Friday 24 July 2015

Renamo exige comissão de inquérito a escândalo sobre a Ematum




A Renamo exigiu na passada quinta-feira a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para o esclarecimento do negócio de 850 milhões de dólares envolvendo a criação pelo Estado da empresa de atum Ematum.
"É tempo de criarmos uma comissão de inquérito parlamentar com vista a apurar o valor real dos barcos [atuneiros e patrulheiros], os nomes das pessoas e instituições envolvidas neste negócio sujo e responsabilizá-los", disse António Muchanga, deputado e porta-voz da Renamo.
Num discurso que leu durante a sessão de perguntas e respostas com o Governo, na Assembleia da República, Muchanga exigiu a responsabilização judicial do atual Presidente da República, Filipe Nyusi, que era ministro da Defesa à data do negócio, do seu antecessor Armando Guebuza, e do antigo ministro das Finanças Manuel Chang, pelo seu papel na operação.
Há cerca de duas semanas, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido no país, também exigiu a responsabilização criminal de Armando Guebuza e Manuel Chang pela sua ligação ao negócio da Ematum.
As autoridades moçambicanas estão debaixo de fogo dentro e fora do país por alegada falta de transparência na angariação de 850 milhões de dólares no mercado europeu de títulos de dívida, para a compra de barcos de pesca e navios de patrulha.
Inicialmente, o Governo do então Presidente moçambicano Armando Guebuza afirmou que o executivo agiu apenas como avalista no negócio, mas recentemente, o actual ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que 500 milhões de dólares da dívida ficarão a cargo do Estado, porque essa verba foi destinada à compra de material militar para a fiscalização da costa.
A Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos, e tem acumulado prejuízos desde a sua criação.
Inicialmente tido como um negócio privado, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento do estado rectificativo no ano passado.

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