Autarquias provinciais
O País teve acesso ao projecto da Renamo e a seguir traz as linhas gerais de uma iniciativa que pode mudar a política nacional.
A Renamo pretende a criação imediata de autarquias de nível provincial nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, usando como base, os resultados das eleições de 2014, que deram maioria ao partido ou seu candidato, nas seis regiões do país.
De acordo com o Projecto de Lei Sobre o “Quadro Institucional das Autarquias Provinciais”, submetido nesta segunda-feira na Assembleia da República, no seu artigo 65, que versa sobre a criação da nova estrutura administrativa, nas seis províncias deverão ser criados “Conselhos Provinciais”, compostos pelos membros das assembleias provinciais eleitos nas eleições de 15 de Outubro de 2014, validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
No projecto que tivemos acesso, Afonso Dhlakama reclama a si o poder de nomear os presidentes dos seis conselhos, na qualidade de candidato mais votado no escrutínio do ano passado.
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