Thursday 31 July 2014

Ainda não há acordo de paz

Negociações políticas


Governo quer estudar garantias que dará à Renamo.

Foi concluído o documento que fixa as garantias para depois do acordo.

A Renamo quer evitar caça às bruxas.



Maputo (Canalmoz) – As delegações do Governo e da Renamo harmonizaram na quarta-feira o documento “Mecanismos de Garantias”, que deverá reger a relação entre os dois beligerantes depois do acordo. Os detalhes do documento continuam secretos, mas sabe-se que a qualquer momento podem ser tornados públicos, bastando para isso que uma das partes se sinta enganada.
O chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse em conferência de imprensa, no final do encontro: “Concluímos o ‘pacote’ de mecanismos de garantias. ‘Consensualizámos’ as matérias sobre o fim das hostilidades, desarmamento e integração dos homens da Renamo. ‘Consensualizámos’ que no fim deste processo nenhum partido político será detentor de homens armados nem de armas”.
José Pacheco afirmou que a Renamo trouxe novos elementos de garantias, que designou “Qualificadores de Garantias”, que o Governo acolheu, para ir estudar como se encaixam nos “Mecanismos de Garantias”.
Mas a Renamo desmentiu que tenha trazido à mesa novos elementos. “Não trouxemos nenhum elemento novo. É um ponto que constava no documento de mecanismos de garantias, e que o Governo pediu tempo para analisar até segunda-feira próxima”, disse em conferência de imprensa o deputado da Assembleia da Republica e chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana.
E acrescentou que “o quadro constitucional é suficiente para acomodar os consensos alcançados”.



Amnistia



Embora tenha declinado entrar em detalhes sobre o que vem contido no documento “Mecanismo de Garantias”, o negociador-chefe do Governo disse que uma das matérias sobre as quais houve acordo “pressupõe que todos os actos praticados durante este tempo não serão penalizados judicialmente”.
“E para isso vamos trabalhar com os órgãos de administração da Justiça”, disse.
Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo nas negociações com o Governo, Saimone Macuiana, anunciou que na 67a ronda as partes se debruçaram sobre os “Mecanismos de Garantias”. “Ficou apenas um aspecto por ‘consensualizar’. O Governo pediu para ir analisar até segunda-feira”, afirmou Macuiana, tendo explicado que “a Renamo não trouxe nenhum elemento novo”.
“Trata-se dum aspecto que ajuda a clarificar as garantias, de modo a torná-las mais claras e perceptíveis, podendo trazer mais confiança entre as partes”, explicou Macuiana, que é chefe do departamento jurídico da Renamo.
Ele sublinhou que, quanto ao aspecto em falta, não há nenhuma divergência entre o Governo e a Renamo, mas apenas falta de clarificação sobre os mecanismos de garantias, de modo a torná-los mais credíveis e para que cada um não venha fazer as suas interpretações.
As partes voltam a reunir-se na próxima segunda-feira.
O “Canalmoz” sabe que na terça-feira o Governo reuniu-se com a imprensa que lhe está subordinada e com alguns membros do chamado “G-40”, para lhes comunicar que estava próximo um acordo político com a Renamo, pelo que tinham que começar a moderar a bateria de insultos habitualmente dirigida à Renamo.


(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

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