LDH com acesso livre às cadeias

OS activistas da Liga dos Direitos Humanos (LDH) passam a ter acesso livre aos estabelecimentos prisionais do país, no quadro de um memorando de entendimento assinado esta semana com o Ministério da Justiça, visando melhorar as condições dos reclusos. O acordo, assinado pela Ministra da Justiça, Benvinda Levi, e a presidente da LDH, Alice Mabota, estabelece que este organismo da sociedade civil passa a acessar às cadeias e a alertar de tudo que acontece naqueles locais ao ministério, no sentido de ajudar a melhorar a prestação de serviços. Maputo, Sexta-Feira, 21 de Agosto de 2009:: Notícias
Ainda, a LDH vai conduzir cursos de formação em benefício de guardas prisionais e desenvolver programas de promoção e desenvolvimento dos direitos humanos dos reclusos.
Benvinda Levi reconheceu a existência de alguns problemas na gestão das prisões, acreditando que eles podem ser melhorados com o trabalho conjunto entre a instituição que dirige e a LDH.
Para Alice Mabota, o trabalho dos seus activistas passa a estar mais facilitado com a entrada em vigor deste memorando de entendimento, uma vez que antes, para escalarem as prisões, tinham de pedir autorização e, muitas vezes, a resposta saía tarde.
A presidente da LDH considerou a actual situação das prisões de Moçambique como não sendo boa, sobretudo por causa do estado de superlotação em que se encontram, com muitas delas construídas entre 1920 e 1930, altura em que a população do país não passava os nove milhões.
Entretanto, numa altura em que o pelouro necessita de quadros qualificados para responder aos vários desafios de bem servir o cidadão, o Ministério da Justiça queixa-se de estar a perder, nos últimos tempos, um número considerável de técnicos com o nível superior para outras instituições do Estado e privadas. Para tentar colmatar o défice existente, segundo a directora dos Recursos Humanos no Ministério da Justiça, Berta Nhambire, que falava à margem da assinatura de um outro memorando de entendimento entre o pelouro e o Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), a aposta reside na formação de técnicos médios.
É desta feita que uma das medidas encontradas para contrariar a fuga de cérebros foi formar, numa primeira fase, 34 funcionários públicos (metade mulheres) num curso superior de administração pública. O referido curso já está em curso no ISAP na Machava, tendo ontem apenas sido formalizado.
Para viabilizar o projecto, o Ministério da Justiça desembolsou uma verba de 816 mil meticais para despesas decorrentes da formação, como aquisição de materiais básicos para a leccionação das aulas que irão decorrer num período de um ano. Espera-se que os formandos adquiram habilidades de conhecimentos técnicos e científicos sobre a gestão eficiente da Administração Pública.

( Notícias, 21/08/09 )