Admitem os doadores
A pobreza não está a reduzir tão rapidamente como se reclamou anteriormente e a desigualdade está a aumentar, admitiu o chefe do G19 que está de Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 46 – 24 de Junho de 2010 – 2
saida, o embaixador finlandês Kari Alanko, na sua declaração de 16 de Junho.
Esta afirmação contradiz a retórica anterior dos doadores e do governo alardeando uma redução substancial da pobreza. Os doadores e o governo subscreveram uma interpretação muito discutível da sondagem nacional às famílias, o IAF, Inquérito aos Agregados Familiares, reclamando que a percentagem de moçambicanos abaixo da linha da pobreza tinha caido 69% em 1997 para 54% em 2003, e cairia para 45% em 2009. Esta dramática descida da pobreza nunca aconteceu. De facto, a pobreza rural e a desigualdade estão a aumentar, de acordo com sondagens recentes publicadas num artigo – “O fracasso na redução da pobreza em Moçambique” – do London School of Economics Crisis States Research Centre, e postado em http://www.crisisstates.com/Publications/wp/WP74.2.htm
O G19 respondeu fazendo apelo à aprovação atempada de um novo documento estratégico de redução da pobreza (PRSP, PARPA, Plano para a Redução da Pobreza Absoluta) “para garantir que o crescimento económico favoreça também as camadas pobres e desfavorecidas através da criação e expansão de empregos, da rápida melhoria do ambiente de negócios e do apoio às pequenas e médias empresas, incluindo agricultores.” A promoção do emprego e apoio às pequenas empresas reflecte uma pequena mudança feita pelos doadores no sentido de uma estratégia económica mais intervencionista.
Além disso, o grupo dos doadores do G19 fez saber que espera estar profundamente envolvido na elaboração do novo PARPA.
Queda nos Fundos Sectoriais
As promessas para os fundos comuns e por sector foram significativamente reduzidos, de 335 milhões de US$ este ano, para 263 milhões de US$ no ano que vem. Há cortes significativos na Educação (desceu de 111 milhões de US$ para 85 milhões de US$), Saúde (86 milhões de US$ para 75 milhões de US$), Agricultura (43 milhões de US$ para 26 milhões de US$) e Estradas (36 milhões de US$ para 10 milhões de US$), mas houve aumentos para Água, (11 milhões de US$ para 15 milhões de US$) e um novo fundo comum para as pescas (8 milhões de US$).
Isto reflecte em parte, disse Alkano, uma viragem de alguns doadores de fundos de sector para projectos, revertendo a tendência dos últimos anos. Alguns doadores todavia ainda não confirmaram os fundos. O Embaixador Alkano aponta para problemas que “carecem de mais análise”. Segundo a agenda de Paris, espera-se que os doadores se envolvam em menos sectores e em cada área do país beneficiário deve haver um pequeno número de doadores tendo cada um maior responsabilidade. Mas, faz notar Alkano, onde os doadores retiraram os fundos de sector, não é para estes fundos serem substituídos por aumentos dos gastos dos doadores que ficam nesses sectores..
A queda brusca nos gastos em agricultura continua a ser uma tendência global; em 2005 a ajuda a agricultura em Moçambique era de 82 milhões de US$. Mas o corte é surpreendente porque o G19 defende que “grande parte da população vive na base do rendimento agrícola. Neste contexto, consideramos que o desenvolvimento rural em geral e o da agricultura, em particular, deveriam receber maior atenção nos próximos anos.” Alkano sugere que talvez alguns doadores estejam à espera que Moçambique aprove um novo plano estratégico para a agricultura isto é, um novo PEDSA (Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário).
Finalmente, na Saúde ainda persiste o problema de o governo não ter apresentado a auditoria e o relatório de 2008, sobre o programa Prosaude.
A pobreza não está a reduzir tão rapidamente como se reclamou anteriormente e a desigualdade está a aumentar, admitiu o chefe do G19 que está de Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 46 – 24 de Junho de 2010 – 2
saida, o embaixador finlandês Kari Alanko, na sua declaração de 16 de Junho.
Esta afirmação contradiz a retórica anterior dos doadores e do governo alardeando uma redução substancial da pobreza. Os doadores e o governo subscreveram uma interpretação muito discutível da sondagem nacional às famílias, o IAF, Inquérito aos Agregados Familiares, reclamando que a percentagem de moçambicanos abaixo da linha da pobreza tinha caido 69% em 1997 para 54% em 2003, e cairia para 45% em 2009. Esta dramática descida da pobreza nunca aconteceu. De facto, a pobreza rural e a desigualdade estão a aumentar, de acordo com sondagens recentes publicadas num artigo – “O fracasso na redução da pobreza em Moçambique” – do London School of Economics Crisis States Research Centre, e postado em http://www.crisisstates.com/Publications/wp/WP74.2.htm
O G19 respondeu fazendo apelo à aprovação atempada de um novo documento estratégico de redução da pobreza (PRSP, PARPA, Plano para a Redução da Pobreza Absoluta) “para garantir que o crescimento económico favoreça também as camadas pobres e desfavorecidas através da criação e expansão de empregos, da rápida melhoria do ambiente de negócios e do apoio às pequenas e médias empresas, incluindo agricultores.” A promoção do emprego e apoio às pequenas empresas reflecte uma pequena mudança feita pelos doadores no sentido de uma estratégia económica mais intervencionista.
Além disso, o grupo dos doadores do G19 fez saber que espera estar profundamente envolvido na elaboração do novo PARPA.
Queda nos Fundos Sectoriais
As promessas para os fundos comuns e por sector foram significativamente reduzidos, de 335 milhões de US$ este ano, para 263 milhões de US$ no ano que vem. Há cortes significativos na Educação (desceu de 111 milhões de US$ para 85 milhões de US$), Saúde (86 milhões de US$ para 75 milhões de US$), Agricultura (43 milhões de US$ para 26 milhões de US$) e Estradas (36 milhões de US$ para 10 milhões de US$), mas houve aumentos para Água, (11 milhões de US$ para 15 milhões de US$) e um novo fundo comum para as pescas (8 milhões de US$).
Isto reflecte em parte, disse Alkano, uma viragem de alguns doadores de fundos de sector para projectos, revertendo a tendência dos últimos anos. Alguns doadores todavia ainda não confirmaram os fundos. O Embaixador Alkano aponta para problemas que “carecem de mais análise”. Segundo a agenda de Paris, espera-se que os doadores se envolvam em menos sectores e em cada área do país beneficiário deve haver um pequeno número de doadores tendo cada um maior responsabilidade. Mas, faz notar Alkano, onde os doadores retiraram os fundos de sector, não é para estes fundos serem substituídos por aumentos dos gastos dos doadores que ficam nesses sectores..
A queda brusca nos gastos em agricultura continua a ser uma tendência global; em 2005 a ajuda a agricultura em Moçambique era de 82 milhões de US$. Mas o corte é surpreendente porque o G19 defende que “grande parte da população vive na base do rendimento agrícola. Neste contexto, consideramos que o desenvolvimento rural em geral e o da agricultura, em particular, deveriam receber maior atenção nos próximos anos.” Alkano sugere que talvez alguns doadores estejam à espera que Moçambique aprove um novo plano estratégico para a agricultura isto é, um novo PEDSA (Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário).
Finalmente, na Saúde ainda persiste o problema de o governo não ter apresentado a auditoria e o relatório de 2008, sobre o programa Prosaude.
Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 46 – 24 de Junho de 2010
No comments:
Post a Comment