XAI-XAI – A Renamo, ao nível da província de Gaza, convocou uma Conferência de Imprensa, na sexta-feira última, para denunciar cobranças ilícitas feitas, pelas autoridades locais, além de outros actos condenáveis praticados, na emissão de atestados de residência, para efeitos de candidaturas, às próximas eleições.
De acordo com o delegado político provincial da “Perdiz”, Bento Carlos, na cidade de Xai- Xai, por exemplo, existem bairros, como é o caso do número 7, onde os candidatos da sua formação política às eleições provinciais de 28 de Outubro deste ano, são cobrados 80 meticais, sendo 20 por cada um dos quatro membros da autoridade local com o direito de assinar o requerimento para efeitos de emissão do pedido de atestados de residência a serem remetidos, ao Conselho Municipal, conforme o preconizado, na Lei Eleitoral, nomeadamente, o chefe do bloco, o chefe do quarteirão, o secretário do bairro e o presidente, além de 50 meticais cobrados, por este útimo, para o pagamento do formulário do requerimento, em papel A4, preto e branco, o que totaliza 130 meticais desembolsados, quando, Segundo a legislação atinente à matéria, todos os documentos destinados aos efeitos de candidatura devem ser reconhecidos, gratuitamente, em todo o território.
Bento Carlos explicou que, nos bairros 4, 5 e 11 da cidade de Xai-Xai, cada um dos quatro membros da autoridade local cobram 15 meticais, enquanto os de Coca Missava e o bairro 7 exigem o pagamento de 20 meticais.
“Convocámos este encontro, para denunciar comportamentos protagonizados por membros do partido Frelimo, ao nível da base. Como é sabido, decorre o processo de tratamento de documentos para a concorrência, às eleições para as assembleias provinciais de 28 de Outubro”, disse Bento Carlos, acrescentando que “as autoridades locais cobram dinheiro, para puderem assinar o requerimento, além de condicionar a emissão do atestado de residência ao pagamento do imposto”.
O Governo do distrito de Massingir, por exemplo, cobra 50 meticais, por cada atestado de residência, além de condicionar a emissão deste documento ao pagamento do imposto, isto é, quem não tiver pago o imposto, ainda, não se lhe é passado este documento.
O delegado político da Renamo, em Gaza, exibiu, à Reportagem deste Jornal, dois recibos devidamente assinados e carimbados, pelo Governo do distrito de Massingir. No recibo número 215/GDM/09, consta que Carmona Zita desembolsou 180 meticais para o pagamento do atestado de residência, emetido aos 16 de Julho de 2009, incluindo o imposto e assinado por Abílio Mate. A este valor, acrescentam- se os 60 mil pagos, aos chefes de bloco e do quarteirão, bem como ao secretário e presidente.
Amaral Francisco, também, candidato às eleições provinciais de 28 de Outubro, pelo partido de Afonso Dhlakama, igualmente, pagou 50 meticais, ao Governo do distrito de Massingir, o qual lhe passou um recibo, aos 29 de Julho de 2009.
“Alguns secretários de bairros dizem, aos membros da Renamo, que não têm tempo. Sempre, dizem venham, amanhã, para o tempo de submissão de candidaturas passar e, depois, dizerem que a Renamo é desorganizada, não conseguiu juntar os documentos para remeter as candidatures de seus membros, à Comissão Nacional de Eleições”, disse Bento Carlos, acrescentando que, “quando se chega, aos bairros, ossecretários humilham os membros dos partidos da oposição”.
Prosseguindo, afirmou que “achámos que a emissão de atestados de residência não pode ser condicionada ao pagamento do imposto. Não estamos contra o imposto. É que nem todos os candidatos podem conseguir tanto dinheiro, ao mesmo tempo para a resolução destes assuntos”.
“Apelámos a quem de direito, para à exortação de eliminação destas barreiras, se não recorremos à Procuradoria da República, porque é uma marcação cerrada contra membros da oposição”, disse, frisando que “é uma tentative de reduzir a Renamo a zero e nós não vamos admitir que a Comissão Nacional de Eleições diga que atrasamos submeter as nossas candidaturas, por causa desta ratoeira”.
O delegado político provincial da Renamo, em Gaza, referiu, iguamente, que os membros da Frelimo, ao níve da base, agem a mando desta formação política, com vista a dificultar a tramitação de documentos dos candidatos, às eleições, pela “Perdiz”, com a deliberada intenção de os impedir participar do sufrágio que se avizinha.
“Há um elemento da Renamo que vive, aqui, na cidade de Xai-Xai, há mais de 50 anos, mas, até este momento, ainda não conseguiu ter um atestado, porque as estruturas do bairro no qual reside dificultam-no”, denuncia, para, de seguida, referir que “ou o atestado de residência deixa de ser fundamental, para se concorrer, às eleições, porque, aqui, em Gaza, fazem tudo para se utrapassar os prazos, para, depois, afirmarem que o partido Renamo é dezorganizado”.
No entanto, Bento Carlos disse que os restantes documentos estão a ser reconhecidos, sem nenhumas barreiras e os Serviços de Registos e Notariado não estão a cobrar dinheiro.
O secretário provincial do partido Frelimo, em Gaza, José Tsambe, disse, ao A TribunaFax, que não é verdade que a sua formação política tenha dado orientações, às estruturas do bairro, para cobrarem dinheiro, aos miitantes da Renamo que pretenderem tratar atestados de residência, para efeitos de candidatura às eleições, a não ser que este partido exiba uma orientação nesse sentido, documentada e como timbre do partido no poder.
“A Renamo não sabe destinguir as estruturas do partido e do Governo. Como partido, temos estruturas, ao níve da base, que são os secretários das células e não os chefes de bloco e de quarteirão, muito menos os secretaries e presidentes de bairros, estes estão ligados ao Governo”, disse Tsambe, ajuntando que “nós não orientamos nenhum secretário de bairro a cobrar dinheiro, para efeitos de assinatura de requerimentos destinados a atestados
de residência. Tem que ser o Conselho Municipa da Cidade de Xai-Xai a responder a estas perguntas e não o partido Frelimo”.
De acordo com o delegado político provincial da “Perdiz”, Bento Carlos, na cidade de Xai- Xai, por exemplo, existem bairros, como é o caso do número 7, onde os candidatos da sua formação política às eleições provinciais de 28 de Outubro deste ano, são cobrados 80 meticais, sendo 20 por cada um dos quatro membros da autoridade local com o direito de assinar o requerimento para efeitos de emissão do pedido de atestados de residência a serem remetidos, ao Conselho Municipal, conforme o preconizado, na Lei Eleitoral, nomeadamente, o chefe do bloco, o chefe do quarteirão, o secretário do bairro e o presidente, além de 50 meticais cobrados, por este útimo, para o pagamento do formulário do requerimento, em papel A4, preto e branco, o que totaliza 130 meticais desembolsados, quando, Segundo a legislação atinente à matéria, todos os documentos destinados aos efeitos de candidatura devem ser reconhecidos, gratuitamente, em todo o território.
Bento Carlos explicou que, nos bairros 4, 5 e 11 da cidade de Xai-Xai, cada um dos quatro membros da autoridade local cobram 15 meticais, enquanto os de Coca Missava e o bairro 7 exigem o pagamento de 20 meticais.
“Convocámos este encontro, para denunciar comportamentos protagonizados por membros do partido Frelimo, ao nível da base. Como é sabido, decorre o processo de tratamento de documentos para a concorrência, às eleições para as assembleias provinciais de 28 de Outubro”, disse Bento Carlos, acrescentando que “as autoridades locais cobram dinheiro, para puderem assinar o requerimento, além de condicionar a emissão do atestado de residência ao pagamento do imposto”.
O Governo do distrito de Massingir, por exemplo, cobra 50 meticais, por cada atestado de residência, além de condicionar a emissão deste documento ao pagamento do imposto, isto é, quem não tiver pago o imposto, ainda, não se lhe é passado este documento.
O delegado político da Renamo, em Gaza, exibiu, à Reportagem deste Jornal, dois recibos devidamente assinados e carimbados, pelo Governo do distrito de Massingir. No recibo número 215/GDM/09, consta que Carmona Zita desembolsou 180 meticais para o pagamento do atestado de residência, emetido aos 16 de Julho de 2009, incluindo o imposto e assinado por Abílio Mate. A este valor, acrescentam- se os 60 mil pagos, aos chefes de bloco e do quarteirão, bem como ao secretário e presidente.
Amaral Francisco, também, candidato às eleições provinciais de 28 de Outubro, pelo partido de Afonso Dhlakama, igualmente, pagou 50 meticais, ao Governo do distrito de Massingir, o qual lhe passou um recibo, aos 29 de Julho de 2009.
“Alguns secretários de bairros dizem, aos membros da Renamo, que não têm tempo. Sempre, dizem venham, amanhã, para o tempo de submissão de candidaturas passar e, depois, dizerem que a Renamo é desorganizada, não conseguiu juntar os documentos para remeter as candidatures de seus membros, à Comissão Nacional de Eleições”, disse Bento Carlos, acrescentando que, “quando se chega, aos bairros, ossecretários humilham os membros dos partidos da oposição”.
Prosseguindo, afirmou que “achámos que a emissão de atestados de residência não pode ser condicionada ao pagamento do imposto. Não estamos contra o imposto. É que nem todos os candidatos podem conseguir tanto dinheiro, ao mesmo tempo para a resolução destes assuntos”.
“Apelámos a quem de direito, para à exortação de eliminação destas barreiras, se não recorremos à Procuradoria da República, porque é uma marcação cerrada contra membros da oposição”, disse, frisando que “é uma tentative de reduzir a Renamo a zero e nós não vamos admitir que a Comissão Nacional de Eleições diga que atrasamos submeter as nossas candidaturas, por causa desta ratoeira”.
O delegado político provincial da Renamo, em Gaza, referiu, iguamente, que os membros da Frelimo, ao níve da base, agem a mando desta formação política, com vista a dificultar a tramitação de documentos dos candidatos, às eleições, pela “Perdiz”, com a deliberada intenção de os impedir participar do sufrágio que se avizinha.
“Há um elemento da Renamo que vive, aqui, na cidade de Xai-Xai, há mais de 50 anos, mas, até este momento, ainda não conseguiu ter um atestado, porque as estruturas do bairro no qual reside dificultam-no”, denuncia, para, de seguida, referir que “ou o atestado de residência deixa de ser fundamental, para se concorrer, às eleições, porque, aqui, em Gaza, fazem tudo para se utrapassar os prazos, para, depois, afirmarem que o partido Renamo é dezorganizado”.
No entanto, Bento Carlos disse que os restantes documentos estão a ser reconhecidos, sem nenhumas barreiras e os Serviços de Registos e Notariado não estão a cobrar dinheiro.
O secretário provincial do partido Frelimo, em Gaza, José Tsambe, disse, ao A TribunaFax, que não é verdade que a sua formação política tenha dado orientações, às estruturas do bairro, para cobrarem dinheiro, aos miitantes da Renamo que pretenderem tratar atestados de residência, para efeitos de candidatura às eleições, a não ser que este partido exiba uma orientação nesse sentido, documentada e como timbre do partido no poder.
“A Renamo não sabe destinguir as estruturas do partido e do Governo. Como partido, temos estruturas, ao níve da base, que são os secretários das células e não os chefes de bloco e de quarteirão, muito menos os secretaries e presidentes de bairros, estes estão ligados ao Governo”, disse Tsambe, ajuntando que “nós não orientamos nenhum secretário de bairro a cobrar dinheiro, para efeitos de assinatura de requerimentos destinados a atestados
de residência. Tem que ser o Conselho Municipa da Cidade de Xai-Xai a responder a estas perguntas e não o partido Frelimo”.
( Redacção, A Tribuna Fax, 10/08/09 )
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