Thursday 12 March 2015

DEFESA E CONTRA-ATAQUES, TEORIAS DE CONSPIRAÇÃO E ASSASSINATOS

 
Quando as armas proliferam procuram vítimas…

 Ainda está fresco e é recente o macabro assassinato de Gilles Cistac.Manifestações de repúdio aconteceram mas também aconteceram manifestações de assassinato de carácter a posterior.
Cistac foi assassinado duas vezes e alguém na atrapalhação, esqueceu-se de que as armas que abundam no país, hoje tiveram como vítima alguém desarmado mas que amanhã a vítima poderá ser outra.
Tecer considerações à quente tem consequências e muitas vezes não se consegue enxergar todo o panorama.
Moçambique vive uma anomalia no que se refere a aspectos de segurança pública. Após sucessivas guerras, desde 1964, que o país sofre de uma cultura de pouca valorização da vida humana. O fenómeno recrudesceu durante a guerra civil dos 16 anos em que força militares governamentais e da Renamo se batiam.
Em nome de orientações e de uma cultura típica de desprezo pela opinião discordante desenvolveu-se um conceito de segurança pública e segurança nacional um tanto ou quanto distorcido.
Informadores dos serviços de segurança, grupos de vigilância, grupos dinamizadores, SNASP existiam e reinavam sem oposição. Eram os tempos do partido único e sabemos que era arriscado e mortífero opinar contra o regime omnipotente e omnipresente. Onde houvesse três moçambicanos juntos provavelmente um fosse “informador”… Era o estado policial em evidência em todas as esferas da vida dos moçambicanos.
Foram tempos difíceis de triste memória em que quem empunhava uma AK-47 era “senhor da vida e da morte”.
A arma, instrumento perigoso, passou a ser parte normal do quotidiano das pessoas e quase ninguém questionava ou ainda questiona que as AK-47 existam nas ruas e também na bandeira nacional.
Hoje chegados a esta autêntica encruzilhada, em que se luta pela democratização do país e pelo estabelecimento de uma sociedade politicamente pluralista, há questões de visita obrigatória que estão sendo ignoradas pelos políticos.
Um Parlamento pouco proactivo, não conseguiu durante toda a vigência do sistema multipartidário, abordar a questão de uma “política de segurança pública” consentânea com a nova situação política do país.
Tudo o que se refere à segurança nacional e os aspectos de soberania bem como os órgãos que lhe dizem respeito são como que tabu e de abordagem proibida.
Os partidos políticos na sua acção quotidiana não têm prestado a devida a atenção à cultura de paz. As confissões religiosas fazem uma abordagem e intervenção irregular e ocasional sobre a questão. As organizações da sociedade civil fazem uma intervenção livresca, proclamam intenções mas não fazem um trabalho permanente nem estudam o fenómeno com a necessária profundidade.
Uma AK-47 na rua nas mãos de um a agente da PRM não significa necessariamente mais segurança para os cidadãos. Será possível ver outro tipo de armamento mais adequado aos agentes da PRM sendo utilizado? Qual é a lógica por detrás desta opção?
Antes sem empresas de segurança privada as cidades e vi9las moçambicana respiravam mais tranquilidade. A reinserção social de antigos membros das forcas armadas governamentais e da guerrilha da Renamo tem sido um assunto constantemente protelado e isso tem consequências. Quem conhece as armas e sabe onde encontrá-las, quem sabe que com elas pode obter vantagens matérias, financeiras de modo relativamente fácil acaba por não hesitar em utilizá-las para tais fins, as armas em posse ilegal, traficadas ou contrabandeadas, as armas alugadas ou de outra origem acabam por servir objectivos que abalam a paz, a estabilidade e concorrem para a emergência de fenómenos característicos de estados fragilizados.
Moçambique tem de encontrar mecanismos coercivos de recolher as armas que estão foram dos circuitos legais. A troca de armas por enxadas foi um eufemismo que alimentou esperanças mas sobretudo encheu os bolsos de algumas pessoas que ganharam fama talvez imerecida. Nunca se atacou a origem real das armas que continuam a circular ilegalmente.
Combinando brechas e porosidade, processo de pacificação inconclusivo e relutância em construir forças policiais e militares regidas pela constituição e sob o signo da despartidarização tem se visto um rearmamento indesmentível no país.
Dezoito meses de hostilidades político-militares fizeram ver que tanto o governo como a Renamo possuem arsenais militares.
Num claro deficit operacional ou porque preocupada com outro tipo de agenda a PRM e seus diferentes corpos tem sido apanhados em contra-mão sempre que sua acção seja necessária. As declarações dos porta-vozes da PRM face a ocorrências violentas, de assassinatos ou roubos já é antecipada, “estamos a trabalhar”mas geralmente os resultados desse trabalho não chegam a ser conhecidos pelo público.
A agenda nacional consensual, consentânea só se realizará com segurança e estabilidade e essa não pode estar nas mãos de agentes que não conhecem a lei nem respeitam. A PRM e as FADM não podem ser depósito de pessoas de baixo nível escolar ou oportunidade de emprego para quem não consegue encontrar emprego noutras empresas ou instituições do estado devido ao seu baixo nível académico.
Há um desnorte real e visível quanto a estratégia e consequência da nossa PRM. Sem uma reforma profunda e total a PRM nem comando dividido entre a Frelimo e a Renamo conseguirá cumprir com o seu papel.
Carece profissionalização nas forças de defesa e segurança e esta é substituída pela politização.
Quem ignora que as FADM e PRM possuem comando bicéfalo é míope ou cego pois vezes sem conta sua acção tem sido visivelmente inclinada e demonstradora de uma obediência à comandos políticos e não constitucionais.
Toda a crise pós-eleitoral que se vive e que já ceifou vidas humanas jamais teria acontecido se as PRM e FADM se reservassem a actuar no estrito respeito da Constituição da República de Moçambique.
Sem respaldo e confiança de que acções abertamente ilícitas e criminosas teriam cobertura por parte dos agentes da PRM previamente instruídos a fazerem vista grossa não estaríamos a discutir a existência de fraude nas eleições de Outubro de 2014.
E agora que o “caldo entornou” e já existe uma vítima europeia, o franco-mocambicano Gilles Cistac, qual será a reacção efectiva das chancelarias ocidentais?
Aquela senhora chefe da MOE da União Europeia repetiria seus discursos? Quanto a SADC e UA todos “sabemos o que a casa gasta”.
Esta encruzilhada pode ser o momento apropriado de nos despirmos de ingenuidade de pretensa sabedoria ou pureza.
Está em jogo muito mais do que egos inflamados e alianças estabelecidas sob comando de beligerantes da última guerra-fria.
Os moçambicanos conhecem a sua realidade e com liderança perspicaz, nacionalista, patriótica e consequente podem vencer mais este desafio que se coloca no seu caminho por um país mais justo, solidário e democrático.
Há a percepção de que existem forcas que nos querem fazer recuar para um passado medonho de mortes e vinganças, de assassinatos e repressão atroz às liberdades fundamentais.
Também existem sinais de que “algumas corujas” do passado querem recuperar sua significância através de prestação de serviços não solicitados, empunhando a bandeira de um nacionalismo que não passa de fascismo.
Da frente intelectual e académica poucas são as propostas ou sugestões que surgem com vista a conter os ânimos de gente sedenta de sangue e receosa do enraizamento da democracia no país. Quase todos se manifestam em defesa de que quem não solicitou advogado de defesa.
O país precisa de acções e decisões urgentes, tendentes a colocar o crime organizado e o terrorismo político em debandada. As lideranças dos partidos políticos parlamentares e extra-parlamentares conhecem os dossiers nacionais e se é de liderança que estamos falando, urge que esta se manifeste em termos práticos e concretos.
Mais do atribuir adjectivos a ocorrências pérfidas e abomináveis queremos ver Moçambique e os moçambicanos capacitando-se e agindo em defesa que mais interessa.
Impedir o regresso da barbárie e do despotismo, da ditadura e da repressão e do partido único todo-poderoso é tarefa inadiável onde cada um de nós é chamado a dar a sua quota-parte…



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

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