Num episódio que faz lembrar a máfia

 Tribunal legaliza prisão de António Muchanga e ordena sua transferência para a B.O. (#canalmoz)

Maputo (Canalmoz) – O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo legalizou na quarta-feira a prisão do membro do Conselho de Estado e porta-voz do presidente da Renamo António Muchanga, raptado pela Polícia na passada segunda-feira na Presidência da República, para onde ...se havia deslocado a fim de participar duma reunião do Conselho de Estado convocada pelo próprio presidente Armando Guebuza. A legalização da prisão aconteceu em moldes nunca antes vistos na história da Justiça em Moçambique. Foram usados todos os truques possíveis de violação da lei. A juíza e o representante do Ministério Público fugiram do Tribunal e deixaram o escrivão sozinho na sala para ler a acta da legalização da prisão sem que a advogada soubesse.
Muchanga foi assim transferido para a cadeia de máxima segurança, vulgarmente chamada B.O., onde vai estar encarcerado em regime de isolamento, a aguardar o julgamento da acusação de incitação à violência.
António Muchanga entrou na sala da 9a Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por volta das 11.00 horas, e saiu às 16.00 horas de forma humilhante. Entrou no carro blindado a ser empurrado, e posteriormente foi escoltado por cerca de 70 agentes da Polícia (dois pelotões) fortemente armados, seis carros “Ford Ranger” e um blindado.
A legalização da prisão de Muchanga também ocorreu em circunstâncias aberrantes, pois quem legalizou a sua prisão não foi nenhum juiz, mas sim um escrivão, na ausência da sua advogada, Alice Mabota, da juíza e do representante do Ministério Público. Ontem, o Governo dera ordens para que a Polícia não deixasse que Muchanga recebesse visitas, incluindo o contacto com advogados, o que viola a lei de forma grosseira. Mas tudo indica que, neste caso, não é a lei que está a ser aplicada, estando a ser substituída por “ordens superiores”.
O que aconteceu foi que, no final da sessão que terminou às 14 horas e 20 minutos, a Juíza de Instrução, cujo nome não nos foi revelado, pediu à advogada do réu, a Dra. Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos, e a outros presentes na audiência, que decorreu à porta fechada, um tempo de intervalo para o almoço.
Só que, quando faltavam 20 minutos para a hora marcada, Alice Mabota entra para a sala de audiências e encontra o escrivão a ler a acta que legaliza a prisão de António Muchanga, sem a presença da juíza e do representante do Ministério Público. Ou seja, a magistrada aldrabou a defesa, recorrendo a um intervalo fictício e cobardia, preferindo usar o escrivão.
Perante este cenário, a Dra. Alice Mabota, na qualidade de advogada de defesa, e o réu António Muchanga abstiveram-se de assinar a acta que legaliza a prisão.
Também não deixa de ser estranho o facto de António Muchanga, na qualidade de membro do Conselho de Estado, não ter sido ouvido no Tribunal Supremo, como era de esperar.



“Cuidem-se! Isto é o prenúncio do Estado militar” – Alice Mabota


Em breves declarações à imprensa à saída da sala, Alice Mabota, advogada de António Muchanga, mostrou claramente a sua indignação pela atitude cobarde da juíza e do regime.
“Cuidem-se! Isto é o prenúncio do Estado militar”, disse Alice Mabota, acrescentando: “Estamos em guerra, e eu nunca vi uma coisa como esta que aconteceu hoje”.
“Nunca ouvi nem vi uma coisa destas, de um escrivão ler a acta da legalização duma prisão na ausência da juíza, do procurador e da advogada”, declarou Alice Mabota, chamando a atenção para as pessoas tomarem cuidado, porque, conforme disse, “estamos em guerra”.



(Bernardo Alvaro, Canalmoz, Facebook)