição de resultados concretos do combate contra a pobreza em Moçambique, sobretudo no que respeita à redução de desemprego, promoção de emprego duradoiro e a elevação da qualidade de vida das populações urbanas e rurais, o que, por outro lado, passa pela elevação da qualidade da educação escolar em Moçambique.
A luta contra as doenças endémicas, das quais se destacam a malária, a tuberculose, a cólera e o hiv/sida, deve ganhar novo ímpeto neste mandato, por forma a visualizar-se, em tempo útil, a erradicação de tais endemias, responsáveis pela morte anual de milhares de moçambicanos que tanta falta fazem ao desenvolvimento do País.
A produção agrícola, em moldes mais produtivos e rentáveis, é uma exigência obrigatória na avaliação do grau de desempenho deste Governo, sobretudo se tivermos em conta que, embora tenhamos mais de trinta anos de Independência Nacional, ainda não somos auto-suficientes em nenhum produto agrícola estratégico, nem somos capazes de capitalizar a nossa posição estratégica, de ponto de vista hidrológico, para usarmos a água ao serviço de uma agricultura ultra desenvolvida e geradora de divisas devido a exportações de seus produtos principais.
Para termos sucesso na agricultura, julgamos que devemos parar de estudar e passarmos a implementar o que estudámos ao longo dos últimos trinta e cinco anos. Substituir “workshops” por trabalhos de campo. Substituir “visitas” ao campo por trabalho concreto no terreno. Eliminar “ajudas de custo” a quem vai ao campo trabalhar, pois isso faz parte da sua rotina normal já paga pelo Estado através do salário mensal. E isso deve ser extensivo a todos os funcionários do Estado, incluindo o Presidente da República, isto é, não vemos como é que alguém deve receber “ajudas de custo” por estar a realizar a sua rotina laboral normal.
Não haverá “revolução verde” nenhuma enquanto não se apetrechar os centros de investigação agrária com equipamento necessário e quadros com a qualidade requerida para a produção de boa semente, boa variedade de cultura adaptada às condições agro-ecológicas de cada região, boa vacina e bom fertilizante.
A construção do Estado de Direito democrático será outro desafio a exigir esforços redobrados do actual Executivo. Estado de Direito que deve começar com a inequívoca responsabilização individual e institucional, isto é, as pessoas devem assumir a responsabilidade dos seus actos, sejam eles lícitos ou ilícitos, sejam eles bons ou maus. As pessoas devem ser responsabilizadas, com referência na Lei, pelos seus actos. A violação da Lei deve ser vigorosamente desencorajada, por todos os meios disponíveis.
A transparência na gestão da coisa pública, bem como a prestação de contas devem constituir actos obrigatórios de uma governação democrática exemplar.
O combate contra a corrupção e o roubo de bens públicos deve continuar a redobrar-se.
A preguiça mental e física, a falta de ideias novas e avançadas devem ser fortemente desencorajadas no novo Governo, por forma a que o Executivo alcance patamares cada vez mais elevados de desempenho público com resultados notórios na melhoria das condições de vida do povo moçambicano, razão de ser do Governo.
Se calhar, devemos aproveitar esta oportunidade para lembrar aos ministros, vice-ministros e governadores provinciais que eles não possuem nenhum mandato. Eles não estão nos lugares onde estão por cinco anos. Eles estão nesses lugares enquanto puderem servir e ajudar o dono do mandato a cumpri-lo da melhor forma possível.
Quem tem mandato é aquele que foi eleito, neste caso, o Presidente da República, que é, igualmente, o Chefe do Governo. Ele é que tem um mandato de cinco anos. Os ministros podem lá estar um mês, nove meses, um ano, dois ou, mesmo, cinco anos. Tudo dependerá do desempenho de cada um.
Por isso, nada de ilusão de que, também, são titulares de algum mandato de cinco anos. Não têm mandato!
O que se exige dos ministros, vice-ministros e governadores provinciais é que sejam agentes impulsionadores de mudanças sociais, políticas e económicas do País, isto é, que sejam os dinamizadores do processo de transformação positiva crescente de Moçambique, retirando-o da lista dos países pobres, onde indevidamente se encontra, e posicioná-lo na lista das nações desenvolvidas, onde merecidamente deve estar.
Moçambique não merece ser tratado como um país pobre, pois ele não é pobre, de facto. Apenas aparenta ser pobre devido à pobreza mental de algumas pessoas que tomam conta de certas instituições públicas. Essas pessoas, com mentalidade de pobreza, devem ser afastadas de instituições públicas e colocar-se, nesses lugares, moçambicanos orgulhosos da sua rica mental e material.
Só assim, se pode construir uma nação rica. Não existe nenhum mérito na pobreza, sobretudo na pobreza mental de alguns dirigentes!
Salomão Moyana (smoyana@tvcabo.co.mz)
MAGAZINE INDEPENDENTE – 20.01.2010, citado no Moçambique para todos.
Trata-se de uma composição que privilegia mais a continuidade do que a renovação, mantendo-se acima de 70 por cento dos ministros do elenco anterior, numa clara indicação de que os desafios iniciados no mandato cessante estão longe de terem terminado, impondo-se, por isso, que os mesmos gestores continuem a liderar o processo de implementação dos programas de desenvolvimento iniciados.
Para além da continuidade, a outra característica principal do novo Executivo é a notória preocupação com a unidade nacional, avultando do seu seio um retrato quase fiel da representatividade etno-linguística e regional da terra moçambicana, estando, num único organismo governamental, a imagem real de Moçambique inteiro, pelo menos, em termos de terra de origem de cada ministro e vice-ministro.
Será a representatividade nacional parceira de competência e boa capacidade de trabalho das pessoas nomeadas? Não necessariamente, pois uma coisa é a representatividade, por alguém ter nascido num determinado lugar numa determinada altura, e outra coisa é a capacidade de desempenho da pessoa concreta nomeada, independentemente, do seu lugar de nascimento e do grupo étnico a que possa estar ligado por diversas afinidades.
Ou seja, numa primeira fase da formação do Governo é muito importante o sinal político de abrangência governativa, o que não significa que, ao andar dos tempos, quando já pressionado pela necessidade de apresentação de resultados palpáveis da sua governação, o Presidente não venha a realizar outras escolhas menos abrangentes mas que lhe garantam melhores resultados públicos a apresentar no fim do seu mandato.
De toda a maneira, o Governo empossado esta semana, embora tenha novo mandato, enfrentará velhos desafios, iniciados pelo Governo anterior, nomeadamente a necessidade de exibição de resultados concretos do combate contra a pobreza em Moçambique, sobretudo no que respeita à redução de desemprego, promoção de emprego duradoiro e a elevação da qualidade de vida das populações urbanas e rurais, o que, por outro lado, passa pela elevação da qualidade da educação escolar em Moçambique.
A luta contra as doenças endémicas, das quais se destacam a malária, a tuberculose, a cólera e o hiv/sida, deve ganhar novo ímpeto neste mandato, por forma a visualizar-se, em tempo útil, a erradicação de tais endemias, responsáveis pela morte anual de milhares de moçambicanos que tanta falta fazem ao desenvolvimento do País.
A produção agrícola, em moldes mais produtivos e rentáveis, é uma exigência obrigatória na avaliação do grau de desempenho deste Governo, sobretudo se tivermos em conta que, embora tenhamos mais de trinta anos de Independência Nacional, ainda não somos auto-suficientes em nenhum produto agrícola estratégico, nem somos capazes de capitalizar a nossa posição estratégica, de ponto de vista hidrológico, para usarmos a água ao serviço de uma agricultura ultra desenvolvida e geradora de divisas devido a exportações de seus produtos principais.
Para termos sucesso na agricultura, julgamos que devemos parar de estudar e passarmos a implementar o que estudámos ao longo dos últimos trinta e cinco anos. Substituir “workshops” por trabalhos de campo. Substituir “visitas” ao campo por trabalho concreto no terreno. Eliminar “ajudas de custo” a quem vai ao campo trabalhar, pois isso faz parte da sua rotina normal já paga pelo Estado através do salário mensal. E isso deve ser extensivo a todos os funcionários do Estado, incluindo o Presidente da República, isto é, não vemos como é que alguém deve receber “ajudas de custo” por estar a realizar a sua rotina laboral normal.
Não haverá “revolução verde” nenhuma enquanto não se apetrechar os centros de investigação agrária com equipamento necessário e quadros com a qualidade requerida para a produção de boa semente, boa variedade de cultura adaptada às condições agro-ecológicas de cada região, boa vacina e bom fertilizante.
A construção do Estado de Direito democrático será outro desafio a exigir esforços redobrados do actual Executivo. Estado de Direito que deve começar com a inequívoca responsabilização individual e institucional, isto é, as pessoas devem assumir a responsabilidade dos seus actos, sejam eles lícitos ou ilícitos, sejam eles bons ou maus. As pessoas devem ser responsabilizadas, com referência na Lei, pelos seus actos. A violação da Lei deve ser vigorosamente desencorajada, por todos os meios disponíveis.
A transparência na gestão da coisa pública, bem como a prestação de contas devem constituir actos obrigatórios de uma governação democrática exemplar.
O combate contra a corrupção e o roubo de bens públicos deve continuar a redobrar-se.
A preguiça mental e física, a falta de ideias novas e avançadas devem ser fortemente desencorajadas no novo Governo, por forma a que o Executivo alcance patamares cada vez mais elevados de desempenho público com resultados notórios na melhoria das condições de vida do povo moçambicano, razão de ser do Governo.
Se calhar, devemos aproveitar esta oportunidade para lembrar aos ministros, vice-ministros e governadores provinciais que eles não possuem nenhum mandato. Eles não estão nos lugares onde estão por cinco anos. Eles estão nesses lugares enquanto puderem servir e ajudar o dono do mandato a cumpri-lo da melhor forma possível.
Quem tem mandato é aquele que foi eleito, neste caso, o Presidente da República, que é, igualmente, o Chefe do Governo. Ele é que tem um mandato de cinco anos. Os ministros podem lá estar um mês, nove meses, um ano, dois ou, mesmo, cinco anos. Tudo dependerá do desempenho de cada um.
Por isso, nada de ilusão de que, também, são titulares de algum mandato de cinco anos. Não têm mandato!
O que se exige dos ministros, vice-ministros e governadores provinciais é que sejam agentes impulsionadores de mudanças sociais, políticas e económicas do País, isto é, que sejam os dinamizadores do processo de transformação positiva crescente de Moçambique, retirando-o da lista dos países pobres, onde indevidamente se encontra, e posicioná-lo na lista das nações desenvolvidas, onde merecidamente deve estar.
Moçambique não merece ser tratado como um país pobre, pois ele não é pobre, de facto. Apenas aparenta ser pobre devido à pobreza mental de algumas pessoas que tomam conta de certas instituições públicas. Essas pessoas, com mentalidade de pobreza, devem ser afastadas de instituições públicas e colocar-se, nesses lugares, moçambicanos orgulhosos da sua rica mental e material.
Só assim, se pode construir uma nação rica. Não existe nenhum mérito na pobreza, sobretudo na pobreza mental de alguns dirigentes!
Salomão Moyana (smoyana@tvcabo.co.mz)
MAGAZINE INDEPENDENTE – 20.01.2010, citado no Moçambique para todos.
No comments:
Post a Comment