Detenção do porta-voz da Renamo é política - advogada

Maputo, 31 jul (Lusa) - A detenção de António Muchanga, porta-voz da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, no dia 07 de julho, tem um cunho político e não judicial, disse hoje à Lusa em Maputo a advogada do político, Alice Mabota.

Muchanga foi detido após o Conselho de Estado lhe retirar a imunidade de que beneficiava enquanto conselheiro, a pedido da Procuradoria-Geral da República, por indícios de incitação à violência, na qualidade de porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).

"Aquela detenção é política e não judicial, porque os elementos usados para a sua detenção foram extraídos de comunicados políticos que ele leu", disse Alice Mabota, que não se alongou em questões processuais, alegando o segredo de justiça.


Lusa

Ainda não há acordo de paz

Negociações políticas


Governo quer estudar garantias que dará à Renamo.

Foi concluído o documento que fixa as garantias para depois do acordo.

A Renamo quer evitar caça às bruxas.



Maputo (Canalmoz) – As delegações do Governo e da Renamo harmonizaram na quarta-feira o documento “Mecanismos de Garantias”, que deverá reger a relação entre os dois beligerantes depois do acordo. Os detalhes do documento continuam secretos, mas sabe-se que a qualquer momento podem ser tornados públicos, bastando para isso que uma das partes se sinta enganada.
O chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse em conferência de imprensa, no final do encontro: “Concluímos o ‘pacote’ de mecanismos de garantias. ‘Consensualizámos’ as matérias sobre o fim das hostilidades, desarmamento e integração dos homens da Renamo. ‘Consensualizámos’ que no fim deste processo nenhum partido político será detentor de homens armados nem de armas”.
José Pacheco afirmou que a Renamo trouxe novos elementos de garantias, que designou “Qualificadores de Garantias”, que o Governo acolheu, para ir estudar como se encaixam nos “Mecanismos de Garantias”.
Mas a Renamo desmentiu que tenha trazido à mesa novos elementos. “Não trouxemos nenhum elemento novo. É um ponto que constava no documento de mecanismos de garantias, e que o Governo pediu tempo para analisar até segunda-feira próxima”, disse em conferência de imprensa o deputado da Assembleia da Republica e chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana.
E acrescentou que “o quadro constitucional é suficiente para acomodar os consensos alcançados”.



Amnistia



Embora tenha declinado entrar em detalhes sobre o que vem contido no documento “Mecanismo de Garantias”, o negociador-chefe do Governo disse que uma das matérias sobre as quais houve acordo “pressupõe que todos os actos praticados durante este tempo não serão penalizados judicialmente”.
“E para isso vamos trabalhar com os órgãos de administração da Justiça”, disse.
Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo nas negociações com o Governo, Saimone Macuiana, anunciou que na 67a ronda as partes se debruçaram sobre os “Mecanismos de Garantias”. “Ficou apenas um aspecto por ‘consensualizar’. O Governo pediu para ir analisar até segunda-feira”, afirmou Macuiana, tendo explicado que “a Renamo não trouxe nenhum elemento novo”.
“Trata-se dum aspecto que ajuda a clarificar as garantias, de modo a torná-las mais claras e perceptíveis, podendo trazer mais confiança entre as partes”, explicou Macuiana, que é chefe do departamento jurídico da Renamo.
Ele sublinhou que, quanto ao aspecto em falta, não há nenhuma divergência entre o Governo e a Renamo, mas apenas falta de clarificação sobre os mecanismos de garantias, de modo a torná-los mais credíveis e para que cada um não venha fazer as suas interpretações.
As partes voltam a reunir-se na próxima segunda-feira.
O “Canalmoz” sabe que na terça-feira o Governo reuniu-se com a imprensa que lhe está subordinada e com alguns membros do chamado “G-40”, para lhes comunicar que estava próximo um acordo político com a Renamo, pelo que tinham que começar a moderar a bateria de insultos habitualmente dirigida à Renamo.


(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Governo e Renamo ainda sem acordo sobre fim da crise

O Governo e a Renamo, principal partido da oposição, terminaram hoje mais uma ronda negocial sem concordância sobre os mecanismos de garantia de implementação do acordo de cessação das hostilidades que assolam o país desde o ano passado.

"A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) trouxe à mesa do diálogo alguns elementos adicionais sobre o mecanismo de garantias e, perante esta apresentação, o Governo achou por bem receber e fazer uma avaliação", afirmou o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, sem especificar as alegadas novas exigência do principal partido da oposição.

Pacheco, que é também ministro da Agricultura, adiantou que as matérias levadas à mesa negocial pela Renamo têm a ver com o interesse do movimento em garantir a "qualificação do que pode constituir os mecanismos de garantia".

"Queremos ver se os qualificadores encaixam com todos os consensos alcançados. Já se está a ver a meta do diálogo, para começarmos com a implementação, que é um desafio de traduzir em atos", frisou o chefe da delegação do Governo.

José Pacheco sublinhou que as duas partes chegaram a acordo, na ronda negocial de segunda-feira, sobre a desmilitarização da Renamo, integração dos membros da guarda armada do movimento no exército e na polícia, bem como a sua reinserção social e económica.

Questionado se a Renamo exige uma amnistia para os actos que foram praticados nos cerca de dois anos de violência militar, José Pacheco afirmou que as duas partes acordaram na necessidade de uma fórmula que trave processos judiciais inerentes às ações decorrentes das hostilidades militares entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e os homens armados da Renamo.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, negou que o seu partido tenha levantado novas questões à mesa negocial, admitindo apenas que as duas partes ainda não chegaram a consenso sobre os mecanismos de garantia de implementação do acordo sobre a cessação das hostilidades.

"Não trouxemos nenhum elemento novo, os mecanismos de garantia refletem o âmbito do documento base que já está consensualizado. O que falta consensualizar é um aspeto que ajuda a clarificar os mecanismos de garantia, que todos nós queremos que sejam perfeitos, mais claros, mais disponíveis e mais credíveis", afirmou Saimone Macuiane.

De acordo com o chefe da delegação do principal partido da oposição, os pontos que ainda carecem de acordo visam garantir que o entendimento sobre as questões de fundo assegure uma "paz definitiva e douradora"

As duas delegações indicaram que poderão voltar a encontrar-se na próxima segunda-feira, uma vez que precisam de tempo para estudar formas de ultrapassar o impasse que ainda prevalece sobre os mecanismos de garantia de implementação do acordo de cessação das hostilidades.

As negociações em curso entre a Renamo e o Governo destinam-se a acabar com a crise política e militar que prevalece em Moçambique desde finais de 2012.

A tensão começou devido a divergências em torno da lei eleitoral, mas depois ultrapassadas com a aprovação legislativa de emendas exigidas pela Renamo, tendo depois continuado por causa da recusa da Renamo em desarmar a sua força, sem a obtenção de contrapartidas por parte do Governo.

O braço armado da Renamo e as forças defesa e segurança confrontam-se há mais de um ano na região centro do país, sobretudo na serra da Gorongosa, província de Sofala, onde se presume que se refugiou o líder da oposição, Afonso Dhlakama.

Paralelamente, a circulação num troço de cem quilómetros, em Sofala, da única estrada que une o sul e o centro do país foi condicionada a escoltas militares e sofrido ataques frequentes da Renamo, que provocaram um número indeterminado de mortos e feridos, incluindo civis.

Lusa

 

Perto de um milhão de moçambicanos sofrem de esquizofrenia

700 milhões de pessoas no mundo sofrem de problemas mentais

4 por cento de moçambicanos sofrem de epilepsia

150 milhões de pessoas no mundo morrem devido ao Tabaco

Em Moçambique, cerca de um milhão de moçambicanos sofrem de epilepsia e grande parte das pessoas que padecem de problemas mentais foram provocados por causa desta doença, revelou, ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, falando na abertura da segunda reunião anual de saúde mental.

Manguele disse, ainda, que 3.5 por cento dos moçambicanos, equivalentes a perto de 900 mil pessoas, sofrem de esquizofrenia, uma outra doença que contribuiu para a incapacidade mental das pessoas.

A segunda reunião de saúde mental serviu, igualmente, para o lançamento do programa de combate à epilepsia, uma doença que contribui em grande medida para os problemas mentais no país.

Para já, ainda não há dados claros sobre o número de pessoas que sofrem de problemas psíquicos em todo o país, mas o Ministério da Saúde não tem dúvidas de que a situação é preocupante, olhando para as causas mais comuns deste tipo de males.

O consumo de álcool e tabaco lideram  a lista das causas, dentre as quais as drogas. A Organização Mundial da Saúde estima que, anualmente, cerca de 150 milhões de pessoas morrem por causa do consumo de tabaco.

O ministro da saúde diz que o grande problema é que, apesar de maior incidência dos casos de problemas mentais, Moçambique ainda não presta atenção devida a estes doentes. Ou seja, a sua prevenção e tratamento ainda não é promovido. “Temos que destacar que, no nosso país, os problemas de saúde mental ainda não ocupam o lugar de destaque na promoção, prevenção, manutenção e melhoramento do estado de saúde das populações, apesar de assumirem papel importante na carga de doenças que pesam sobre a sociedade”, disse Manguele.

Tal como com os factores de risco para outras doenças, no caso dos problemas mentais, as pessoas mais expostas são aquelas que fazem parte dos grupos sociais mais vulneráveis, tais como crianças órfãos, mulheres vítimas de abuso sexual, pobres, entre outras.



O País

Novos confrontos antecederam acordo final entre Governo e a Renamo

Forças do Governo  e do braço armado da Renamo, principal partido da oposição, mantiveram confrontos em simultâneo com as negociações finais em Maputo para a cessação das hostilidades, segundo relatos da Polícia e imprensa.

 

No domingo, homens armados ligados à Renamo confrontaram-se com o exército no distrito de Mabote, província de Inhambane (Sul), tendo provocado a morte de um militar e danos numa viatura, segundo disse à Lusa uma fonte local, confirmando informações avançadas pelo jornal Mediafax.

A troca de tiros, que se prolongou da madrugada até ao raiar do sol, deixou deserto o povoado de Matleu, na localidade de Papatane, onde, segundo relatos de populares, se pretendia reagrupar o braço militar da Renamo que tem estado a movimentar-se a pé em grupos de até 200 homens do centro para o sul do país.

Na semana passada, as Forças de Defesa e Segurança e homens armados da Renamo também se confrontaram nas regiões de Egipto e Sadjundjira, em Gorongosa (província de Sofala, centro), na altura em que o líder do partido se despedia da população de Nhadombe, e o exército tentava transpor o cordão de segurança da guarda presidencial de Afonso Dhlakama, alegadamente para abastecer as suas posições.

"De facto, no dia 24 de Julho, das 14:00 às 15:00, houve dois disparos de homens armados da Renamo contra as colunas das Forças de Defesa de Segurança, quando estas pretendiam abastecer-se em alimentos para as suas posições", declarou hoje à Lusa Daniel Macuácuá, porta-voz do comando da Polícia de Sofala.

Este embate ocorreu um dia antes da data prevista, 25 de Julho, para se selar o acordo entre o Governo moçambicano e a Renamo para pôr fim à crise político-militar que levou o país ao seu pior momento desde a assinatura do Acordo Geral de Roma, há 21 anos.

A 18 de Julho, homens armados, supostamente da Renamo, raptaram 19 pessoas em Mavende, interior do distrito de Machaze (província de Manica, centro) durante uma perseguição" do exército, tendo duas voltado a casa, não havendo mais informações sobre as restantes dezassete, alegadamente utilizadas como escudos humanos.

"Dois líderes comunitários raptados foram usados para mostrar o caminho que possibilita a travessia a pé do leito do rio Save, a partir do distrito de Machaze (Manica), para Massangena (Gaza, sul). Logo que os homens armados atravessaram o rio libertaram as duas pessoas raptadas", descreveu hoje à Lusa, Vasco Matusse, porta-voz da Policia de Manica.

No entanto, segundo o administrador local, Gabriel Machate, as duas vítimas conseguiram escapar do cativeiro e regressaram a casa, desconhecendo-se também a situação das restantes pessoas.

Apesar destes confrontos, na segunda-feira, o Governo e a Renamo anunciaram consenso sobre o documento base para o fim da crise no país, faltando apenas as garantias de implementação, que incluem a entrada em cena de observadores internacionais.

O anúncio do acordo final é esperado na quarta-feira, após reunião entre os negociadores das duas partes, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.

Lusa

Marco do Correio, Machado da Graça

 

Olá amigo Silvério

Como vai essa saúde? Espero que bem. Do meu lado está tudo normal, felizmente.

Só não sei é como está a saúde do líder da Renamo, o nosso compatriota Afonso Dhlakama...

Na verdade esse assunto da saúde de Dhlakama está a transformar-se numa autêntica novela com cada dia novos desenvolvimentos. Sempre provenientes de fontes não identificadas.

E isto já vem há um bom tempo.

Entretanto, Dhlakama foi visto por muita gente, quando se recenseou, aparentemente de boa saúde e descontraído. Entretanto, tem sido ouvido, ao telefone, até dirigiu um comício ao telefone, com voz que não denota  nenhuma doença.

E, no entanto, as notícias de uma doença terminal não param. Chegaram já a indicar quem seria o seu substituto nas eleições no caso de ele não poder concorrer, por falta de saúde. Para grande surpresa do tal substituto.

Os mais “especialistas” falam de pernas muito inchadas e de diabetes. A última notícia foi de que ele estaria já internado numa clínica, na Beira.

Quem tem mais e melhores informações, isto é a Renamo, nega completamente toda a história e diz estar a preparar-se para receber o seu líder de regresso da tal Parte Incerta onde habita já há uns tempos.

Ora tudo isto deve ter um objectivo. Parece um esforço demasiado coordenado para não ter nenhum objectivo.

Só que não consigo descobrir que objectivo possa ser esse. Dar o ar de um líder enfraquecido? Não faz muito sentido, na medida em que, aparecendo Dhlakama de saúde, se esboroa toda a campanha.

De qualquer forma é bom estarmos atentos ao que se vai passando, porque toda esta campanha não cheira bem.

Um abraço para ti do :

Machado da Graça

 

Correio da manhã, 29/07/2014

«Estado de Direito deve ser norma em África» - Obama

 

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse esta segunda-feira que o mundo precisa de uma África «forte e independente» e defendeu que o Estado de Direito deve ser a norma naquele continente, onde estão referenciadas algumas das nações mais pobres do mundo.
Obama falava a 500 estudantes africanos, que participam num programa norte-americano de intercâmbio intitulado "Washington Fellowship para Jovens Líderes Africanos", que antecede em pouco mais de uma semana a cimeira que se vai realizar em Washington com cerca de 50 líderes políticos africanos.
Para Barack Obama, a prosperidade e a justiça no mundo «não são possíveis sem uma África forte, próspera e independente», considerou, salientando que a cimeira constituirá «a maior reunião de chefes de Estado e de Governo africanos já realizada por um presidente americano».
Questionado por um estudante sobre quais devem ser as prioridades de África, Obama respondeu: «seja quais forem os recursos de um país, se não tem um conjunto de leis, o respeito dos direitos civis e dos direitos humanos, se não tem liberdade de expressão (...) é muito raro que um país assim venha a ter sucesso a longo prazo. Nunca se conseguirá eliminar a corrupção a 100 por cento (...), mas o importante é que o Estado de Direito seja a norma», frisou.


A Bola

Nada de tentar açambarcar o que pertence a todos

Neste Moçambique, temos de nos habituar a respeitar o que é de todos. Quando se alcançar o consenso e o acordo político em negociação, assinado, não venha alguém arvorar-se em príncipe da PAZ, pois esta pertence aos moçambicanos todos.
Temos uma nova oportunidade de renascer como país em construção d...a sua nação.
Ninguém embandeire em arco, pois o trabalho a realizar é imenso e complexo.
Há que dar parabéns aos negociadores de ambas as partes pela coragem e firmeza que emprestaram a todo o processo que culminou com o alcance de tão desejado consenso.
A normalização do processo político moçambicano deve ser vista como parte de uma aprendizagem que jamais será linear.
Temos de ter orgulho de sermos moçambicanos que, sem mediação estrangeira, souberam encontrar caminhos apropriados para limar arestas de algo que é de interesse comum. Os conselhos ouvidos e acatados provenientes de chancelarias internacionais tiveram e têm a sua importância, mas o essencial foi feito por moçambicanos.
Mas é necessário que este novo acordo signifique uma mudança de postura entre as partes e entre todos os moçambicanos. No lugar do ódio visceral exibido e proclamado por alguns articulistas e políticos, é preciso semear a concórdia e a boa convivência. No lugar de criar inimizades, é precisar construir pontes que unam moçambicanos que se reconhecem diferentes mas todos moçambicanos.
Outra coisa que precisa de ficar definida ou repensada é que não se poderá construir um país próspero e desenvolvido se a democracia política não se transformar em democracia económica. É uma moeda com duas faces.
Este Moçambique não pode jamais ser transformado em “quintal privado” de líderes políticos.
Este Moçambique jamais poderá ver os seus filhos sendo discriminados no acesso à educação, saúde e economia.
Fique claro e seja claro que os sacrifícios consentidos pelos melhores filhos deste país não foram para que, uma vez alcançada a Independência e a democracia, alguns moçambicanos se tornassem especiais e cidadãos de primeira classe.
Deve ser energicamente combatida, nos fóruns apropriados, no parlamento, na comunicação social, na academia, a tendência danosa de implementar esquemas de enriquecimento ilícito com base nos recursos naturais nacionais e através de fundos públicos.
No quadro do renovado acordo político, espera-se o renascimento de uma cultura de tolerância política, de debate sério e sem tabus da vida nacional em toda sua plenitude.
Aquele discurso de alguns governantes que afirmam que não se distribui dinheiro, quando se referem aos recursos naturais sendo explorados, é enganoso, na medida em que tais pessoas abocanham sempre uma fatia dos recursos concessionados às multinacionais. Seja encontrada uma fórmula de valorizar os recursos naturais, e que a sua exploração signifique que os moçambicanos ficam a ganhar algo com significado. Quando se encontra um filão de ouro numa propriedade privada, o seu proprietário ganha algo com a exploração do ouro, mesmo que não seja ele a fazer a exploração. A opção que foi seguida na exploração de rubis em Cabo Delgado tem muito que se lhe diga, e receia-se que motivações políticas tenham estado à frente dos interesses genuínos dos aldeões que acabaram escorraçados de suas terras históricas. São estes e outros assuntos que deverão ser discutidos com responsabilidade em prol da paz e estabilidade política e económica do país. Não vale a pena adiar e esconder “dossiers”.
Uma vez consumada a principal aspiração dos moçambicanos, a PAZ, este país, Moçambique, precisa de reactivar as suas instituições e bater-se como um todo pela separação efectiva dos poderes democráticos.
Exército na caserna, PRM nas esquadras e políticos fazendo política de forma razoável, cívica e patriótica.
A fórmula da paz pode resumir-se em respeito pelos direitos políticos e económicos dos cidadãos.
Com o trabalho abnegado de todos é possível construir um país em que ser dirigente não signifique ser um pequeno deus.
Este Julho será histórico num ano histórico em que os moçambicanos mais uma vez mostraram que conseguem discutir as suas diferenças e alcançar consensos de vulto e impacto.
Bem-haja a PAZ e bem hajam os moçambicanos.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

G40, ALGUMA LIÇÃO DE VIDA?

 Daqui a dois meses a lista dos 40 comentadores/propaganda, vulgo G40 fará um ano. Mas antes gostaria de claramente dar ao César o que é de César. O termo G40 é da autoria de Matias De Jesus Júnior, também autor da figura do GUEUS. Surge da sua tentativa de compreender o grupo que na altura acabava de se formar. Para tal, contou com a efusiva colaboração de José Belmiro,  seu mentor intelectual.
Importa também lembrar que foi em Setembro de 2013 que pela primeira vez a lista apareceu no Jornal Savana, dias depois de uma reunião ter lugar com objectivo de "desenhar estratégias" de mobilização pública a favor de uma determinada agenda que depois o leitor irá sozinho concluir.
De lá a esta parte "muito trabalho" foi feito por este grupo, todo versado na inviabilização de ideias alternativas, da pluralidade do pensamento, do debate democrático. Tentarei aqui esboçar três principais momentos que marcaram o trabalho do G40 nos últimos dez meses.
O primeiro foi quando tentaram atribuir toda obra positiva dos últimos dez anos à uma única pessoa, Armando Guebuza. Para eles e sua propaganda, tudo de BOM quanto se tenha feito nos últimos dez anos foi obra de Armando Guebuza. Para tal, criaram programas de Rádio, Televisão e Jornais com nomes sugestivos: Balanço de Governação de Armando Guebuza. Portanto, para eles, nesta governação não houve ministros que pensaram e fizeram, nem governadores, nem Partido Frelimo. Só houve Guebuza! Todos ministros, governadores, administradores e funcionários do partido Frelimo foram, de súbito, transformados em meros porta-vozes das boas obras de Guebuza; meros seguidores de ideias infalíveis e visionárias do filho mais querido da nação, Armando Emílio Guebuza.
Formaram-se painéis de debate sem contraditório; programas radiofónicos sem direito a linha telefónica de ouvintes e páginas de jornais com seriados em torno da boa obra de Guebuza.
No meio de tudo isto a guerra no centro do país se desenrolava. Mais uma vez, os bons ofícios do G40 foram chamados. Aqui, a ordem era apoiar os feitos do governo com recurso a todo arcabouço filosófico, político e até mitológico para justificar a justeza das acções do governo ante as exigências da Renamo e a diabilização do último para merecer maior rejeição por parte da opinião pública e do Povo. Aliás, este momento é transversal e atravessa todos os momentos da existência do G40, desde a sua formação.
O segundo momento deu-se com o início do processo electivo interno da Frelimo. O G40 foi chamado para defender os vulgo 3/100. Para tal usaram-se todos os meios possíveis, mas principalmente os mais torpes: insultos, bloqueio e silenciamento. Contra a vontade emergiram mais três candidaturas que no final saiu Filipe Nyusi como candidato da Frelimo. Neste processo, alguns membros do G40 insultaram figuras como Jorge Rebelo, Graça Machel, Aires Ali, Mário Machungo, Marcelino dos Santos,Luísa Diogo e outros. Foram na sua maioria, jovens membros do G40, que não pouparam palavras para vilipendiar estes homens na praça Pública. Filipe Nyusi ganhou as internas, as pessoas antes insultadas pelo G40 são as que agora também apoiam o candidato de um partido que já mostras sinais de ter superado a fase mais difícil. E o G40 ainda continua no seu adro.
O terceiro e último momento é o actual, em que assistimos a exposição nua e crua das contradições internas dos argumentos de alguns dos seus membros. A beira de alcançarmos a Paz efectiva, o G40 deve ser do grupo de cidadãos mais infeliz por não ter logrado se quer um único objectivo da sua vida, que é influenciar. Nem ao governo que diz representa-lo conseguiu. Nem ao partido Frelimo, muito menos à opinião pública. Vamos por partes:


I. O G40 não conseguiu influenciar o governo no processo negocial

Ao longo de todas as sessões negociais, a agenda da Renamo foi seguida a risca. Com sacrifícios de ambas as partes. E hoje estamos a beira da Paz efectiva. Lembremos que a lei eleitoral foi revista e acomodadas algumas das exigências da Renamo e dos cidadãos; Afonso Dhlakama e a Renamo não foram ilegalizados; ambos submeteram com sucesso suas candidaturas as eleicoes; portanto, não são bandidos armados nenhuns como alguns G40 pregavam; Afonso Dhlakama e Guebuza irão encontrar-se brevemente para finalmente por fim ao conflito; os observadores internacionais chegarão a Moçambique para acompanhar o processo de acantonamento, desmobilização e reintegração social dos guerrilheiros da Renamo bem como a integração de algumas chefias da Renamo nas forças de defesa e segurança. Portanto, depois de muito tempo de negociações, o governo e a Renamo entenderam-se e estão a chegar a consensos. O mesmo entendimento foi do povo moçambicano, dos cidadãos, da comunidade internacional, de organizações religiosas, etc. O único grupo que não concorda é o G40. O G40 é a única organização cujos argumentos foram liminarmente refutados na prática pelo governo.


II. O G40 não conseguiu influenciar o Partido Frelimo
Ao longo da sua vida, o G40 foi se contradizendo em relação àquilo que dizia defender. O Partido Frelimo apresenta-se agora como único, uno, ao contrário daquilo que este grupo tentava insinuar. Oscar Monteiro, Jorge Rebelo, Luísa Diogo, Marcelino dos Santos etc., não foram expurgados nem excomungados do partido muito menos marginalizados. Estão desempenhando papéis fulcrais na pré-campanha de Nyusi e todos estão atarefados. Só alguns membros do G40 terão vergonha na cara por ter insultado a nata pensante da Frelimo. Ninguém sofreu represália com a assinatura da carta submetida a Comissão de Verificação do Partido Frelimo que clamava pela introdução de mais candidatos as eleições internas. Graça Machel não foi expulsa nem lhe foi accionado algum processo disciplinar. Basílio Muhate, Machungo etc. estão lá com tarefas claras em prol do desenvolvimento da Frelimo. Só o G40, alguns deles, é que não têm mais trabalho e mais uma vez acabrunham-se perante as evidências.


III. O G40 não conseguiu influenciar a opinião pública
Apesar deste grupo ter acesso a quase 90% do espaço de toda mídia moçambicana sempre que assim quiser e entender, o G40 não conseguiu influenciar a opinião pública, o que me leva a um ponto curioso.
Desde que Moçambique se conhece como unidade territorial, existem apenas três nomes com conotações execráveis no imaginário popular.
1. Xiconhoca;
2. Turra/Majuba/Kaprikoni/A-chicunda;
3. G40.
O primeiro data dos tempos imediatamente a introdução do socialismo. O segundo é um termo equiparável. Turra é o termo que os portugueses davam a todo informante da Frelimo durante a luta de libertação nacional. Majuba era o termo atribuído a todo informante da Renamo durante os tempos da guerra civil. Kapirikoni é alguém que não se deve confiar em tempos de guerra porque vive da venda de informação. A-chicunda era o soldado do prazeiro do sec. XVI-XVII durante a ocupação efectiva de Moçambique.
E recentemente a figura do G40. Qualquer um que visse um Kapirikoni, a sua vontade era o de matá-lo. O mesmo que se diga em relação ao turra ou Majuba. Infelizmente é esta conotação que os G40 carregam. Um grupo de pessoas sem escrúpulos, que fala a toa e sem mandato ou que pelo menos estão dispostos a falar tudo que insinue apoio político ao partido e governo no poder. Mas sem informação concreta sobre a matéria. Sem conhecimento nem análise.



ALGUMA LIÇÃO DE VIDA?
Sim, uma e única.
A mentira tem pernas curtas. Ancorar uma acção política na mentira e na propaganda enganosa é criar condições para o descrédito da sua imagem pública. A política já é ciência agora. Exige estudos, testes, análise de resultados e a repetição do ciclo. Não é só falar por falar.
O G40 é infelizmente o grupo mais desinformado que já vi. Ou que se faz de desinformado. É pior que Xiconhoca ou Kapiriconi. Ao contrário do Xiconhoca ou Kapriconi que sabia manipular informação a favor do seu cliente, o G40 jamais conseguiu fazer coisa similar. O tempo tratou de desmenti-lo. Sempre.
O G40 nunca conseguiu apresentar se quer um único resultado positivo. Não influenciou a ninguém, mesmo àqueles que aparentemente servia. E interessantemente, só eles; só os membros do G40 é que sairão a perder disto. Porque não há pior coisa que pode acontecer a um homem que perder consideração pelos semelhantes.
HAJA CORAGEM, ESTE GRUPO DEVE SER DESMANTELADO



Nota sobre o G40 (gquarentismo)
G40 (ou gquarentismo) não é um formato de todo inovador e original. Vem da China. Lá, os intelectuais, especialistas em diversas áreas do saber são identificados e afectos a diversos canais ou órgãos de informação para de tempos em tempos intervirem com seu saber e capital simbólico a favor do Governo e Estado chinês. Portanto, fazem-no essencialmente em contraposição de grupos contestatários e àquilo que chamam de "influência externa". Para tal, recorrem essencialmente a sua história, sucesso económico e ainda a aspectos culturais para defender o que a China é hoje. Portanto, o criador da versão moçambicana do Gquarentismo copiou mal. Em vez de encher o grupo de especialistas em certas matérias, preferiu por um grupo de corajosos capazes de mentir. Na verdade, nenhum especialista sério se aliaria a um projecto enganoso/propagandistico para ainda por em causa a sua reputação.

Portanto, quem quiser entender o gquarentismo na sua essência pode baixar a partir de uma pasta especial que criei contendo tudo o que já li sobre a propaganda chinesa. São artigos dificeis de apanhar porque estão a venda. Eu os tenho porque tenho acesso privilegiado a revistas de especialidade: https://www.dropbox.com/sh/hk3dcbx7pht9vhp/AACuy3DAv7EgJHIE2ZmSYCa5a (literatura em inglês).



Egidio Vaz, no  Facebook

“Não estou doente... a propoganda barata dos inimigos não é nova”

Dhlakama em entrevista ao “O País”

Doença: Estou saudável em Gorongosa e não internado num hospital na Beira ou na África do SulNão estou doente... a propoganda barata dos inimigos não é nova”

Diálogo: Acredito que esta semana tudo ficará ultrapassado e assinaremos um acordo politico

Registo criminal: Passei uma procuração a alguém para tratar a minha Certidão de Registo Criminal

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, desmente as informações segundo as quais está gravemente doente e diz que “a democracia não significa autorização formal para abusar do bem-estar dos outros”.

Numa entrevista telefónica à Stv e ao “O País”, Afonso Dhlakama explica como obteve a Certidão de Registo Criminal, fala do desejo de sair do esconderijo em Gorongosa e das saudades da família. “Estou aqui por uma causa maior, para construir um Moçambique melhor”, diz Dhlakama.

O diálogo político, o encontro com o presidente da República, Armando Guebuza, e a campanha da Renamo às eleições são temas que não ficaram para trás. Veja, a seguir, as partes mais importantes da entrevista:

 

Circulam, desde quarta-feira passada, informações segundo as quais o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, está gravemente doente...

Não estou doente. Estou saudável aqui em Gorongosa e não internado num hospital na Beira ou na África do Sul, como alguns jornalistas e jornais escreveram nos últimos dias. Agora, estou preocupado em saber o porquê desta invenção e quem é este que está interessado em propagar que estou à beira da morte. Democracia não significa autorização formal para abusar do bem-estar dos outros. Democracia não significa fazer uso indevido dos meios de comunicação públicos ou privados para atacar de forma indirecta o adversário político.

Em 2001, processei um jornalista na cidade de Nampula por ter escrito num jornal que eu tinha casado com a deputada Lúcia Fate. No tribunal, ele não conseguiu apresentar provas e lembro até que este jornalista acabou perdendo emprego. Então, esta propaganda barata que os meus inimigos usam para desmoralizar os meus simpatizantes assim como os simpatizantes da Renamo não é novidade. Estou habituado. Usam os órgãos públicos e até alguns privados para me atacarem. Os membros da Renamo defendem que todos os jornalistas que escreveram que eu estou gravemente doente devem ser processados. Eles acham que estamos a ser abusados demais.

 

O facto de se manter escondido nas matas dá azo a muito boatos. Com o período eleitoral à porta, vai manter-se no esconderijo?

Não. Estamos à espera que sejam alcançados acordos sérios no centro de conferência Joaquim Chissano para darmos outros passos em torno do processo eleitoral. Contudo, garanto que está tudo sob controlo. Acredito que, próxima semana (esta semana), tudo ficará ultrapassado entre as duas delegações e assinaremos um acordo. Aliás, eu até tinha esperança que tudo ficasse resolvido esta semana (semana passada), antes do sábado, mas, infelizmente, tal facto não aconteceu, talvez porque o presidente da República estava a participar na cimeira da CPLP, em Timor-Leste. Agora, só nos resta esperar  mais alguns dias. Pessoalmente, acredito que tudo ficará resolvido em menos de uma semana, e, então, começarei a contactar pessoalmente o eleitorado.



O País

Subimos, mas continuamos entre os piores

Relatório de Desenvolvimento Humano 2014

As Nações Unidas lançaram, esta quinta-feira, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2014, referente ao ano 2013. No mesmo, estão contidos vários índices, mas de certeza um dos mais importantes é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

De um total de 187 países avaliados no mundo, Moçambique ocupa a posição 178 em termos de qualidade de vida, o que representa uma melhoria de sete lugares se comparado com o mesmo relatório publicado em 2012, em que o nosso país foi colocado no lugar 185.

Para melhor entendimento do leitor é importante explicarmos isto: quanto maior for o número no ranking, pior é a qualidade de vida. Por outro lado, é preciso deixar claro que, na sua classificação, o IDH toma como base de análise três parâmetros, nomeadamente, uma vida longa e saudável; acesso à educação; e um padrão de vida decente.

No caso vertente, pesaram para a ligeira subida de Moçambique o aumento na média de anos de vida que um moçambicano tem logo à nascença (a chamada esperança de vida), que, segundo as Nações Unidas, saiu de 49.9 anos, em 2012, para 50.3 anos, em 2013. Aqui é notória a discrepância entre os dados daquele organismo mundial e a estatística nacional, uma vez que o Instituto Nacional de Estatísticas actualizou os dados no ano passado e fixou a esperança de vida em Moçambique em 53.1 anos.

No que se refere à economia, também houve subida no valor da riqueza bruta que cada moçambicano produz em média anual. Citando o relatório, em 2013, o Rendimento Nacional Bruto per capita foi de 1.011 dólares, contra 967 dólares, em 2012. “Entre 1980 e 2013, a esperança de vida à nascença em Moçambique aumentou 7.4 anos, a média de anos de escolaridade aumentou 2.5 anos. O Rendimento Nacional Bruto per capita de Moçambique aumentou cerca de 71.1 por cento”, resume o RDH 2014.   

Apesar destes números, o nosso país continua entre os dez piores do mundo em termos de qualidade de vida dos seus habitantes. Na lista dos países com desenvolvimento humano baixo, encontram-se nas cinco primeiras posições o Nepal, Paquistão, Quénia, Swazilândia e Angola. Moçambique está muito abaixo. Guiné-Bissau, Etiópia e Haiti estão melhor colocados que a “pérola do Índico” - epíteto dado a Moçambique pelo presidente Armando Guebuza. O pior país do mundo é o Níger.

“O IDH de Moçambique em 2013 (0,393) é inferior que o IDH médio dos países do grupo de desenvolvimento humano baixo, que é de 0,493, e está abaixo do IDH médio dos países da África Sub-sahariana, que é de 0,502”, esclarece o relatório.

Entre os melhores do mundo, encontram-se nas cinco melhores posições a Noruega, Austrália, Suíça, Holanda e Estados Unidos da América.

O País

O cúmulo da propaganda : Jornal “Notícias” e “G40” inventam doença de Afonso Dhlakama

 Maputo (Canalmoz) – A campanha de difamação contra os partidos políticos da oposição levada a cabo pelo partido Frelimo, mais concretamente pe...lo seu grupo de choque, o “G40”, e a imprensa que lhe é servil está a atingir níveis degradantes, que ultrapassam qualquer mínimo aceitável de racionalidade. Na passada sexta-feira, o jornal “Notícias”, publicação participada pelo Estado, mas que foi transformada em Boletim da Frelimo, decidiu, sem qualquer base, noticiar que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, está gravemente doente. Não passa duma invenção com propósitos racionalmente pouco claros. Dhlakama não está doente. Está bem de saúde, como a Renamo tratou de esclarecer, e o próprio presidente da Renamo tratou de confirmar à estação STV.
O tom com que o “Notícias” exaltou a alegada doença de Afonso Dlhakama e a forma como a notícia foi depois amplificada nas redes sociais pelos comissários do “G40”, deixou muitos cidadãos perplexos em relação aos objectivos da Frelimo, do jornal “Notícias” e do “G40”.
Ivone Soares, deputada da Renamo, desmentiu tais informações e denunciou a campanha da Frelimo. Num comentário publicado na sua página do Facebook, Ivone Soares, que é presidente da Liga Juvenil da Renamo, disse que tudo não passou de invenção. “Tentaram de todas as formas destruir o pai da democracia e Deus não permitiu. Depois do ataque à sua residência em Sandjundjira diziam que morrera. Mas apareceu bem vivo. Hoje, dizem que está sei lá o quê... Enfim, o desespero domina os adversários políticos de Afonso Dhlakama levando-os a delírios. Eu, Ivone Soares, falei com o nosso candidato, e tantos outros compatriotas tiveram o mesmo privilégio. Ele tem estado a orientar actividades políticas via teleconferências. O presidente da Renamo, o nosso Presidente está BEM”, escreveu Ivone na sua página no Facebook.
A campanha contra a saúde de Afonso Dhlakama não é nova. No primeiro trimestre do corrente ano, o mesmo grupo de analistas do “G40” e o jornal “Notícias”, que tem como director um membro do “G40”, difundiram amplamente que Afonso Dhlakama estava doente, no âmbito da sua campanha de difamação da oposição, que é gerida a partir da Presidência da República.



Canalmoz

MITRAB concede Tolerância de Ponto por ocasião da celebração do IDE-UL-FITRE

A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, em resposta ao pedido formulado pelas organizações da religião muçulmana, e à luz do Nº 1 do artigo 97 da Lei do Trabalho, lei 23/2007, de 1 de Agosto, concedeu tolerância de ponto, para todo o dia de hoje, Segunda-Feira, a todos os trabalhadores, agentes e funcionários públicos que professam a Religião Muçulmana, por ocasião do fim do mês de Ramadan e da celebração da festa do IDE-UL-FITRE. A Ministra do Trabalho recorda que o direito à suspensão do trabalho não abrange os trabalhadores cujas actividades e pela sua natureza, segundo a Lei do Trabalho, não podem sofrer interrupção no interesse público. Por esta ocasião, a Ministra do Trabalho endereça a todos os trabalhadores e crentes da Religião Muçulmana um feliz IDE-UL-FITRE, aproveitando igualmente para exortá-los para que continuem a constituir, como sempre o foram, um exemplo de espírito de solidariedade, paz e harmonia social, bem como de sacrifício a bem da humanidade e para o desenvolvimento do nosso país. Folha de Maputo

“Boladas” de fim de império têm o que se lhe diga

 Beira (Canalmoz) – Não pode passar de despercebido nem ser tratado de ânimo leve todo um conjunto de negócios feitos em nome do Estado, mas que ninguém garante que assim seja.
Desde de se verificou a “morte da Primeira República”, o Estado tem sido atacado ferozmente por uma tendência de abocanhamento individual, privado, longe de todo o entendimento do que seja Estado-Governo.
De uma maneira insidiosa e de difícil percepção, foram tomadas decisões que asseguraram o controlo efectivo dos poderes democráticos por uma equipa restrita de pessoas. Em nome duma alegada responsabilidade de permitir que o país não caísse na anarquia, a liderança dum partido, na impossibilidade de continuar com o que se chamava Partido-Estado, enveredou pelo estabelecimento dum regime presidencialista absoluto, em que o presidente se tornou em rei indiscutível. Os vassalos chamados ministros e os titulares dos cargos judiciais bem como a maioria parlamentar passaram a obedecer sem apelo nem agravo às orientações, ordens emanadas do palácio presidencial. Estando na sede do partido ou do Governo, a mesma pessoa possuía e possui prerrogativas de sobrepor-se ao enquadramento legislativo do país.
Este poder pertencente e exercido por uma pessoa trouxe casos atípicos de procedimentos na esfera governativa.
Todo o emaranhando de leis que foram sendo aprovadas ao longo da Segunda e da Terceira República acabou sendo dobrado, sempre que houvesse os clamados interesses superiores.
Não é por acaso que se registam fenómenos que contradizem a forma de estar dum regime que se diz democrático. Decisões que deveriam passar por prévia apreciação e concordância do parlamento são tomadas longe deste, e sem sequer se dar conhecimento da sua lógica e necessidade.
Se as preocupações de natureza política estão sendo acauteladas no diálogo que se verifica no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, existem outras questões de suma importância que convém olhar e tratar pois são causas de futuras desinteligências e conflitos no futuro.
Estamos falando do endividamento do Estado e da promiscuidade na arena económica e financeira. Todos têm o direito de perseguir uma vida material melhor, e isso está inscrito na CRM. Só que ninguém está autorizado a utilizar as suas posições no aparelho de Estado para fazer avançar as suas agendas económicas e financeiras privadas.
Quando a Assembleia da República se coloca em silêncio face a actos abertamente lesivos do OGE e das finanças públicas, estamos perante uma cumplicidade contranatura. Quando não se respeita os limites de autoridade e de decisão e se atropela as leis de “procurement” instituídas, estamos perante abuso do poder.
Quando ministros atropelam as leis e as suas prerrogativas, quando aceitam subverter e colaborar na realização de negócios ilícitos promovidos por altas figuras do Estado, estamos perante uma gangsterização do estado.
A apatia a que nos habituou a AR preocupa na medida em que favorece que se instale no aparelho de Estado todo um conjunto de práticas ilícitas e lesivas dos mais altos interesses dos cidadãos deste país.
Quando se fala de “boladas”, deveríamos falar de “boiadas”, como algum dia alguém disse.
A rapidez com que se estabelecem empresas públicas e a forma como estas empresas são geridas revela que existe uma firme vontade de delinquir e aproveitar-se lacunas e brechas nos sistemas de controlo e de fiscalização ao nível do Governo e do aparelho de Estado.
Atender e realizar tudo o que seja necessário para promover a causa da agenda nacional consensual, deveria estar no topo da lista daquilo que o Governo e parlamento fazem. Infelizmente, assistimos impávidos e serenos a “golpadas” de todo o tipo, que consomem fundos públicos para o enriquecimento ilícito dum grupo de “amigos”. Compram autocarros sem concurso público, e o parlamento cala-se. Criam a EMATUM e colocam o Estado na qualidade de garantia de créditos duvidosos, e o parlamento cala-se. Fazem gestão danosa de empresas como a LAM, e o parlamento cala-se. Edifícios com arquivos governamentais sofrem incêndios, e jamais se sabe das causas e dos responsáveis, mas temos o nosso parlamento calado. Estabelecem-se parcerias público-privadas de natureza e credibilidade duvidosa, mas o nosso parlamento não move uma palha.
É preciso dizer, em abono da verdade, que o parlamento não possui uma estrutura de apoio que ofereça subsídios técnicos de qualidade para fazer face a uma variedade de solicitações. A AR, embora já tenha a sua idade de existência, continua a sofrer de doenças próprias do parlamento dos tempos do partido único. Aquele partido que possui a maioria alinha a sua actuação naquele órgão segundo critérios típicos de obediência incondicional ao partido no poder. Contestar em público está longe dos deputados, porque sabem que isso lhes custaria decerto muito caro.
Mas é por causa desse acumular de actos de todo ilícitos, de compadrios que se assemelham a actos de “máfias”, que amanhã teremos mais uma causa de preocupação que desestabilizará o país.
A economia e as finanças públicas estão conspurcadas e cheiram a “esgoto”.
“Não se deve deixar para amanhã o que se pode fazer hoje”.
Construir Moçambique é muito mais do que afirmar e proclamar que somos e que temos Governo.
Não se pode deixar nem permitir que um Executivo em fim de mandato deixe todos endividados numa aventura que dá aos seus titulares vantagens e património invejável.
Ninguém tem medo de ser rico, só que isso seja feito e aconteça com trabalho e empenho…
Afinal governar não é, e jamais foi, governar-se.




(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

O que anda a fazer a diplomacia portuguesa?

É verdade que os países desenvolvidos não estão a investir em Portugal e que temos de ir buscar capital à China, a Angola e agora, pelos vistos, à Guiné Equatorial. Cabe-nos alterar estas circunstâncias em vez de nos rendermos a elas.

1. Não é para “bater no ceguinho” outra vez e talvez nem seja para acrescentar muito ao debate. Mas o nosso “carinho” pelos timorenses, invocado pelo Presidente da República, não chega para ocultar um grande fracasso da diplomacia portuguesa, que levou à humilhação nacional. Com Luanda já tinha sido mais ou menos a mesma coisa, com a diplomacia a vergar-se aos editoriais “ameaçadores” do Jornal de Angola. Vale, no entanto, a pena dar um passo atrás para olhar devidamente para este triste episódio.

Comecemos pelo mundo. Hoje, uma das questões centrais da caótica “ordem” internacional em que vivemos é a emergência de novos poderes mundiais que, ao contrário do Ocidente (e da ordem que foi construindo), não colocam na sua agenda externa a questão dos direitos humanos. E isso acontece não apenas com as novas potências que são regimes autoritários, mas com as que são grandes democracias. A Europa e os EUA têm de contar com isso. O Brasil é o exemplo paradigmático. Com o PT de Lula e de Dilma (ajudados pelas mudanças radicais a que assistimos hoje na economia global), a questão geopolítica é aproveitar o declínio ocidental para garantir às novas potências emergentes o lugar na cena mundial a que se acham com direito. Como dizia um sociólogo brasileiro, “o Brasil não quer democratizar o mundo, quer democratizar o poder mundial”. A linha que hoje prevalece no Itamaraty traduz-se no fortalecimento das relações Sul-Sul e já não, como no tempo de Fernando Henrique Cardoso, uma relação Sul-Norte com os grandes pólos de poder ocidental (EUA e União Europeia). Nessa altura, a questão da democracia ainda era forte (o Mercosul foi criado tendo por base o compromisso com os valores democráticos por parte dos países-membros). Agora, com a interpretação que o Brasil fez das consequências da crise financeira para o domínio ocidental, esse vector conta pouco. Brasília olha para a África Ocidental como um parceiro privilegiado. Qualquer diplomata nos pode explicar que, depois do Brasil verde (Amazónia), a nova prioridade é o Brasil azul, ou seja, a valorização estratégica do Atlântico Sul. Os direitos humanos e o bom governo não têm nada a ver com isto. O petróleo é um dos seus grandes trunfos internacionais. A última coisa que passaria pela cabeça de Dilma era ver este objectivo estratégico prejudicado por uma qualquer teimosia de Portugal sobre a questão dos direitos humanos. Com uma agravante, como uma vez disse em Lisboa o principal assessor diplomático de Lula (e de Dilma): “a Europa saiu do nosso radar”.

2. Podemos também olhar para o que se está a passar na Ucrânia, na nossa velha e boa Europa para compreender o mundo em que vivemos. A União Europeia, que é ainda um colosso económico, verga-se às ameaças de Putin com um à-vontade inexplicável. É verdade que, até agora, tem disfarçado essa tentação, procurando seguir os Estados Unidos na sua estratégia de sanções cada vez mais duras e no crescente isolamento internacional da Rússia. Como é óbvio para qualquer observador, a tragédia do voo da companhia aérea da Malásia deixou Putin ainda mais isolado. E, no entanto, como referem as análises da imprensa europeia, nem esta tragédia conseguiu unir a Europa de forma inequívoca. Aliás, viu-se na última cimeira europeia até que ponto a Rússia divide os europeus e até que ponto alguns governos não conseguem ver para além dos negócios. É verdade que os chefes da diplomacia europeia já decidiram elevar as sanções para o “nível três”. Se passarem à prática, o efeito na economia russa começa mesmo a doer. Terá custos também para a economia europeia que será preciso suportar para que Putin consiga perceber que há coisas que não lhe são permitidas.

E isto conduz-nos de novo à triste cimeira da CPLP. A diplomacia portuguesa pode justificar a sua rendição aos seus parceiros como um imperativo de realpolitik. O que não consegue explicar é o que o país beneficia com ele. Preservar a língua? Essa parte é de gargalhada. Ter acesso a energia mais barata? Isso depende muito mais de uma estratégia europeia que não seja a da pura fragmentação dos mercados energéticos. Finalmente, aquela que o Governo nunca invoca e que é a razão mais forte: Brasília e Luanda queriam assim. Portugal não tinha alternativa? Claro que tinha. Mas a insistência na chamada “diplomacia económica” que Paulo Portas instituiu e que o Governo interiorizou matou a diplomacia política que deve fazer a leitura dos nossos interesses no longo prazo.

A forma como decorreu a cimeira foi, em primeiro lugar, um tremendo fracasso da diplomacia portuguesa. Sabemos como estas visitas de Estado são preparadas ao milímetro com uma antecedência razoável. Lisboa já sabia que não conseguiria travar a entrada de Obiang. Deveria ter uma forma de manifestar a sua reserva, distanciando-se da cerimónia que, entretanto, os seus “amigos” timorenses resolveram alterar. Cavaco opôs-se à entrada de Obiang durante anos. Agora parece que não conseguiu impedir o facto consumado. O facto de Dilma e José Eduardo dos Santos terem faltado podia ter dado ao Presidente a desculpa necessária para não ir. Terá sido a intransigência do Palácio das Necessidades que o deixou sem saída. Como é que a diplomacia portuguesa expôs o chefe de Estado e o primeiro-ministro ao teatro lamentável que se viveu em Díli? Alguém vai ter ainda de explicar tudo isto.

3. Foi a diplomacia portuguesa que, nos anos finais do século passado conseguiu restituir a liberdade aos timorenses. Não foram as tiradas de Paulo Portas a dizer que os timorenses “rezam em português”, o que é duvidoso porque muitos nem sequer falam a nossa língua. O factor decisivo foi a luta do governo português para conseguir colocar Timor na agenda europeia, em nome dos direitos humanos e confrontando a Europa com as suas responsabilidades. Hoje, como se viu, estamos nos antípodas. É verdade que a União Europeia atravessa um dos piores momentos da sua história que ainda não sabemos como vai terminar. Mas há uma coisa que é certa: se Portugal não percebe que a CPLP só será relevante para nós se não deixar cair os princípios e os valores inscritos na sua fundação e se souber dar-lhe um conteúdo que vá para além dos negócios, estaremos sempre do lado dos perdedores. Nos anos 90 era mais simples contar com a Europa. Hoje, é mais difícil. Mas Portugal só pode ter influência na CPLP com o seu estatuto europeu, incluindo aquilo que é específico em matéria de democracia e de direitos humanos. Se não, não vale nada.

Não somos os únicos a abdicar em nome da realpolitik. François Hollande, mesmo depois da tragédia do avião, insiste na venda de um navio Mistral a Moscovo. Merkel está pressionada por uma opinião pública e uma elite empresarial que começa a valorizar mais as relações com a Rússia do que as relações com a América. Em Lisboa, tratam-se os países de Leste, da Polónia aos Bálticos, como uns chatos que já ninguém pode aturar, por darem tanta importância à ameaça que Putin efectivamente constitui. Estamos bem acompanhados, é verdade, mas como não somos nem a França nem a Alemanha (respectivamente, a quarta e a quinta economia mundial), temos de insistir ainda mais numa política externa que sirva os nossos interesse mas também integre os nossos valores de país europeu. Sem isso, Luanda tratar-nos-á como não se atreve a tratar a França. Como “mendigos” à procura de investimentos e de mercados a qualquer custo. É verdade que os países desenvolvidos não estão a investir em Portugal e que temos de ir buscar capital à China, a Angola e agora, pelos vistos, à Guiné Equatorial. Cabe-nos alterar estas circunstâncias em vez de nos rendermos a elas.



Publico

Membros da Assembleia Municipal da Maganja da Costa sentam-se no chão por falta de cadeiras

 

Environmental Investigation Agency

Maputo (Canalmoz) – Um relatório divulgado na segunda-feira pela Agência de Investigação Ambiental  (EIA – Environmental Investigation Agency), com sede em Londres, revela que 93% da madeira extraída em 2013 em Moçambique foi ilegal, atingindo um nível “espantoso”. São, ao todo, cerca de 11.750 contentores de madeira que saíram do país de forma ilegal. As investigações conduzidas pela EIA entre 2013 e 2014 demonstram que o factor principal do crime florestal em Moçambique é a procura de madeira pela China. Segundo o estudo, 76% das exportações globais de Moçambique, em 2013, foram extraídas em excesso face ao registo de extracção de madeira, sendo ilegais. A maioria, uma média de 96%, de 2007 a 2013, foi para a China. Toda esta operação, tal como aquela agência provou no ano passado, foi feita com o apadrinhamento de dirigentes da Frelimo. Perante esta realidade, o Canalmoz traz um outro lado da mesma moeda, que se apresenta como consequência dessa actividade escandalosa.
Os membros da Assembleia Municipal da Maganja da Costa, no extremo oeste da província da Zambézia – que é um dos maiores produtores da madeira que é traficada para a China –, sentam-se no chão por falta de cadeiras. Tal como ilustra a imagem captada esta semana naquele ponto do país, os membros sentam-se no chão, ou ficam em pé durante as sessões.
A única entidade que tem direito a cadeira naquele órgão autárquico é o presidente da Assembleia Municipal.
Baptista Algumassa, membro da Assembleia Municipal, disse ao Canalmoz que, desde a criação daquele órgão, em Fevereiro deste ano, como corolário das eleições de Novembro passado, aquele organismo sempre funcionou naquelas condições: no chão ou em pé.
“Estamos a trabalhar nestas condições deploráveis desde a criação da Assembleia Municipal. A única pessoa que tem cadeira é o presidente”, disse.
Questionado pelo Canalmoz se havia garantias de aquisição de cadeiras, Algumassa disse que não há qualquer informação que aponte para o fim do martírio. Baptista Algumassa lamentou também o facto de toda esta situação estar a acontecer num país que é um dos maiores fornecedores de madeira em esquemas ilegais, com o envolvimento dos próprios dirigentes.
Não são só os membros da Assembleia Municipal as vítimas do saque. As maiores vítimas são milhares de alunos que fazem o ensino primário e secundário sentados no chão. Chegam a fazer 12 anos de estudo sentados no chão, num país que, só em 2013, exportou de forma ilegal 235.500 m3 de madeira.



Os lesa-pátria continuam impunes e andam de Mercedez com guarda-costas



Em finais de Janeiro de 2013, a agência de investigação ambiental britânica Environmental Investigation Agency publicou um extenso relatório de investigação com o título: “Conexões de primeira classe: contrabando, corte ilegal de madeira e corrupção em Moçambique”, no qual denunciava a exportação ilegal de madeira e com recurso a subfacturação por parte de empresas chinesas que operam na província da Cabo Delgado. Segundo o relatório, o actual ministro da Agricultura, José Pacheco, e um ex-ministro da Agricultura, Tomás Mandlate, facilitam a saída da madeira e recebem comissões dos chineses. Os investigadores chegaram até a participar numa reunião em que estavam lá chineses e o ex-ministro da Agricultura Tomás Mandlate, o qual – sem saber que estava a ser gravado pelos investigadores, que se fizeram passar por compradores de madeira corruptos – dava garantias de que tirar madeira do país não é problema, e que ele tratava de tudo. José Pacheco é tratado como “irmão” pelos chineses.
O resultado da investigação caiu como uma bomba em Maputo, e os dois dirigentes implicados não tiveram argumentos para contrapor às provas apresentadas pelos britânicos.
Mas no dia 18 de Junho deste ano a Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), emitiu um comunicado a declarar José Pacheco e Tomás Mandlate como inocentes no tráfico de madeira para a China.



(Matias Guente, Canalmoz)

É oficial: Se maltratar o seu animal de companhia pode ir preso

O parlamento aprovou hoje a criminalização dos maus-tratos contra animais, com os votos favoráveis do PSD, PS, PEV, BE e do CDS-PP, bancada que registou dois votos contra e duas abstenções.

                                  

                                     

                  

                   

Os deputados do CDS-PP Abel Baptista e Hélder Amaral votaram contra o novo regime sancionatório e Cecília Meireles e Michael Seufert abstiveram-se, anunciando a entrega de declarações de voto.

O PCP também optou pela abstenção por considerar que o problema dos maus tratos a animais deve ter como resposta prioritária "medidas preventivas" e por discordar da "criminalização que impõe a aplicação de penas de prisão", lê-se numa declaração de voto entregue na mesa da Assembleia da República.

O projeto de lei estabelece que "quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias".

Em caso de abandono, está prevista uma "pena de prisão até seis meses de prisão ou com pena de multa até 120 dias".

Se dos maus tratos resultar a morte do animal de companhia, "a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com a pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias".

O CDS-PP introduziu na quinta-feira um artigo ao diploma que salvaguarda as suas preocupações de que a lei pudesse de alguma forma aplicar-se a explorações agropecuárias, touradas ou circos.

De acordo com um texto de substituição, foi acrescentado um artigo que estabelece que a criminalização dos maus-tratos "não abrange os animais utilizados em exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial, assim como os utilizados para fins de espetáculo comercial ou outros fins legalmente previstos".

Nos outros "fins legalmente previstos" inclui-se sobretudo a investigação médica, explicou à Lusa fonte da maioria PSD/CDS-PP.

      

Notícias ao minuto

Protecção costeira de Maputo pronta em Outubro

As obras de reconstrução da barreira de protecção costeira da cidade de Maputo serão entregues até Outubro próximo, cinco meses após a data inicialmente prevista, informou o presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango. O empreiteiro está na fase final junto à entrada da zona dos Pescadores, último troço dos cerca de 13 quilómetros que compõem a empreitada, iniciada na ponte-cais para a Catembe.
Em curso desde Setembro de 2012, a reconstrução da orla marítima da capital, cuja degradação já permitia que em momentos de maré alta a água galgasse a estrada, decorre em paralelo com as obras da EstradaCircular de Maputo, o que constitui constrangimento para os empreiteiros das duas obras.
A chuva que se abateu fortemente sobre Maputo no início do ano passado e do corrente impôs alterações ao cronograma do construtor, o consórcio lusoangolano MCA Group JV/RME.
Além do paredão de protecção e dos sete esporões de até 200 metros de cumprimento, a obra com um custo  de 22 milhões de dólares, financiadapelo Fundo Saudita de Desenvolvimento, Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e pelo Orçamento de Estado, prevê a colocação de pedregulhos e solos entre a barreira e o mar, aumentando-se, desta forma, a extensão da praia.
O projecto contempla ainda o reforço do revestimento com mangais a partir do quilómetro dez, na zona do Restaurante Costa do Sol, até à zona dos Pescadores.
Parte dos solos a serem depositados entre a barreira e a água resultará da dragagem do canal de acesso ao porto de Maputo, já em curso, que serão posteriormente transportados por barcos e/ou bombeados para a   área, estimando-se em um milhão de metros cúbicos o volume de solos a ser movimentado.

Esquento, 23/07/14

Que interesses convergem no casamento de Zófimo Muiuane e Valentina Guebuza?

inShare0   SocButtons v1.4   Amanhã, naquele que é considerado, em alguns círculos, como “o casamento do ano”, entre Zófimo Muiuane, um executivo da Mcel e da ‘empresária ’Valentina Guebuza, a segunda filha do Presidente moçambicano, alguns interesses podem estar em jogo e deverão ser salvaguardados. É, e tem sido assim, nos casamentos que envolvem figuras de escolas e extractos bancários diferentes, como parace ser o caso. Zófimo é conhecido como jovem humilde e trabalhador e Valentina é a filha do ‘empresário’ Guebuza, que está a acumular fortuna nas costas do apelido que transporta como disso a Imprensa tem dado conta. Se a união que será selada aos olhos de Deus na Igreja Presbeteriana, e aos olhos do Estado no registo civil, for em comunhão de bens, o noivo vai adicionar aos dois empreendimentos que possui os nove detidos pela noiva da família presidencial. O @Verdade conta a história dos interesses empresarias dos noivos que, este sábado (26), estarão diante dos olhos de cerca de 1.700 convidados ao casamento onde se esperam as presenças de Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, Mswati III, Rei da Swazilândia e Isabel dos Santos, a primeira filha do Presidente angolano que é considerada pela FORBES como a mulher mais rica de África. Quem é Zófimo Muiuane e quais são os seus interresses empresarias Nascido nos anos últimos do jugo colonial, na decáda de setenta, Zófimo fez a sua instrução primária na capital. Aqui também fez o ensino técnicoprofissional na Escola Industrial de Maputo. No seu Curriculum Vitae (CV), consta uma passagem pela British American Tobbaco (BAT) na delegação de Nampula, província onde jaz o cordão umbilical do seu sogro, concretamente no distrito de Murrupula. Desemboca na Mcel onde se trabalha, até hoje no departamento de markenting, onde vezes sem conta tem sido o rosto da empresa em eventos patrocinados por aquela empresa de capitais públicos. O noivo de Valentina, Zófimo Armando Muiuane, iniciou a actividade comercial em Novemro de 2003, ao constituir com Ismael Ribeiro de Pinho, a Izo - Importação e Exportação, Limitada. Com dez milhões de capital incial, o objecto social da IZO é a “importação e exportação de produtos e prestação de serviços, representação de marcas e gestão de participações sociais. Em Janeiro de 2010, Zófimo junta-se a Tony Alves Camarinha e a Eugene Swart e constituem a Capsstone Trade, Limitada. Dez mil meticais foi o capital social da constituição desta empresa que tem como objecto principal “a importação e exportação de bens e serviços, representações de marcas e intermediação de parcerias. A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios, tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizadas. A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei”. Em 2011 os sócios do noivo de Valentina cederam a totalidade das quotas ao jovem a que nos referimos, tornando-se no único sócio da empresa. Quem é Valentina Guebuza e quais são os interesses que possui? Nascida  pouco depois da independência, quando o seu pai ocupava uma pasta ministerial no governo de Samora Machel, Valentina da Luz Guebuza, começa a aparecer em várias parcerias económicas, tal como o seu pai, tios, primos e irmãos sejam elas ou não envoltas em polémicas. O primeiro registo de Valentina nas lides empresariais data de 2001, quando, com o seu pai que alterava a estrutura accionista, o pacto, as quotas e os sócios, entrava com os seus irmãos, Armando Ndambi Guebuza, Mussumbuluko Armando Guebuza, na Focus 21, Gestão e Desenvolvimento, Limitada. Em 2001, o seu pai ainda não era presidente de Moçambique, mas conhecido como um “empresário estranhamente parido pelo socialismo”. Valentina é a presidente do Conselho de Administração (PCA) da Focus 21, conhecida como a holding presidencial. Valentina da Luz Guebuza é a gestora de várias empresas da família com destaque para a Focus 21 que lidera desde 2006. Estudou Engenharia Civil na África do Sul e, durante esse período, terá trabalhado num restaurante. No último ano de curso, conta a filha Guebuza à Forbes, iniciou uma consultoria numa empresa de Engenharia Civil e foi aí que terá ganho experiência prática na área. A Focus 21 faria em Abril de 2005 uma nova alteração no pacto social e nas quotas, tendo substituido na estrutura accionista Mussumbuluco Guebuza por Norah Armando Guebuza, a irmã mais velha de Valentina. Em 2007, Valentina daria um salto gingantesco ao ser accionista da Beira Grain Terminal no acto da sua constituição. Nesta sociedade a filha de Armando Guebuza é sócia das empresas Caminhos-de-Ferro de Moçambique, Empresa Pública (CFM), Cornelder de Moçambique, SARL, Nectar Moçambique, Limitada, Sonipal, Limitada; Seabord Moz, Limited, Rainbow Internacional; CFI Holdings, Limited e a Merec Industries, Limitada. Dois milhões e setecentos mil meticais foi o capital inicial da Beira Grain Terminal que tem como objecto social a “operação de uma terminal de cerais a granel, no porto da Beira, em Moçambique. Em Agosto de 2008, Valentina e seu irmão Mussumbuluco e seu tio José Eduardo Dai (primo em primeiro grau de Tobias Dai, irmão da Primeira Dama, Maria da Luz Dai Guebuza), constituem a Crosswind Holdings, S.A fundir as empresas Focus 21 e Rachana Global, Limitada. Dois milhões e quinhentos mil meticais foi o capital social da Crosswinds que tem como objecto social “...o exercicio de actividade de construção e desenvolvimento de infra-estruturas”. No mesmo ano de 2008, Valentina Guebuza e seu tio José Dai e a Inforcom, Limitada constituem a Servicon, Limitada. Com a módica quantia de vinte mil meticais no capital social, esta empresa tem como objecto social a “actividade mineira; compra, tratamento, processamento, e venda dos seus derivados, obras públicas, agricultura”. Ainda em 2008, em Novembro, Valentina junta-se novamente ao seu tio José Dai, ao seu irmão Mussumbuluco e a Carlos Nicolau Salvador Júnior e constituem a Orbittelcom, Limitada. Duzentos mil meticais foi o capital inicial da empresa que tem como objecto social a “informática e telecomunicações”. Em 2009, ano em que ? seu pai concorre para o segundo mandato, Valentina, José Dai (o seu tio outra vez), Lilia Szakmesiter e Voo Chong Min constituem a Moçambique Desenvolvimento & Investimentos, Limitada. Em 2010, a filha do Presidente junta-se a Luís Filipe Pereira Rocha Brito e constituem a IMOGRUPO – Investimentos e Participações, Limitada. Com um capital de quinhentos mil meticais o obejcto social desta empresa é, entre outros a “aquisição, administração, locação e alienação de bens imóveis, próprios ou de terceiros”. Ainda em 2010, Valentina junta-se a Margarida Maria Duarte Oliveira Nunes Figueiredo, Rita Maria Figueiredo de Sousa Borges Furtado, Stephanie Baaklini, Sylvie Cristelle Lasoen, Mussumbuluco Guebuza e a empresa OLOHA Investments, SA e constituem a Christiam Bonja Moçambique, Limitada. Com cinquenta mil meticais de capital inicial esta empresa tem como objecto social “o exercicio da actividade de ouriversaria, joalharia e relojoaria, com a máxima amplitude permitida, podendo, para o efeito, proceder à importação...”. Até aqui, temos os registos documentais das particpações de Valentina Guebuza que podem ser encontrados nos Boletins da República (BR’s). Valentina é membro do Comité Central da Frelimo saída do X Congresso daquela organização em 2012. Se o casamento for em comunhão de bens, Zófimo estará acoplado a esta vastidão de interresses que emergiram na chancelaria do seu sogro que deverá terminar em Outubro. “É um tipo de sorte” diz-nos uma fonte. Semelhanças com Isabel dos Santos A filha de Guebuza tem em comum com Isabel dos Santos o facto de estarem a construir impérios com recorrentes ligações aos negócios iniciados pelos seus progenitores, ainda que tenha sido pontapeada a ética. A filha do Presidente da República de Moçambique, Valentina da Luz Guebuza, tem interesses em diversos sectores como a banca, telecomunicações, transportes, sectores mineiro e imobiliário, entre muitos outros tal como Isabel dos Santos tem em Angola e Portugal importantes negócios nucleares e obscuros que são sido sistematicamente denunciados pelo jornalista e activista dos direitos humanos, Rafael Marques. Negócios polémicos... Valentina é também presidente do Conselho de Administração da StarTimes Media, uma Joint Venture entre a chinesa StarTimes e a Focus 21 para a área da migração digital no país. A entrega, sem concurso público, deste projeto milionário à empresa liderada por Valentina Guebuza foi amplamente criticada por vários sectores da politica, e da chamada sociedade civil. A sociedade civil e os operadores privados que foram preteridos no concurso interrogam-se, por um lado, sobre a capacidade de a Startimes realizar o trabalho com a qualidade que se deseja, e por outro, se os ouvintes e telespetadores, e os próprios operadores, não deveriam receber mais informações sobre este processo de adjudicação. O Governo liderado pelo pai de Valentina praticamente entregou o negócio à família presidencial,  gnorou as críticas e “levou mais uma fatia do bolo grande” como refere um empresário que pede para não ser citado. Sobre esta polémica, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Sande Carmona, disse que o Executivo de Maputo “quebrou novamente as regras do jogo: É mais uma vénia que o Executivo de Maputo faz a quem os indicou, nesse caso porque foram indicados por Armando Guebuza, na qualidade de chefe de Estado, estão a pagar os favores”. Para Sande Carmona “não olharam para Moçambique, para a dimensão das regras moçambicanas, não olharam para os interesses do povo, mas sim para os seus interesses pessoais, do lado da família do Chefe de Estado moçambicano”. Para além da empresa chinesa, a Startimes Mozambique é detida em 15% pela Focus21, o grupo empresarial da família de Armando Guebuza, presidida pela sua filha, Vanetina Guebuza. Este parceria que resultou na Startimes foi o presente de Guebuza ao seu povo, ao indicar que em Moçambique (algumas vezes) não há respeito pelas regras de soberania do Estado quando se trata de negócios chorudos. Luís Nhanchote, A Verdade